Decreto 8489/15

Decreto nº 8.489 de 10 de Julho de 2015

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, altera as Estruturas Regimentais do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, declara o valor em DAS-unitário das FCDNIT e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Página 92 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Junho de 2020

, aprovada pelo Decreto 8.489 , de 10 de julho de 2015; artigo 2º , inciso IV da Lei Complementar 101 , de 04 de maio..., aprovada pelo Decreto 8.489 , de 10 de julho de 2015; artigo 2º , …

Página 93 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Junho de 2020

pelo Decreto 8.489 , de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015, inciso III e parágrafo único do Artigo 178 do Regimento... do DNIT, aprovada pelo Decreto 8.489 , de 10/07/2015; inciso III …

Página 71 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2020

9.784 , de 29/01/1999, parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto 8.489... de Valença/BA (SNVB); DATA: 02/06/2020 OBJETO: Prazo da Vigência até o dia …

Página 69 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2020

, parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto 8.489 , de 10/07/2015, publicado no DOU... 3/2020 - UASG 154043 Número do Contrato: 10/2017. Processo: …

Página 71 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2020

/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto 8.489 , de 10/07/2015... elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea d, artigo 1º do Decreto Lei 512 , de …

Página 71 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2020

do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07... de energia elétrica, no Município de Pirapora/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto

Página 64 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto 8.489 , de 10/07/2015; inciso III e § único do Artigo... da lei 9.784 , de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da …

Página 59 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2020

, § 1º da Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, e o art. 9º, inciso I, do Anexo I do Decreto 8.489, de 10 de julho... de 2015, e tendo em vista o que consta no processo 50600.003989/2020-74, …

Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Maio de 2020

; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto 8.489, de 10/07/2015; inciso III... pelo Decreto 8.489, de 10/07/2015; inciso III e § único do Artigo 178 do …

DECRETO Nº 10.367, DE 22 DE MAIO DE 2020

DECRETO 10.367, DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura.... Art. 4º O Anexo I ao Decreto 8.489, de 10 de julho de 2015, passa a vigorar …

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