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24 de junho de 2019
Inciso III do Artigo 4 do Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Art. 4, inc. III do Decreto Lei 389/68

Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Art. 4º À Secretaria de Planejamento Diplomático compete:

III - acompanhar, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, os assuntos referentes ao Ministério da Defesa.

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