Flavia Moreira de Abreu

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Andamento do Processo n. 0595170-47.2011.8.13.0024 - 11/10/2019 do TJMG

do executado extrajudicialmente. Indique o exequente o paradeiro do executado no prazo de 15 dias. . Adv - Flavia Moreira... de Abreu, Wilson dos Santos Filho, Flavia Fernandes da Costa, Erica da …

Andamento do Processo n. 2566849-65.2011.8.13.0024 - 24/09/2019 do TJMG

, Matheus Mesquita Borges, Flavia Moreira de Abreu, Matheus Leao de Carvalho. 4ª Vara Cível Expediente de 23/09/2019 JUIZ... Taborda Janete Gomes Moreira ESCRIVÃO (Ã) : Cynthia Morais Macedo Jácome …

Andamento do Processo n. 2071657-39.2012.8.13.0024 - 18/09/2019 do TJMG

, Kenia Dutra de Campos, Wilson Estevao de Paula, Flavia Moreira de Abreu, Wilson dos Santos Filho, Juscelino Siqueira...(A): Daniel Cesar Boaventura Janete Gomes Moreira PROMOTOR(A) : Andréa de …

Andamento do Processo n. 1885-34.2018.4.01.3822 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 04/09/2019 do TRF-1

/ JEF AUTOR : FLAVIA MOREIRA DE ABREU ADVOGADO : MG00080769 - MOISES RODRIGUES DE PAULA REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...

Andamento do Processo n. 0622569-91.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 29/08/2019 do TJAM

do TJAM ADV: FERNANDO MOREIRA DE ABREU (OAB 131379/ MG), ADV: CAROLINE GUIMARÃES DO VALLE (OAB 6412/AM), ADV: FLÁVIA... MOREIRA DE ABREU (OAB 16244/MA) - Processo 0622569-91.2019.8.04.0001 - …

Andamento do Processo n. 0648591-26.2018.8.04.0001 - Monitória / Prestação de Serviços - 29/08/2019 do TJAM

) Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP) Fernando Moreira de Abreu (OAB 131379/MG) Flávia de Paiva Brandi (OAB 9300/AM...) Flávia Moreira de Abreu (OAB 16244/MA) Francisco Túllio da Silva Marinho …

Andamento do Processo n. 2566849-65.2011.8.13.0024 - 23/08/2019 do TJMG

Primo, Vania Carrara Peixoto, Bruno Monteiro Vasconcelos, Matheus Mesquita Borges, Flavia Moreira de Abreu, Matheus Leao... (A): Daniel Cesar Boaventura Dênia Francisca Corgosinho Taborda Janete …

Andamento do Processo n. 3251654-62.2012.8.13.0024 - 13/08/2019 do TJMG

Rommel de Araujo Godoi, Kamilla Silva Maia, Claudio Cesar Paulon Rezende, Flavia Moreira de Abreu, Nathalia Guedes Petrucelli... Roberto Loiola Daniel Cesar Boaventura Janete Gomes Moreira Marcela …

Andamento do Processo n. 0969380-50.1998.8.13.0024 - 12/08/2019 do TJMG

, Claudio Cesar Paulon Rezende, Flavia Moreira de Abreu, Rayanne de Souza Gomes, Iury Andreone Pena Souza, Lana Priscylla... Moreira Gomes Pires, Paulo Andrade Rodrigues Filho, Ricardo Atila …

Andamento do Processo n. 2188828-85.2010.8.13.0024 - 05/08/2019 do TJMG

Pinho Castro, Flavia Moreira de Abreu, Mateus de Andrade Amaral. 4ª Vara Cível Expediente de 02/08/2019 JUIZ(A) TITULAR... Moreira ESCRIVÃO(Ã) : Cynthia Morais Macedo Jácome Execução de Título …
Resultados da busca Jusbrasil para "Flavia Moreira de Abreu"
TRF-1 15/07/2015 - Pág. 380 - Caderno Judicial - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais15/07/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
CLASSE  :  51900-PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF  AUTOR  :  LUCIANA DE OLIVEIRA SOUZA REZENDE  ADVOGADO  :  EDISON GONCALVES GALDINO  REU  :  CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL  VARA  :  JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE PONTE NOVA  PROCESSO  :  1448-95.2015.4.01.3822 PROT.:10/07/2015  CLASSE  :  51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DEBENEFÍCIO / JEF  AUTOR  :  KAIQUE PINHEIRO PEREIRA DO NASCIMENTO  REU  :  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS  VARA  :  JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE PONTE NOVA 
DJMG 12/01/2015 - Pág. 4368 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais12/01/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
JESP 2379-RECEBIMENTO P/ VALQUIRIA FERREIRA DE LIMA, 17041 031774722 588U 26/04/2004 37610N/MG CÍVEL/GUTIERREZ AVALIAÇÃO DOCUM TELEMAR NORTE LESTE S/A MARIA ANTONIA NICOLICHE JESP 2379-RECEBIMENTO P/ 17042 031220817 588U 26/04/2004 FERREIRA, JULIETA LAGE CÍVEL/GUTIERREZ AVALIAÇÃO DOCUM ARCHANJO JESP 2379-RECEBIMENTO P/ ELISMAR VIEIRA ALVES, TELEMAR 17043 031198013 588U 26/04/2004 CÍVEL/GUTIERREZ AVALIAÇÃO DOCUM NORTE LESTE S/A JESP 2379-RECEBIMENTO P/ MIGUEL DE SOUZA, FEDERACAO 17044 030698773 5
RECURSO INOMINADO RI 02013378120138190001 RJ 0201337-81.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência12/01/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: , os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como o entendimento deste Egrégio Tribunal, em casos semelhantes. Incapacidade total e temporária no período compreendido entre 24/03/2009 a 24/06/2009. - Incidência do Enunciado de Súmula 76 do TJRJ, no que diz com o pagamento da taxa judiciária. NEGA-SE SEGUIMENTO AOS RECURSOS." (Apelação Cível n.º 0417951-85.2010.8.19.0001. Décima Sétima Câmara Cível. Rel. Des. FLAVIA ROMANO DE REZENDE. Julgado em 22/5/2014). "EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ADMINISTRATIVO. QUEDA EM BURACO EXISTENTE EM VIA PÚBLICA. FALHA NA CONSERVAÇÃO DA VIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE MUNICIPAL. ARTIGO 37, PARÁGRAFO 6º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DANO MORAL CONFIGURADO. VERBA INDENIZATÓRIA QUE SE MANTÉM, VISTO QUE FIXADA DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. TAXA JUDICIÁRIA. EMBARGANTE QUE, POR FIGURAR COMO RÉU E POR TER SIDO SUCUMBENTE, NÃO É ISENTO DO PAGAMENTO DO TRIBUTO. SÚMULA 145 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMBARGOS INFRINGENTES CONHECIDOS AOS QUAIS SE NEGA PROVIMENTO." (Embargos Infringentes n.º 0287920-40.2011.8.19.0001. Vigésima Primeira Câmara Cível. Rel. Des. LUCIA HELENA DO PASSO. Julgado em 01/7/2014). Dano Moral mantido em R$ 10.000,00 dez mil reais). "Administrativo. Queda em via pública. Dever da Municipalidade de indenizar. Omissão específica: falta de conservação e ausência de sinalização de buraco. Responsabilidade objetiva do artigo 37 § 6º da Constituição. Fato e nexo de causalidade provados documental e testemunhalmente. Dano moral decorrente da situação vexaminosa da queda, dor física e gravidade das lesões. Mantido o valor de cinco mil reais. Honorários reduzidos a R$ 250,00 (art. 20, §4º, do CPC). Juros legais na forma da Lei 9494. Sentença retificada. Provimento parcial do apelo fazendário. Prejudicado o recurso da autora. Decisão do relator." (Apelação Cível n.º 0012003-17.2007.8.19.0008. Décima Câmara Cível. Rel. Des. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO. Julgado...
DJMG 13/02/2015 - Pág. 41 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais13/02/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANNA REGINA DE PINHO TAVARES, LEONARDO ARAUJO ANDRADE. 4ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento-Cv 00164 - 0106810-40.2015.8.13.0000 Almenara; Agravante (s) - MARILSA ALVES DE CARVALHO; JACY ALVES CARVALHO, e outro (a)(s), ; Agravado (a)(s) - ALBERTO ALVES DE CARVALHO, inventariante, ESPÓLIO DE: MARIA ALVES DE CARVALHO; Relator -Des (a). Moreira Diniz; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ , em 12/02/2015. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - EUVA
DJMG 16/03/2015 - Pág. 205 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais16/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
02789 - 0847823-12.2014.8.13.0000 Betim; Agravante (s) - WASHINGTON DAVID FERREIRA; Agravado (a)(s) - BV FINANCEIRA S/A; Relator - Des (a). Saldanha da Fonseca; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 17/03/2015 : "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO" Adv - ELEIMAR DA ROCHA BRANDAO. 02790 - 0067838-98.2015.8.13.0000 Abaeté; Agravante (s) - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Agravado (a)(s) - DAVID DA FONSECA ANDRADE; Relator - Des (a). Domingos Coelho; Assunto - Publicado o
DJMG 27/04/2015 - Pág. 406 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais27/04/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Silva => Precatória devolvida ao Juízo deprecante AR 003015444376. **AVERBADO** Adv -Crispim Zuim Neto. 07452 - 0500205.38.2015.8.13.0024 Autor: Elza Soares da Silva; Réu: Estado de Minas Gerais => Publicado despacho DEVOLUÇÃO. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s). 07453 - 0500437.50.2015.8.13.0024 Autor: Priscila Maria Baptista Araujo; Réu: Estado de Minas Gerais => Publicado despacho DEVOLUÇÃO. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s). 07454 - 0500510.22.2015.8.13.0024 Autor: Marina Fonsec
DJMG 25/03/2015 - Pág. 411 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais25/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicado despacho REMESSA. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s). 08258 - 0491637.33.2015.8.13.0024 Autor: Paulo Felipe Rodrigues Pacheco; Réu: Estado de Minas Gerais => Publicado despacho REMESSA. Adv - Paulo Felipe Rodrigues Pacheco. 08259 - 0491694.51.2015.8.13.0024 Autor: Agnaldo Clementino da Silva; Réu: Estado de Minas Gerais => Publicado despacho DEVOLUÇÃO. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s). 08260 - 0491959.53.2015.8.13.0024 Autor: Alison Santana Galinari; Réu: Estado de Minas
DJMG 22/01/2015 - Pág. 667 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais22/01/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Cartório da 6ª Câmara Criminal - Unidade Goiás 21/01/2015 Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado Ação Penal - Ordinário 09571 - 0538168-26.2013.8.13.0000 Ponte Nova; Denunciante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado (a) s -JOSÉ CALIXTO MILAGRES, Prefeito (a) Municipal de, ACAIACA; NILTON DE AQUINO ANDRADE; LUCIANE VEIGA BORGES DE ALMEIDA; SINVAL DRUMMOND ANDRADE; NELSON BATISTA DE ALMEIDA; CLEIDE MARIA DE ALVARENGA ANDRADE;
DJMG 16/03/2015 - Pág. 603 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais16/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
44771N/MG, 48252N/MG, JESP 2379-RECEBIMENTO P/ JOSÉ LIMA DE SANTANA, VIACAO 17032 015139249 587U 24/10/2001 27970N/MG, 55082N/MG, CÍVEL/GUTIERREZ AVALIAÇÃO DOCUM TORRES LTDA 55748N/MG, 60748N/MG JESP 2379-RECEBIMENTO P/ VERGINIA RODRIGUES DA SILVA, 17033 015135171 587U 24/10/2001 CÍVEL/GUTIERREZ AVALIAÇÃO DOCUM MARCELO TEXEIRA DIAS JESP 2379-RECEBIMENTO P/ ZÓZIMO SEABRA DO CARMO, JOSÉ 43635N/MG, 61239N/MG, 17034 992588889 587U 27/04/2004 CÍVEL/GUTIERREZ AVALIAÇÃO DOCUM MARIA LOMBA 76562N/MG CLEI
DJMG 23/02/2015 - Pág. 172 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais23/02/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Agravo de Instrumento-Cv; Agravo 0988759-87.2014.8.13.0000; Agravante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) - OLARIA TELHA BRANCA LTDA - ME; Interessado - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Relator - Des (a). Heloisa Combat; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2015 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" Adv - DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES, ALESSANDRO RODRIGUES, GERALDO VICENTE FERREIRA DORNAS, SORAIA BRITO DE QUEIROZ GONCALVES, LUCIANA RACHEL LIMA SOARES DE ARAUJO E ME
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