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18 de junho de 2019
Inciso III do Artigo 2 do Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Art. 2, inc. III do Decreto Lei 389/68

Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Art. 2º O Ministério das Relações Exteriores tem a seguinte estrutura organizacional:

III - Secretaria-Geral das Relações Exteriores:

a) Gabinete do Secretário-Geral;

b) Inspetoria-Geral do Serviço Exterior;

c) Corregedoria do Serviço Exterior;

d) Cerimonial;

e) Instituto Rio Branco;

f) Direção-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência a Brasileiros no Exterior;

g) Direção-Geral de Integração Latino-Americana;

h) Agência Brasileira de Cooperação;

i) Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior:

1. Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica;

2. Departamento Econômico;

3. Departamento de Promoção Comercial;

j) Subsecretaria-Geral de Política Bilateral:

1. Departamento da África e Oriente Próximo;

2. Departamento das Américas;

3. Departamento da Ásia e Oceania;

4. Departamento da Europa;

5. Departamento Cultural;

l) Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais:

1. Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais;

2. Departamento de Organismos Internacionais;

3. Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais;

m) Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior:

1. Departamento de Administração;

2. Departamento de Comunicações e Documentação;

3. Departamento do Serviço Exterior;

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