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18 de novembro de 2018
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Andamento do Processo n. 4.227 - Emb.decl. / Ação Direta de Inconstitucionalidade - 06/11/2018 do STF

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO EMBTE.(S) : INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL... - CONSIF ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (20200/RJ) E OUTRO (A/S) AM. CURIAE. : INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA...

Andamento do Processo n. 4.227 - Emb.decl. / Ação Direta de Inconstitucionalidade - 05/11/2018 do STF

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO EMBTE.(S) : INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL... - CONSIF ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (20200/RJ) E OUTRO (A/S) AM. CURIAE. : INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA...

Andamento do Processo n. 4.227 - Emb.decl. / Ação Direta de Inconstitucionalidade - 05/11/2018 do STF

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO EMBTE.(S) : INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL... - CONSIF ADV.(A/S) : PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (20200/RJ) E OUTRO (A/S) AM. CURIAE. : INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA...

Andamento do Processo n. 4.227 - Emb.decl. / Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/08/2018 do STF

EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (997) 4.227 ORIGEM : ADI - 40795 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO EMBTE.(S) : INSTITUTO DE REGISTRO

Andamento do Processo n. 4.227 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/08/2018 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.227 (1410) ORIGEM : ADI - 40795 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E

Andamento do Processo n. 5.291 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 16/05/2018 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.291 (858) ORIGEM : ADI - 5291 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR -

Andamento do Processo n. 5.723 - Petição - 18/10/2017 do STF

PETIÇÃO 5.723 (957) ORIGEM : AO - 1892 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) : INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS

Andamento do Processo n. 5.723 - Petição - 19/09/2017 do STF

PETIÇÃO 5.723 (960) ORIGEM : AO - 1892 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S) : INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS

Andamento do Processo n. 4.227 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 31/03/2016 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.227 (348) ORIGEM : ADI - 40795 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E

Andamento do Processo n. 4.227 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 29/10/2015 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.227 (249) ORIGEM : ADI - 40795 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S) : INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E

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Brandão Machado; do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-Brasil), Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; do vice-presidente da Arpen-SP, ...

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Cartórios podem registrar empresas

e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) e da Associação dos Notários e Registradores... emitiu a nota em razão de um pedido de esclarecimentos do Instituto de Registro de ...

Notícia Jurídica • Conselho Federal De Contabilidade • 10/01/2012

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