Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
L Art Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

L Art

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0117302-14.2012.8.19.0038 - 29/08/2016 do TJRJ

Proc. 0117302-14.2012.8.19.0038 - R.R.F.A. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO X L.A.A. ART. 229-A, § 1º, I, CNCGJ/RJ: Ciente as partes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento para

Recurso Multa Telefone Celular

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-RS. Dos dados: Notificado: Proprietário: XXXXXXXXXXXXXXX

Andamento do Processo n. 0000285-83.1988.8.16.0004 - Execução de Titulos Extrajud. - 15/07/2015 do TJPR

022. EXECUÇÃO DE TITULOS EXTRAJUD. - 0000285-83.1988.8.16.0004 -ESTADO DO PARANA X L ART-INCORPORACAO E PLANEJAMENTO e Outros-Intime-se o Estado do Paraná para retirar a carta de Arremantação em

Apelacao Civel: APC 20110110453902 DF 0013585-67.2011.8.07.0001

APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPRA DE APOIO POLÍTICO. ILEGALIDADE. AGENTES PÚBLICOS. DANO AO ERÁRIO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEI DE IMPROBIDADE. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALI...

Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição , decreta a seguinte Lei:

Resultados da busca Jusbrasil para "L Art"

TJ-SP - Apelação APL 00156603920118260005 SP 0015660-39.2011.8.26.0005 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/02/2014

Ementa: COBRANÇA DE ALUGUEL ARREMATANTE SUB-ROGAÇÃO DENUNCIA DA LOCAÇÃO NOTIFICAÇÃO INEXISTENTE L.L., ART. 8º. O arrematante de imóvel locado com imissão na posse e título registrado no álbum imobiliário poderá denunciar o contrato estabelecendo o prazo de noventa dias para a desocupação, findo o qual poderá requerer o arbitramento do aluguel pelo período de uso indevido, na exegese do art. 8º da lei do inquilinato . Ação de cobrança improcedente e recurso improvido.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 03913146320118190001 RJ 0391314-63.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 07/07/2014

Ementa: EMENTA: APELAÇÃO ¿ VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E FURTO COM ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, AGRAVADOS PELO ABUSO DE AUTORIDADE ¿ART. 226 , §§ 1º E 2º C/C ART. 70 , II , ¿G¿ E ¿L¿, ART. 240 , § 6º, I E IV C/C ART. 70 , II , ¿G¿ E ¿L¿, TODOS DO CPM ¿ MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ¿ PROVA PRECÁRIA - É cediço o valor probatório do depoimento dos policiais militares, entendimento já consagrado pela Súmula nº 70 desta E. Corte, ainda mais pela fragilidade da versão apresentada pela suposta vítima, que restou totalmente isolada no quadro probatório, sendo certo que os agentes da lei, durante todo o feito, apresentaram versão coerente. Os apelados afirmaram ter recebido denúncia de que um indivíduo cassava e disparava arma de fogo na região e foram até o local para averiguar, mas não conseguiram prender o tal sujeito, que empreendeu fuga e entrou em um imóvel. Ato contínuo, adentraram na residência, mas novamente a pessoa fugiu por uma janela, logrando a polícia arrecadar no local uma arma, uma armadilha de caça e material entorpecente. De outro lado, a suposta vítima alega ter saído de casa para fazer um serviço na residência de um compadre e quando voltou sua casa estava arrombada e seu dinheiro e sua arma haviam sido subtraídos do interior do imóvel e que passara alguns dias na casa de uma comadre, para só então registrar a ocorrência e quando indagado da origem dos nove mil reais em tese subtraídos, alegou que o dinheiro teria vindo da venda do que produz na lavoura, mas que não emitia nota fiscal ou qualquer recibo relativos à venda e que não possuía autorização para portar arma e que era titular de conta corrente, mas nunca gostou de guardar dinheiro em banco. A prova colhida nos presentes autos é precária, sendo insuficiente para fundamentar um decreto condenatório, principalmente pela versão apresentada pela vítima, uma vez que não há lastro probatório mínimo e seguro contra os apelados. Ressalte-se que o suposto ofendido demorou vários dias para procurar a autoridade policial para providências, mesmo ciente de que, em tese, da sua casa teriam sido subtraídos nove mil reais e uma arma e quando o fez, ainda foi por intermédio de advogado, para oferecer notícia crime. Diante da alegada denúncia anônima e da ocorrência, em tese, da situação de flagrante delito durante as diligências, os policiais não poderiam ter agido de forma diferente, ou seja, ingressando na residência e apreendendo os objetos descritos nos autos. DESPROVIMENTO DO APELO....

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000289875201381601091 PR 0002898-75.2013.8.16.0109/1 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 04/03/2015

Ementa: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. REEMBOLSO COM DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTARES. ACIDENTE COM TRATOR. TIPO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE. PREVISÃO NA ALÍNEA ?L?, ART. 2°, DA LEI N° 6.194/1974. INDENIZAÇÃO DEVIDA AINDA QUE O ACIDENTE NÃO TENHA OCORRIDO EM VIA PÚBLICA. EVENTUAL CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO QUE NÃO EXCLUI O DIREITO SECURITÁRIO. AUTOR ASSISTIDO POR PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO DEVIDA ATÉ O VALOR E AS DESPESAS NÃO COBERTAS PELO PLANO DE SAÚDE PRIVADO DO ACIDENTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. , resolve esta Turma Recursal, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR PROVIMENT (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0002898-75.2013.8.16.0109/1 - Mandaguari - Rel.: Daniel Tempski Ferreira da Costa - - J. 27.02.2015)

Encontrado em: . ACIDENTE COM TRATOR. TIPO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE. PREVISÃO NA ALÍNEA ?L?, ART. 2°, DA LEI N° 6... de mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar...-75.2013.8.16.0109), cujo acórdão assim foi lavrado: ?O art. 33 da Lei n° 9099/95 autoriza a produção...

×