Edital de Sentença de Interdição - 29/05/2020 do TJRN

de Direito -(documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Grande do Norte Secretaria Judiciária...Edital de Sentença de Interdição - 29/05/2020 do TJRN EDITAL DE SENTENÇA DE …

Edital de Sentença de Interdição - 29/05/2020 do TJRN

MACEDO - Juíza de Direito em substituição legal - (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Grande do Norte Secretaria Judiciária...Edital de Sentença de Interdição - 29/05/2020 …

Edital n. 166 - 27/05/2020 do TJRN

, lidos e aprovados em Sessões Ordinárias e/ou Extraordinárias do Egrégio Tribunal de Justiça: Secretaria Judiciária...Edital n. 166 - 27/05/2020 do TJRN Edital 166 De acordo com o Art. 506 , III, …

Andamento do Processo n. 2019.002276-7 - Apelação Criminal - 27/05/2020 do TJRN

semiaberto, mantendo incólume a sentença nos demais termos, nos moldes do voto do Relator, parte integrante deste. Secretaria Judiciária...Andamento do Processo n. 2019.002276-7 - Apelação Criminal …

Andamento do Processo n. 2019.001889-2 - Apelação Criminal - 27/05/2020 do TJRN

interposto, mantendo os termos da sentença, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste. Secretaria Judiciária...Andamento do Processo n. 2019.001889-2 - Apelação …

Andamento do Processo n. 2019.001417-9 - Apelação Criminal - 27/05/2020 do TJRN

). APELO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO AO PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA Secretaria Judiciária...Andamento do Processo n. 2019.001417-9 - Apelação Criminal - …

Edital n. 167 - 27/05/2020 do TJRN

, lidos e aprovados em Sessões Ordinárias e/ou Extraordinárias do Egrégio Tribunal de Justiça: Secretaria Judiciária...Edital n. 167 - 27/05/2020 do TJRN Edital 167 De acordo com o Art. 506 , III, …

Andamento do Processo n. 2016.001862 - Apelação Cível - 27/05/2020 do TJRN

ao apelo, mantendo a sentença em todos os seus fundamentos, nos termos do voto do Relator. Secretaria Judiciária...Andamento do Processo n. 2016.001862 - Apelação Cível - 27/05/2020 do TJRN

Andamento do Processo n. 2019.001786-9 - Apelação Criminal - 27/05/2020 do TJRN

por Mateus Leonardo Felipe do Nascimento, para manter incólumes os termos da sentença recorrida, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste. Secretaria Judiciária...Andamento do Processo …

Andamento do Processo n. 2020.000295-8 - Apelação Criminal - 27/05/2020 do TJRN

, nos moldes do voto do Relator, parte integrante deste. Secretaria Judiciária...Andamento do Processo n. 2020.000295-8 - Apelação Criminal - 27/05/2020 do TJRN APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2020.000295-8...
Resultados da busca Jusbrasil para "Secretaria Judiciária do TJRN"
DJRN 21/06/2012 - Pág. 349 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
típico de tal regime. Assim, não está correta a decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho. Suscito conflito de competência. Remetam-se ao STJ, através da Secretaria Judiciária do TJRN. Publique-se. Intime-se. Macau/RN, 18 de maio de 2012. Eduardo Feld Juiz de Direito ADV: MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS (OAB 5446/RN), DIOGO JÁCOME BEZERRA DINIZ (OAB 8054/RN), VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB 3096/RN), EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA (OAB 3408/RN) - Processo 0002217-14.2010.8.
DJRN 02/08/2012 - Pág. 480 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
CLT , sendo o pedido de FGTS típico de tal regime. Assim, não está correta a decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho. Suscito conflito de competência. Remetam-se ao STJ, através da Secretaria Judiciária do TJRN. Publique-se. Intime-se. Macau/RN, 18 de junho de 2012. Eduardo Feld Juiz de Direito ADV: MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES (OAB 5401/RN), MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS (OAB 5446/RN), VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB 3096/RN), LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO (OAB 5505/
DJRN 24/07/2012 - Pág. 265 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNY MARGARETH MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2012 ADV: MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES (OAB 5401/RN), MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS (OAB 5446/RN), VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB 3096/RN), LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO (OAB 5505/RN) - Processo 0002162-63.2010.8.20.0105 - Procedimento Ordinário - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Requerente: Ma
DJRN 04/07/2012 - Pág. 227 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNY MARGARETH MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2012 ADV: MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS (OAB 5446/RN), VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB 3096/RN), LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO (OAB 5505/RN), MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES (OAB 5401/RN) - Processo 0000262-11.2011.8.20.0105 - Procedimento Ordinário - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Autor: SEBASTI
DJRN 26/07/2012 - Pág. 190 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNY MARGARETH MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2012 ADV: MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES (OAB 5401/RN), MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS (OAB 5446/RN), VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB 3096/RN), LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO (OAB 5505/RN) - Processo 0000924-72.2011.8.20.0105 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Requerente: Fabio Ferreira da Silv
DJRN 24/07/2012 - Pág. 269 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNY MARGARETH MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2012 ADV: MARINA GOSSON GABÊLHA DE FREITAS (OAB 5374/RN), JANDIR DA SILVA CORTEZ JÚNIOR (OAB 5257/RN), VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB 3096/RN), MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES (OAB 5401/RN) - Processo 0000931-64.2011.8.20.0105 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Requerente: Ronaldo Adriano Miranda da Silv
DJRN 04/07/2012 - Pág. 223 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNY MARGARETH MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2012 ADV: EMERSON ANTÔNIO GUEDES DA SILVA (OAB 4304/RN), EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA (OAB 3408/RN), DIOGO JÁCOME BEZERRA DINIZ (OAB 8054/RN) - Processo 0000111-45.2011.8.20.0105 - Procedimento Ordinário - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Autor: Francisco Gaspar da Silva Paraiba Cabral - Réu: Municí
DJRN 12/07/2012 - Pág. 249 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNY MARGARETH MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2012 ADV: DIOGO JÁCOME BEZERRA DINIZ (OAB 8054/RN), VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB 3096/RN), EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA (OAB 3408/RN), MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS (OAB 5446/RN) - Processo 0000269-03.2011.8.20.0105 - Procedimento Ordinário - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Requerente: Giova
DJRN 22/05/2012 - Pág. 266 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO EDUARDO FELD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANNY MARGARETH MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2012 ADV: MARINA GOSSON GABÊLHA DE FREITAS (OAB 5374/RN), EMERSON ANTÔNIO GUEDES DA SILVA (OAB 4304/RN), VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB 3096/RN), LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO (OAB 5505/RN) - Processo 0000918-65.2011.8.20.0105 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Requerente: Edivânia Pereira de Araújo Silva - Requeri
DJRN 04/07/2012 - Pág. 226 - Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
etc. A ação em tela se baseia em vínculo alegado pela CLT , sendo o pedido de FGTS típico de tal regime. Assim, não está correta a decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho. Suscito conflito de competência. Remetam-se ao STJ, através da Secretaria Judiciária do TJRN. Publique-se. Intime-se. Macau/RN, 21 de maio de 2012. Eduardo Feld Juiz de Direito ADV: MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES (OAB 5401/RN), MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS (OAB 5446/RN), VALERIA CARVALHO DE LUCENA (OAB 3096/
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