Contribuinte deve receber diferença do ICMS-ST

Contribuinte deve receber diferença do ICMS-ST ⚠ O contribuinte deve receber o ressarcimento, bastando a comprovação...://bit.ly/2HsKObz • Condomínio não pode proibir animais: http://bit.ly/2HsKObz …

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral... Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a …

São Paulo - Parcelamento Especial do ICMS-ST termina dia 31 de Maio

importante para a compreensão e adesão ao requerimento de parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária que termina... de 2018. Poderão ser parcelados débitos fiscais relacionados com o IC…

Portaria CAT 42/2018 e a possibilidade de ressarcimento do ICMS-ST para fatos pretéritos

do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para frente...Portaria CAT 42/2018 e a possibilidade de ressarcimento do ICMS-ST para …

Resolução da SEFAZ-AM altera icms-st sobre cervejas

de apuração do ICMS-ST sobre cervejas. RESOLUÇÃO 27 SEFAZ, DE 6-11-2018 (DO-E SEFAZ-AM DE 7-11-2018) SUBSTITUIÇÃO... final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas …

Polêmicas relativas ao convênio ICMS 52/17

É bastante comum os contribuintes serem surpreendidos de forma negativa ao final dos anos com questões tributárias. E 2017 não foi diferente. Especificamente com relação ao ICMS, os contribuintes…

Novidade na Substituição Tributária do ICMS

https://youtu.be/AlnreteWoRY…

Regime de substituição tributária mais transparente em Pernambuco

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) disponibiliza a partir de hoje, no Portal Nacional da Substituição Tributária, as informações e regras gerais adotadas pelo Estado no que refere-se ao…
Ibijuzando, Advogado
há 2 anos

GrandesGrandes Teses Tributárias Teses Tributárias

Sobre o curso Imagine atuar em uma área onde você não trabalhará mais com os problemas e urgências dos clientes e sim com produtos pré-definidos que trarão significativa redução de impostos e ainda a…

Grandes Teses Tributárias

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Resultados da busca Jusbrasil para "Substituição Tributária no ICMS"
Aprovado projeto que amplia o regime de substituição tributária no ICMS
Em sessão ordinária desta quarta-feira, 10/12, a Assembléia aprovou o Projeto de Lei 677 /2008, de autoria do Executivo, que altera a legislação referente ao ICMS, apresentando modificações no regime da substituição tributária. O regime de substituição tributária acontece quando a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. O projeto foi aprovado com duas emendas. A primeira foi apresentada pela Comissão de Finanças e Orça...
A substituição tributária no ICMS
O ICMS é o tributo mais rentável do país e a principal fonte de receita dos Estados, do Distrito Federal e de muitos municípios, que sobrevivem graças ao sistema de repartição de receitas estabelecido na Carta Republicana. Devido à sua importância, dois fatores que afetam sensivelmente a performance de sua arrecadação merecem ser analisados: a crescente renúncia de receitas promovida pelos Fiscos estaduais e o aumento da eficiência administrativa na fiscalização e na cobrança do imposto. A guerr...
Novidade na Substituição Tributária do ICMS
Notícias22/02/2018Márcio
Prof. Márcio Balduchi https://youtu.be/AlnreteWoRY
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