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20 de junho de 2019
Artigo 53 do Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Art. 53 do Decreto Lei 389/68

Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Art. 53. Serão nomeados pelo Presidente da República dentre os ocupantes de cargo de Ministro de Primeira Classe ou de Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata:

I - o Chefe do Cerimonial;

II - o Diretor do Instituto Rio Branco;

III - o Diretor-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência a Brasileiros no Exterior;

IV - o Diretor-Geral de Integração Latino-Americana;

V - os Diretores-Gerais de Departamento;

VI - o Secretário de Controle Interno;

VII - o Secretário de Planejamento Diplomático;

VIII - o Chefe da Assessoria de Relações com o Congresso; e

IX - o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Cooperação.

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