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26 de junho de 2019
Parágrafo 1 Artigo 49 do Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Art. 49, § 1 do Decreto Lei 389/68

Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Art. 49. Os titulares das Subsecretarias-Gerais serão substituídos pelo mais antigo dentre os Diretores-Gerais de Departamento a eles subordinados e estes pelo mais antigo dentre os Chefes de Divisão a eles subordinados.

§ 1º O Consultor Jurídico será substituído pelo mais antigo dentre os Coordenadores-Gerais a ele subordinados.

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