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22 de fevereiro de 2018
Liberdade Religiosa

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"Contra o aborto e a favor da pena de morte; Adoro Direito penal, mas bandido bom é bandido morto"!

"Contra o aborto e a favor da pena de morte; Adoro Direito penal, mas bandido bom é bandido morto"! A primeira máxima... do título é um retrato do Brasil; a segunda, um retrato de parcela significativa dos discentes de Direito - felizmente..." ! Quando ainda estava na Faculdade (há muito tempo) um professor disse, em s...

Remição de pena diferenciada pela leitura da bíblia - isso pode?

de tal projeto seria uma afronta ao direito de quem prefere ler outro livro e ter seus dias de pena reduzidos igualmente... assegurados os direitos ao trabalho, educação e qualificação profissional, nos termos da Lei n. 7.210 /84 ( LEP - arts. 17 , 28...) seria discriminatório e isso, em nosso entendimento, é inadmiss...

Rubia Mara

Rubia Mara -

Direito à vida x Liberdade de crença: ponderação frente aos Direitos da Personalidade

Direito à vida x Liberdade de crença: ponderação frente aos Direitos da Personalidade Direito à vida x Liberdade...-chave: Direitos Fundamentais. Vida. Crença Religiosa. Testemunhas de Jeová. Colisão de direitos. Abstract: This paper..., Weighting, Principle of the primacy Sumário: Introdução. 1 Os Direitos Fundamentai...

Liberdade Religiosa e Igualdade Constitucional no Estado Democrático de Direitos

  O Estado Brasileiro não é confessional, nem tampouco é ateu ¹; como se deduz do preâmbulo da Constituição , que invoca a proteção de Deus. Por isso, o reconhecimento da liberdade religiosa serve

MC Nando e MC Luanzinho causam revolta aos muçulmanos
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Se a música funk não agrada aos brasileiros, pelos conteúdos das letras e erotizações, agora o funk brasileiro ganhou o interesse fora do Brasil. Os funkeiros MC Nando e MC Luanzinho, com a música

Analice Costa

Analice Costa -

STF libera ensino religioso público ligado a crença

a todos a liberdade religiosa como a igualdade entre as crenças. E até a liberdade de fazer proselitismo. A liberdade religiosa...STF libera ensino religioso público ligado a crença O Supremo Tribunal Federal considerou nesta quarta-feira (27/9...) constitucional o ensino público religioso confessional, ou seja, ligad...

STF permite promoção de crenças no ensino religioso em escolas públicas

Supremo permite promoção de crenças no ensino religioso em escolas públicas Seis ministros votaram para educador ter... liberdade de pregar a fé e cinco votaram para impedir professor de promover crenças. Com decisão, todos os modelos... de ensino religioso em escolas públicas promovam suas crenças em sala de aula. No ...

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira... pede que o Tribunal decida que o ensino religioso nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não confessional... e parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.394 /96, para assentar que o ensino religio...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liberdade Religiosa"

SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA

de Liberdade Religiosa na OAB SP constitui um espaço importante: “ Essa comissão tem essa capacidade... importante para sociedade que é a liberdade religiosa. Tenho conhecimento que diversas outras seccionais... presidente da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/05/2013

OAB SP COMEMORA CRIAÇÃO DO DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA

A presidente da Comissão de Direito da Liberdade Religiosa, Damaris Kuo, que esteve presente... à votação disse que “ a instituição de um dia para a Liberdade Religiosa no Município de São Paulo marca... com a realização do 1º ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 17/04/2013

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB SP

A IRLA – Associação Internacional de Liberdade Religiosa ( International Religious Liberty... religiosa. A palestra de abertura do I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP... da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 09/04/2013

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