Situação Excepcionalíssima em Modelos

: crimes praticados por elas mediante violência ou grave ameaça, contra seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, as quais deverão ser devidamente fundamentadas pelos juízes que denegarem... excepcionalíssimas, as quais deverão ser devidamente fundamentadas pelos juízes que denegarem o benefício, conforme dispõe os arts. 318-A e 318-B do CPP . 6... excepcionalíssima, apta a evitar a concessão da ordem no caso concreto, o fato de o flagrante ter sido realizado pela suposta prática de tráfico de entorpecentes na residência da presa" (HC n. XXXXX

A presente hipótese não trata de caso no qual o recorrente deixou de providenciar determinado exame, ou de cumprir alguma exigência editalícia, mas sim de situação excepcionalíssima , na qual ele demonstra

Dessa forma, não resta dúvidas que os crimes praticados na condução de veículo automotor são em regra culposos, pois, em tese, o agente não anui com a ocorrência do evento danoso, salvo em situações excepcionalíssimas

excepcionalíssima que justifique a manutenção da prisão preventiva, restam preenchidos os requisitos para substituição a custódia pela domiciliar, nos termos do art. 318 , inciso V , do Código de Processo... Suprema Corte, concedeu Habeas Corpus coletivo às mulheres presas, gestantes, puérperas ou mãe de crianças com deficiência, bem assim às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas em idêntica situação... tratar-se de paciente primária, conforme salientado pelas instâncias ordinárias, denunciada pelo delito praticado sem emprego de violência ou grave ameaça ou contra seus descendentes, não havendo situação

Não se mostra apropriada, nem cabível, em situação como a dos autos, a prisão civil do devedor... (STJ - HC: XXXXX , Relator: RAUL ARAÚJO, Data de Publicação: 11/04/2023) O encarceramento do devedor de alimentos é medida excepcionalíssima, e no caso dos autos se mostra incompatível, tendo em vista... Tal situação ocorreu em virtude de, após o acordo de alimentos, o Exequendo ter passado por perda de capacidade financeira, porém nem por isso deixou de buscar honrar com seu compromisso, sempre contribuindo

excepcional que vivemos decorrente da pandemia de covid-19 instalada no país, requer-se a revisão dos fundamentos da atual prisão, concedendo-se liberdade provisória especialmente em razão da natureza excepcionalíssima... A toda situação fática teria ocorrido dentro do bairro da residência da vítima até o estabelecimento comercial passando por diversas vias públicas como narra a denúncia, não restando sequer uma testemunha... determinadas por órgão do sistema de jurisdição internacional, ou que disponham de instalações que favoreçam a propagação do novo coronavírus; Não se pode exigir do réu que esta seja colocado em uma situação

Os crimes praticados na condução de veículo automotor são em regra culposos, pois, em tese, o agente não anui com a ocorrência do evento danoso, salvo em situações excepcionalíssimas e devidamente demonstradas... quando o agente deu causa ao resultado por imprudência (agiu de forma precipitada, sem cuidado ou cautela), negligência (descuido ou desatenção, deixando de observar precaução normalmente adotada na situação

Dessa forma, não resta dúvidas que os crimes praticados na condução de veículo automotor são em regra culposos, pois, em tese, o agente não anui com a ocorrência do evento danoso, salvo em situações excepcionalíssimas

A presente hipótese não trata de caso no qual o autor deixou de providenciar determinado exame, ou de cumprir alguma exigência editalícia, mas sim de situação excepcionalíssima, na qual ele demonstra ter

Tudo considerado, tem-se a lei como instrumento que estabelece o limite de redução de jornada de trabalho, sendo certo que ao Poder Judiciário não competirá ir para além dele, ressalvadas situações excepcionalíssimas... que o resultado de eventual exame cuja realização viesse a ser determinada não teria o condão de autorizar a elevação do percentual máximo de redução da jornada de trabalho (20%), ressalvadas excepcionalíssimas... situações não contempladas pelo legislador ao editar a norma (LC nº 840/2011, art. 61, § 1º, verbis: "Nas hipóteses dos incisos I e II, o horário especial consiste na redução de até 20% da jornada de