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21 de agosto de 2017
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Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Veja 12 ótimos conselhos que todo jovem advogado precisa realmente saber e praticar
Veja 12 ótimos conselhos que todo jovem advogado precisa realmente saber e praticar

Há um tempo atrás, correndo de uma reunião para outra no trânsito da cidade de São Paulo, fui alcançado, através do celular, por uma ligação dos organizadores do Encontro Nacional ...

Pg. 637. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2012

inúmeras práticas que possibilitem o desvio de clientela, por haver a concorrência desleal nesses casos. E, a similitude de embalagens, lay out das embalagens e rótulos, cores utilizadas, de fato,

Resultados da busca Jusbrasil para "Reputação Profissional"

TJ-RS - Recurso Cível 71001620459 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/06/2008

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. ¿CARTA ABERTA¿. AFIRMAÇÕES OFENSIVAS À REPUTAÇÃO PROFISSIONAL E PESSOAL DE MÉDICO EM SEU LOCAL DE TRABALHO. Carta aberta enviada por filho de paciente a hospital e afixada no mural, cujo conteúdo é altamente ofensivo à dignidade da pessoa do autor, depreciando seu trabalho como médico junto ao seu local de trabalho. Situação vexatória, com conseqüências desastrosas à sua atividade, que evidenciam situação que ultrapassa meros dissabores e aborrecimentos do cotidiano. Dano moral reconhecido nos autos. Sentença reformada.Recurso provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71001620459, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 29/05/2008)

TJ-SP - Apelação APL 9079555982009826 SP 9079555-98.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: Dano moral. Veiculação indevida do nome da autora em produto farmacêutico eivado por propaganda enganosa, que colocou sua reputação profissional em risco. Dano configurado. Valor fixado em R$31.100,00, hoje equivalente a 50 salários mínimos, suficiente para compensar a vítima e desestimular o ofensor. Apelo provido parcialmente.

STJ - AÇÃO PENAL APn 574 BA 2009/0107351-2 (STJ)

Data de publicação: 08/11/2010

Ementa: PROCESSUAL PENAL – CRIMES CONTRA A HONRA – QUEIXA-CRIME – ARTS. 138 ,CAPUT, 139 , 140 , CAPUT, DO CÓDIGO PENAL – DELITOS DECALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA – JUÍZO DE DELIBAÇÃO – JUSTA CAUSADEMONSTRADA. 1. O agente que atribui falsamente a terceiros a prática de fatoscriminosos incorre na prática do delito de calúnia. Dolo específicoque, em juízo de delibação da exordial acusatória, revela-sedemonstrado. 2. Imputação de fatos desabonadores e ofensas que, em juízo deadmissibilidade da exordial acusatória, demonstram-se aptos aatingir a reputação profissional e a honra do ofendido. 3. Queixa-crime recebida em parte.

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