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15 de outubro de 2018
Liberdade Religiosa

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Peça teatral "Jesus, rainha do céu", interpretada por transsexual, ainda, dando o que falar

, de noticiários locais, uma denúncia de 'crime de preconceito religioso', foi interposta por um Advogado de Pernambuco.... de Souza (Advogada e autora dos Blogs Divulgando Direitos , Diário de Conteúdo Jurídico e Cotidiano diverso ) DCJ no...

Letícia Franco

Letícia Franco -

Sobre as concepções de liberdade

Sobre as concepções de liberdade No presente texto, pretendeu-se discutir a concepção de liberdade a partir da leitura... de Constant como norte no desenvolvimento da concepção de liberdade destes autores. Constant, no artigo supracitado trata... implicaria na preponderância da “independência individual” face aos “dire...

A Liberdade Religiosa

A Liberdade Religiosa Desde os tempos mais longínquos da história humana, a religião, os cultos e as crenças foram..., Bernardo. Direitos Humanos: história, fundamentos e críticas. Publicado no Portal Libertarianismo, 10 de set. 2014. A Liberdade Religiosa..., por estruturas de governo e por ordenamentos jurídicos, arc...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Candidata pode usar véu islâmico em prova do INSS

da liberdade de consciência e de crença (CF, art. 5º,VI), "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa... de consciência e crença é de se assegurar à candidata o direito ao uso do véu islâmico no dia da prova" . Com esse entendimento... da liberdade de consciência e crença. "Consoante preconiza a C...

Mensagem de Páscoa em tempos sombrios

" pelas próprias mãos -- em Direito Penal, exercício arbitrário das próprias razões. A intolerância religiosa cada dia está... sabia que a liberdade de expressão permitia ao ouvinte pensar por si mesmo, deixando os velhos conceitos existênciais.... Infelizmente, muitos doutrinadores religiosos misturam conteúdos do Ant...

Graziela Santos

Graziela Santos -

Transfusão de sangue na testemunha de Jeová

no presente artigo a relação de confronto dos direitos humanos e liberdade de crença, com o direito à vida... fundamentais. Liberdade de crença e dignidade da pessoa humana. Prevalência. Opção por tratamento médico que preserva... decorrer do texto, a diversos direitos, como a dignidade da pessoa, a liberdade de crenç...

Estelionato Religioso: um tema impactante para TCC, Monografia ou Artigo Jurídico

, apesar de ser religioso). Vendo e ouvindo entenderão (mesmo os leigos em Direito) do que se trata o "estelionato religioso... ) Texto por Elane F. de Souza (Advogada e Autora de Divulgando direitos e Diário de conteúdo Jurídico Estelionato Religioso: um tema impactante para TCCs, Monografias e Artigos Jurídicos....Es...

Liberdade Religiosa e Direitos Transindividuais

Liberdade Religiosa e Direitos Transindividuais INTRODUÇÃO Este projeto visa o estudo de como iniciou os direitos... fundamentais os direitos coletivos e a liberdade tanto de crença como a liberdade de escolha mostrando que todos os homens..., mostrando métodos para o entendimento onde e como podem ser aplicados. Verem...

Resumo do Informativo STF nº 893

RELIGIOSA Incitação à discriminação religiosa e liberdade de expressão A incitação ao ódio público contra quaisquer... denominações religiosas e seus seguidores não está protegida pela cláusula constitucional que assegura a liberdade de expressão... que o exercício da liberdade religiosa e de expressão não é absoluto,...

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

e criticadas. Do contrário, o direito à liberdade religiosa estaria totalmente engessado, e as pessoas estariam impossibilitadas...'. Nota-se que não se trata de liberdade de expressão ou de livre manifestação religiosa, eis que não se restringem...-se às pessoas naturais, considerando que o crime de intolerância reli...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liberdade Religiosa"

SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA

de Liberdade Religiosa na OAB SP constitui um espaço importante: “ Essa comissão tem essa capacidade... importante para sociedade que é a liberdade religiosa. Tenho conhecimento que diversas outras seccionais... presidente da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/05/2013

OAB SP COMEMORA CRIAÇÃO DO DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA

A presidente da Comissão de Direito da Liberdade Religiosa, Damaris Kuo, que esteve presente... à votação disse que “ a instituição de um dia para a Liberdade Religiosa no Município de São Paulo marca... com a realização do 1º ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 17/04/2013

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB SP

A IRLA – Associação Internacional de Liberdade Religiosa ( International Religious Liberty... religiosa. A palestra de abertura do I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP... da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 09/04/2013

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