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23 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 35423/RS - 21/01/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 35423/RS - 21/01/2019 do TJRS 35423/RS). À DEFESA, PARA MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL Passo Fundo...

Memoriais criminal menor infrator

Memoriais criminal menor infrator EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE... que ao final assina, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no art.403, § 3° código de processo penal (CPP) , com fundamento nas razões... de 2018. WAGNEZ NUNES SOUZA OAB/MG 186.412 Memoriais criminal menor...

Andamento do Processo n. 388504-88.2005.8.09.0168 - Acao Penal - 18/12/2018 do TJGO

QUE APRESENTEM SUAS RESPECTIVAS ALEGACOES FINAIS, NA F ORMA DE MEMORIAIS. NO MAIS, REITERE-SE O OFICIO DE FL. 434. CUMPR...

Memoriais

Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ESTADO DO RIO..., as suas alegações últimas, em forma de Memoriais, da forma que abaixo transcreve: • DOS FATOS As quinze horas do dia quinze de fevereiro... de homicídio qualificado, art. 121 , § 2 º , II do CP . Termos e...

Renata Lima

Renata Lima -

Memorais Ação de Alimentos - Curador Esp

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... Autos nº: Requerente: Requerido: Natureza da ação: Alimentos (...) , qualificado, vem por sua curadora

Giovana Flores

Giovana Flores -

Memoriais Escritos

Memoriais Escritos Daniel, nascido em 02 de abril de 1990, é filho de Rita, empregada doméstica que trabalha... presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS , com base no artigo 403 , § 3º , do Código de Processo Penal... o início de cumprimento de pena; f) Substituída a pena privativa de liberdade por r...

Andamento do Processo n. 259350-04.2011.8.09.0072 - Acao Penal - 07/11/2018 do TJGO

ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS , SOB PENA DE SER LHE NOMEADO UM PUBLICO . MANT IDA..., APRESENTAR A LEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. INTIME- SE O ACUSADO DA NO MEACAO, SE NECESSARIO . CUMPRA-SE. INHUMAS...

Hiago Sousa

Hiago Sousa -

Memoriais

Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – ESTADO DO XXX. Processo... , apresentar suas MEMORIAIS. pelos motivos de fato e direito a seguir delineados: I- DOS FATOS Constata-se do caderno... o artigo 386 , inciso IV , do Código de Processo Penal . Nesses Termos, Pede e...

Pablo Costa

Pablo Costa -

[Modelo] Alegações Finais

presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - FATOS Segundo...

[Modelo] Memoriais escritos da Defesa

[Modelo] Memoriais escritos da Defesa EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DO FORO CRIMINAL... , do Código de Processo Penal , apresentar suas alegações finais através de MEMORIAIS ESCRITOS DA DEFESA o que faz através... dos seguintes fundamentos de fato e de direito: I – EMENTA DOS MEMORIAI...

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Advogado de Valério reitera, em memoriais, que provas foram desconsideradas

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o publicitário Marcos Valério na Ação Penal 470, o processo do mensalão, encaminhou, nesta segunda-feira (27/8), um aditamento ao memorial de defesa entregue anteriormente aos ministros do Supremo Tribunal ...

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SINDICATO ENCAMINHA MEMORIAIS A DESEMBARGADORES

do Estado, Memoriais explicativos e pedindo a aprovação no Tribunal Pleno, do Projeto de Plano de Cargos

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 28/11/2012

Sobre dúvidas e memoriais da Ordem dos Advogados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou memoriais nos autos do Recurso... apresentou memoriais na causa. Ao fazê-lo, acoimou a pretensão do Município de Tubarão de ser manejada... Os memoriais da OAB ficaram do ...

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