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26 de junho de 2019
Inciso V do Artigo 53 do Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Art. 53, inc. V do Decreto Lei 389/68

Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Art. 53. Serão nomeados pelo Presidente da República dentre os ocupantes de cargo de Ministro de Primeira Classe ou de Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata:

V - os Diretores-Gerais de Departamento;

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