Meses de Detenção

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Andamento do Processo n. 165370-63.2018.8.09.0102 - Ação Penal - 12/02/2020 do TJGO

, PORTANTO, SERA AVALIADA DE FORMA NEUTRA. FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESE S DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA..., HA ATENUANTE DA CON FISSAO, POREM A PENA JA FOI FIXADA NO MINIMOLEGAL. …

Andamento do Processo n. 139557-43.2018.8.09.0002 - Medidas Protetivas de Urgencia/inquerito - 07/02/2020 do TJGO

, ENTENDO QUE A PENA BASE DEVE SER FIXADA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA E TERCEIRA FASES DA FIXACAO DA PENA... QUAL TORNO A REPRIM ENDA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. 3.1. …

Andamento do Processo n. 0290.14.000348-1 - 06/11/2019 do TJMG

de 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO . Fixado o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa...

Andamento do Processo n. 0290.17.004557-6 - 06/11/2019 do TJMG

, com fulcro no artigo 386, III do Código de Processo Penal. A uma pena de 04 (QUATRO) MESES DE DETENÇÃO e 20 DIAS...

Andamento do Processo n. 0290.16.001770-0 - 06/11/2019 do TJMG

. A uma pena de 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO . Fixado o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa...

Andamento do Processo n. 0290.17.004939-6 - 06/11/2019 do TJMG

(OITO) MESES DE DETENÇÃO . Fixado o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade". Para...

Andamento do Processo n. 26463-02.2016.8.09.0160 - Ação Penal - 05/11/2019 do TJGO

. ATENTA AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE NO MINIMO L EGAL DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO... DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, A ESTABELECO EM DEFINITIVO NO P ATAMAR …

Andamento do Processo n. 249619-35.2016.8.09.0160 - Ação Penal - 05/11/2019 do TJGO

STANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA... OU DIMINUICAO DE PENA C APAZ DE ALTERA-LA, RAZAO PELA QUAL FIXO-A EM …

Andamento do Processo n. 31995-88.2015.8.09.0160 - Flagrante/inquerito - 05/11/2019 do TJGO

CUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE NO MINIM O LEGAL DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, POR ENTENDE-LA..., ESTABELECO A PENA EM DEFI NITIVO NO PATAMAR DE 03 (TRES) MESES DE DETENCA…

Andamento do Processo n. 0000215-02.2016.8.06.0186 - Ação Penal -procedimento Ordinário - 24/10/2019 do TJCE

de 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, a ser cumprida inicialmente em regime ABERTO, conforme sentença...
Resultados da busca Jusbrasil para "Meses de Detenção"
HABEAS CORPUS HC 115346 PE (STF)
Jurisprudência19/02/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. HOMICÍDIO CULPOSO. PACIENTE CONDENADO A 1 ANO E 2 MESES DE DETENÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como sucedâneo de revisão criminal ou como instrumento para o reexame da prova judicialmente colhida. Precedentes. 2. O reconhecimento da causa excludente de culpabilidade (inexigibilidade de conduta diversa) demandaria, no caso, o revolvimento de fatos e provas, o que é inviável em sede de habeas corpus. Precedentes: HC 100.779, Rel. Min. Luiz Fux, RHC 85.214, Rel. Min. Sepúlveda Pertence. 3. O órgão apontado como coator não incorreu em ilegalidade ou abuso de poder. 4. Ordem denegada.
Kátia Carmelo é condenada a quatro meses de detenção
Notícias21/05/2013Bahia Notícias
A ex-secretária de Planejamento de Salvador Kátia Carmelo foi condenada nesta segunda-feira (20) a quatro meses de detenção e pagamento de 20 dias-multa, por difamação, em processo movido pelo empresário Carlos Suarez. Na sentença assinada pelo juiz Aurelino Otacílio Pereira Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é determinada a substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, durante oito horas semanais. De acordo com o proces...
Acusado de bater na filha é condenado a três meses de detenção
Em decisão proferida pela Vara Criminal da Comarca de Coxim, N.S. foi condenado a três meses de detenção por ter batido na filha de 14 anos de idade com um cabo de vassoura. De acordo com os autos, o fato ocorreu no dia 6 de junho de 2011, quando a adolescente foi surpreendida pelo descontrole emocional do pai, diante do choro de seu irmão. Na tentativa de defender o irmão, a menina foi agredida com o objeto que se partiu devido à força empregada contra a vítima. Nos relatos da ação in...
Homem que atirou cadeira contra esposa recebe pena de 3 meses de detenção
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um homem a três meses de detenção por crime de lesões corporais praticado contra sua esposa, em ambiente familiar. Ele foi enquadrado na Lei Maria da Penha . O réu arremessou uma cadeira contra uma porta de vidro, cujos estilhaços atingiram e lesionaram as pernas de sua mulher. Em apelação, questionou o fato de não ter recebido proposta de suspensão condicional do processo, prevista na Lei 9099 /95. Segundo a desemb...
Atos delituosos motivam condenação de acusada a cinco meses de detenção
Notícias26/09/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A mulher, que alegava estar embriagada, protagonizou agressões e ameaças de morte à sua genitora. A sentença, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, que condenou uma mulher a cinco meses de detenção por lesão corporal e ameaça à própria mãe foi mantida, por decisão unânime, pela 1ª Turma Criminal do TJDFT. De acordo com os autos, a acusada agrediu a mãe com uma barra de ferro, golpeando-a na mão e no braço e...
Réu é condenado a seis meses de detenção por crime de desacato
No dia 15 de setembro de 2007, por volta das 23 horas, o cidadão L.B. de O. foi até a sede da Polícia Militar do Município de Figueirão e, com o ânimo exaltado, passou a menosprezar os policiais militares que lá se encontravam, dizendo: "vocês são uns vagabundos, safados, não valem nada, bando de cachorros do governo". Pela atitude, o cidadão foi acusado pela prática de desacato, por ter infringido o preceito proibitivo constante no artigo Pai é condenado a 3 meses de detenção por agredir adolescente
Notícias13/07/2012JurisWay
A 3ª Turma Criminal confirmou sentença do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Brasília, que condenou um pai à pena privativa de liberdade de três meses de detenção por agredir a filha adolescente. Não cabe recurso no TJDFT. De acordo com os autos, pai alcoolizado e filha iniciaram uma discussão em casa que terminou em agressão física daquele em relação a esta última. Os tapas, socos e mordida desferidos contra a vítima, que chegou a desmaiar durante a agr...
TJPR - Condenado a 7 meses de detenção homem que, dirigindo sem habilitação, envolveu-se em acidente de trânsito
Notícias08/11/2012Nota Dez
Um homem que, no dia 19 de novembro de 2009, por volta das 10 horas, no bairro Uberaba, em Curitiba (PR), estava dirigindo um veículo (VW/Gol), sem habilitação, e se envolveu em um acidente de trânsito, foi condenado à pena de 7 meses de detenção, por ter infringido o art. 309 do STM - Tentativa de furto de alimentos do Exército é punida com oito meses de detenção
Notícias29/03/2012Nota Dez
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do Exército D.C.C.N a 8 meses de detenção pelo crime de furto qualificado (artigo 240 , Tentativa de furto de alimentos do Exército é punida com oito meses de detenção
Notícias29/03/2012Academia Brasileira de Direito
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do Exército D.C.C.N a 8 meses de detenção pelo crime de furto qualificado (artigo 240 , Buscar mais 511.870 resultados sobre "Meses de Detenção" na busca Jusbrasil