Felipe Luiz Alencar Vilarouca

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Andamento do Processo n. 0702243-50.2018.8.07.0008 - Recurso Inominado Cível - 16/08/2019 do TJDF

Processo 0702243-50.2018.8.07.0008 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em...

Andamento do Processo n. 0715269-08.2019.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJDF

N. 0715269-08.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF0031608A - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: EDSON ANTONIO DA SILVA. Adv(s).:...

Andamento do Processo n. 0602433-91.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 16/08/2019 do TJAM

ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194/ MT), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) -Processo 0602433-91.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em...

Andamento do Processo n. 0605064-30.2019.8.04.0020 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 16/08/2019 do TJAM

ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194/MT) -Processo 0605064-30.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em...

Andamento do Processo n. 0605066-97.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 16/08/2019 do TJAM

ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194/MT) -Processo 0605066-97.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em...

Andamento do Processo n. 0605077-29.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 16/08/2019 do TJAM

ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194/ MT), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/ GO) - Processo 0605077-29.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida...

Andamento do Processo n. 0657733-54.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 16/08/2019 do TJAM

ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0657733-54.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não...

Andamento do Processo n. 0607034-65.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 16/08/2019 do TJAM

ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194/MT) -Processo 0607034-65.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Maria do...

Andamento do Processo n. 0610723-88.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 16/08/2019 do TJAM

ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM), ADV: GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 11878/AM) - Processo 0610723-88.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água -...

Andamento do Processo n. 0620782-82.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 16/08/2019 do TJAM

ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194/MT) -Processo 0620782-82.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Pedro...

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DJMT 20/03/2015 - Pág. 116 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais20/03/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
CONSUMIDOR- APLICAÇÃO DA SUMULA 469 DO STJ - SENTENÇA RATIFICADA.1. A exclusão de cobertura de determinado procedimento médico/hospitalar, quando essencial para garantir a saúde e, em algumas vezes, a vida do segurado, vulnera a finalidade básica do contrato. A saúde é direito constitucionalmente assegurado, de relevância social e individual. 2. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, conforme o disposto no artigo 47 da Lei nº 8.078 /1990. 3. É assen
DJMT 24/04/2015 - Pág. 376 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais24/04/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
decisão.Expeça-se o necessário.Cumpra-se. Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Olinda de Quadros Altomare Castrillon Cod. Proc.: 46618 Nr: A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o S u m á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO PARTE (S) REQUERIDA (S): ROBERTO MARCIO GUIA DOS SANTOS ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: DANIELLE CRISTINA BARBATO DA SILVA, JOAO RICARDO TREVISAN, JOAQUIM F
DJMT 16/06/2015 - Pág. 163 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais16/06/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
CARDOSO, FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Vistos, etc. Cite-se o executado por mandado, expedindo-se duas vias, para, no prazo de 03 (três) dias (art. 652 do CPC), efetuar o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, sendo que no caso de integral pagamento no mencionado prazo, a verba honorária será reduzida pela metade. Conste no mandado que no prazo para embargos, se os e
DJMT 13/03/2015 - Pág. 364 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais13/03/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Intimação das Partes JUIZ (A): Olinda de Quadros Altomare Castrillon Cod. Proc.: 966554 Nr: 7622-05.2015.811.0041 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o S u m á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO DO SOL, NAIR RIBEIRO DA SILVA BRAGA PARTE (S) REQUERIDA (S): BELTINA CLÁUDIA DA SILVEIRA ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ANABELL CORBELINO SIQUEIRA ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Vistos, etc. Tr
DJMT 27/05/2015 - Pág. 113 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais27/05/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Olinda de Quadros Altomare Castrillon Cod. Proc.: 1003514 Nr: 24936-61.2015.811.0041 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: LUIZ CASSIO DE AQUINO NUNES PARTE (S) REQUERIDA (S): COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS UNIMED CUIABA ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Portanto, INDEFIRO o
DJMT 27/05/2015 - Pág. 131 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais27/05/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento cumulada com Cobrança de Aluguéis e Multa Contratual ajuizada por Benedita de Jesus Padilha em desfavor de Luiz Carlos de Lima. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Citem-se os requeridos para, querendo, contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, e/ou para, no mesmo prazo, requerer a purgação da mora, conforme art. 62 , II , da Lei nº 8.245 /1991, depositando judicialmente o valor descrito na inicial. Em caso de purgação da mora, fix
DJMT 27/05/2015 - Pág. 128 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais27/05/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Carmem Lucia da Silva em desfavor de Juelly Marques Pereira. Considerando a presunção relativa da declaração de hipossuficiência, sendo a mesma insuficiente para concessão de Justiça Gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar as cópias de seus holerites dos últimos 03 (três) meses ou outro documento que comprove sua renda mensal, bem como a Declaração de Imposto de Renda do último ano, para comprovar o estado de necessidade
DJMT 19/05/2015 - Pág. 216 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais19/05/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Juiz de Direito Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Gilperes Fernandes da Silva Cod. Proc.: 995609 Nr: 21258-38.2015.811.0041 AÇÃO: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e C o n h e c i m e n t o - > P r o c e s s o d e Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: AMVDO, DEDOD PARTE (S) REQUERIDA (S): IVDS ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: DEFENSORIA PÚBLIC
DJMT 27/05/2015 - Pág. 121 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais27/05/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Cumpra-se. Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Olinda de Quadros Altomare Castrillon Cod. Proc.: 987172 Nr: 17216-43.2015.811.0041 AÇÃO: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e R e g i m e n t o s - > P r o c e d i m e n t o s E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: JOSE GARDINO DA CRUZ PARTE (S) REQUERIDA (S): ADVOGADO (S) DA
DJMT 22/05/2015 - Pág. 473 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais22/05/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Decido. Pois bem. Observa-se dos autos que embora regularmente intimado, o autor não cumpriu as determinações de fls. 29. Sobre o tema, disciplina o art. 284 , parágrafo único , do Código de Processo Civil : “Art. 284. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 (dez) dias. Parágrafo único.
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