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16 de dezembro de 2018
Liberdade Religiosa

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A ressurreição e reabilitação de Gilles de Rais – violência e sacrifício humano em ritos pagãos

um integrante da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB e um professor de Direito Constitucional... motivados por violência ou intolerância religiosa, os ritos sacrificiais em crenças pagãs e violências congêneres estão...? Por que os operadores do Direito se recusam a falar deles? A resposta: porque são pra...

O Brasil é um Estado Laico?

e principalmente não discriminando nenhuma religião. Um Estado laico deve defender a liberdade religiosa de todos os cidadãos..., independentemente de sua escolha religiosa, devem ser tratados de maneira igual, protegendo, assim, a liberdade de escolha de cada... Magna prevê em seu artigo 5º, parágrafo VI, que "é invi...

Ernesto Caruso

Ernesto Caruso -

Eles e elas não querem...

como de direita, exceção feita à candidatura Jair Bolsonaro. Até esta oportunidade, os comentários, os debates, as opiniões..., torturou, religiosos e seguidores da fé, para obedecer ao comando de que “a religião é o ópio do povo”? Porque pregam...

A possibilidade de transfusão de sangue em paciente adulto e capaz que manifestou discordância por motivo de crença religiosa.

a Liberdade Religiosa e o Direito à Vida . Porém em se tratando do titular dos Direitos outrora mencionados não há... é livre para exercer suas Garantias Constitucionais, ou seja, exerce o seu Direito a Liberdade Religiosa para ter... Liberdade Religiosa com o Direito à Vida? Muito provavelmente a motivação não é jurí...

Sara Herrera

Sara Herrera -

“A liberdade religiosa no Brasil e os direitos fundamentais ”

de Crença. 1 INTRODUÇÃO O direito à liberdade religiosa está no centro da liberdade em sentido amplo. No Brasil, a partir...“A liberdade religiosa no Brasil e os direitos fundamentais ” “A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E OS DIREITOS... evidência para conceituação da liberdade de crença. Palavras- chave: Preconceito; D...

A indústria do sangue e o Direito Fundamental à Vida

de nada valeria assegurar o direito [à vida] e à liberdade religiosa no texto constitucional e o negá-lo na prática.” [5] [1...A indústria do sangue e o Direito Fundamental à Vida Quando o médico americano John Lundy criou o primeiro banco... que existem conflitos dos direitos fundamentais que justifiquem uma transfus...

Namíbia reconhece direito de escolha de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová

constitucionais como dignidade, igualdade, inviolabilidade, autonomia, vedação de discriminação e liberdade de crença - apenas... dignidade da pessoa humana, autonomia da vontade, liberdade religiosa e existência de discriminação. Ao longo de seu voto...Namíbia reconhece direito de escolha de tratamento médico por pac...

O Princípio da DIGNIDADE HUMANA e a Legítima Recusa de Tratamento que envolva transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová

entre direitos fundamentais, no caso, Direito à Vida e Liberdade Religiosa.  Isto porque não é possível ocorrer conflito... VI , prevê o direito à liberdade religiosa e no inciso II, do mesmo Artigo, dispõe que ninguém está obrigado a fazer... das Testemunhas de Jeová, isto porque esta recusa funda-se no exercício de ...

Justiça Federal decide que Poder Público não pode negar tratamento de saúde a paciente que rejeita transfusões de sangue por razões religiosas

legítimas – no caso suas crenças religiosas que fazem parte da sua essência como ser humano e que são estabelecidas... poder exercer sua fé – uma grave violação da garantia constitucional de que “ ninguém será privado de direitos... por motivo de crença religiosa ” ( CF , art. 5º , VIII ). Por fim, a decisão da Turma ...

O direito à vida deve ser entendido à luz da Dignidade da Pessoa Humana.

religiosos, que proíbem a transfusão de sangue, sendo certo, que a liberdade de crença religiosa é direito que, a despeito de ser... da decisão acima que “ o direito de escolher tratamento médico sem transfusão de sangue motivado por questões religiosas, é... da Comarca de Palmas/TO. Ao conceder o direito da paciente ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liberdade Religiosa"

SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA

de Liberdade Religiosa na OAB SP constitui um espaço importante: “ Essa comissão tem essa capacidade... importante para sociedade que é a liberdade religiosa. Tenho conhecimento que diversas outras seccionais... presidente da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/05/2013

OAB SP COMEMORA CRIAÇÃO DO DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA

A presidente da Comissão de Direito da Liberdade Religiosa, Damaris Kuo, que esteve presente... à votação disse que “ a instituição de um dia para a Liberdade Religiosa no Município de São Paulo marca... com a realização do 1º ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 17/04/2013

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB SP

A IRLA – Associação Internacional de Liberdade Religiosa ( International Religious Liberty... religiosa. A palestra de abertura do I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP... da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 09/04/2013

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