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21 de maio de 2018
Liberdade Religiosa

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Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Candidata pode usar véu islâmico em prova do INSS

da liberdade de consciência e de crença (CF, art. 5º,VI), "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa... de consciência e crença é de se assegurar à candidata o direito ao uso do véu islâmico no dia da prova" . Com esse entendimento... da liberdade de consciência e crença. "Consoante preconiza a C...

Mensagem de Páscoa em tempos sombrios

" pelas próprias mãos -- em Direito Penal, exercício arbitrário das próprias razões. A intolerância religiosa cada dia está... sabia que a liberdade de expressão permitia ao ouvinte pensar por si mesmo, deixando os velhos conceitos existênciais.... Infelizmente, muitos doutrinadores religiosos misturam conteúdos do Ant...

Transfusão de sangue na testemunha de Jeová

no presente artigo a relação de confronto dos direitos humanos e liberdade de crença, com o direito à vida... fundamentais. Liberdade de crença e dignidade da pessoa humana. Prevalência. Opção por tratamento médico que preserva... decorrer do texto, a diversos direitos, como a dignidade da pessoa, a liberdade de crenç...

Estelionato Religioso: um tema impactante para TCC, Monografia ou Artigo Jurídico

, apesar de ser religioso). Vendo e ouvindo entenderão (mesmo os leigos em Direito) do que se trata o "estelionato religioso... ) Texto por Elane F. de Souza (Advogada e Autora de Divulgando direitos e Diário de conteúdo Jurídico Estelionato Religioso: um tema impactante para TCCs, Monografias e Artigos Jurídicos....Es...

Resumo do Informativo STF nº 893

RELIGIOSA Incitação à discriminação religiosa e liberdade de expressão A incitação ao ódio público contra quaisquer... denominações religiosas e seus seguidores não está protegida pela cláusula constitucional que assegura a liberdade de expressão... que o exercício da liberdade religiosa e de expressão não é absoluto,...

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

e criticadas. Do contrário, o direito à liberdade religiosa estaria totalmente engessado, e as pessoas estariam impossibilitadas...'. Nota-se que não se trata de liberdade de expressão ou de livre manifestação religiosa, eis que não se restringem...-se às pessoas naturais, considerando que o crime de intolerância reli...

Habeas Corpus ao STJ por delito de "intolerância religiosa"

: “ Os ateus e agnósticos, por exemplo, têm liberdade de consciência, mas não têm crença alguma . (...) A liberdade de crença... Democrático de Direito a liberdade é a regra. Similar raciocínio foi laborado pela Corte Suprema no RE 562.351/RS... e desrespeitosas tenham sido as palavras do Paciente, estas integram o dir...

Camila Vaz

Camila Vaz -

Gaúcha vence na Justiça batalha para recuperar bens doados à Igreja Universal: 'Lavagem cerebral'

religiosa a doar a ela tudo o que tinha e acabou ficando sem dinheiro, sem carro e mal falada na pequena cidade onde mora... os valores dos bens e uma indenização por danos morais. Em 2012, o grupo religioso foi condenado a pagar... a acompanhava, mas também não se opunha à atividade religiosa da mulher. Image caption...

STJ - Igreja que coagiu fiel a doar bens deverá pagar indenização de R$ 20 mil

às instituições religiosas, de todos os matizes, são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença... que ela doasse bens à instituição religiosa em troca da promessa de melhora da condição financeira da família. O TJRJ também... de seu marido e também com a finalidade de oferecer valores à instituiç...

"Contra o aborto e a favor da pena de morte; Adoro Direito penal, mas bandido bom é bandido morto"!

"Contra o aborto e a favor da pena de morte; Adoro Direito penal, mas bandido bom é bandido morto"! A primeira máxima... do título é um retrato do Brasil; a segunda, um retrato de parcela significativa dos discentes de Direito - felizmente..." ! Quando ainda estava na Faculdade (há muito tempo) um professor disse, em s...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liberdade Religiosa"

SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA

de Liberdade Religiosa na OAB SP constitui um espaço importante: “ Essa comissão tem essa capacidade... importante para sociedade que é a liberdade religiosa. Tenho conhecimento que diversas outras seccionais... presidente da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/05/2013

OAB SP COMEMORA CRIAÇÃO DO DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA

A presidente da Comissão de Direito da Liberdade Religiosa, Damaris Kuo, que esteve presente... à votação disse que “ a instituição de um dia para a Liberdade Religiosa no Município de São Paulo marca... com a realização do 1º ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 17/04/2013

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB SP

A IRLA – Associação Internacional de Liberdade Religiosa ( International Religious Liberty... religiosa. A palestra de abertura do I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP... da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 09/04/2013

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