Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1048985-91.2018.8.26.0053 SP 1048985-91.2018.8.26.0053

. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. Ação julgada improcedente. Sentença mantida...

Andamento do Processo n. 1001444-03.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 15/05/2020 do TJSP

que compareça à perícia SOB PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. 2.3.INTIME-SE o INSS desta decisão e da data da perícia para querendo...

Andamento do Processo n. 1000620-44.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 28/04/2020 do TJSP

, PESSOALMENTE, para que compareça à perícia SOB PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. 2.3.INTIME-SE o INSS desta decisão e da data...

Andamento do Processo n. 1001917-23.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 28/04/2020 do TJSP

, PESSOALMENTE, para que compareça à perícia SOB PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. 2.3.INTIME-SE o INSS desta decisão e da data...

Andamento do Processo n. 1002668-10.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 28/04/2020 do TJSP

, PESSOALMENTE, para que compareça à perícia SOB PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. 2.3.INTIME-SE o INSS desta decisão e da data...

Andamento do Processo n. 1002821-43.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 28/04/2020 do TJSP

SOB PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. 2.3.INTIME-SE o INSS desta decisão e da data da perícia para querendo, comunicar...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 16336275 PR 1633627-5 (Acórdão)

e, por conseguinte, a preclusão da produção da prova pericial para o autor Ailson da Silva Custódio, julgando improcedente.... ARTIGOS 77 E 274 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECLUSÃO DA PROVA PERICI…

Andamento do Processo n. 1000742-57.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 03/03/2020 do TJSP

Processo 1000742-57.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - G.G.S. - I.N.S.S.I. - Vistos. 1.Tendo em vista que o Núcleo Financeiro do CJF comunicou este juízo de que foi…

Andamento do Processo n. 1002343-98.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 27/02/2020 do TJSP

Processo 1002343-98.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Sergio Goncalves Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1.Fls. 36/37:…

Andamento do Processo n. 1002889-90.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

Processo 1002889-90.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeci Justino Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1.Tendo em vista que o…
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Apelação APL 00070216220118260577 SP 0007021-62.2011.8.26.0577 (TJ-SP)
Jurisprudência11/08/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Acidente de trânsito. Lesões. Invalidez permanente. Ação de cobrança do seguro obrigatório. Invalidez não comprovada. Preclusão da prova pericial. Improcedência. 1. Não comprovados os fatos constitutivos do direito pretendido na inicial, a improcedência do pedido era mesmo de rigor. 2. O pedido de indenização por invalidez permanente pressupõe a comprovação da invalidez, assim como do grau em que se apresenta, nos termos do artigo 3° da Lei 6.194/74. 3. A preclusão da prova pericial, ocasionada pelo próprio autor que não compareceu às perícias designadas, não é causa de extinção da lide sem julgamento do mérito. 4. Negaram provimento ao recurso.
Apelação APL 00055441420098260079 SP 0005544-14.2009.8.26.0079 (TJ-SP)
Jurisprudência28/11/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTÁRIA - PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL POR FALTA DE DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELO INSS - APLICAÇÃO DA PENA DE REVELIA INVIABILIDADE. Imprescindível a realização de prova técnica na ação acidentária. Sentença de procedência anulada.
Apelação APL 01477148020088260002 SP 0147714-80.2008.8.26.0002 (TJ-SP)
Jurisprudência07/07/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: BEM MÓVEL. INDENIZAÇÃO. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DA REQUERIDA PELO DEFEITO APRESENTADO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. Sem a demonstração inequívoca da existência da culpa da Requerida, improcede a ação.
Agravo de Instrumento AI 20630671720148260000 SP 2063067-17.2014.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência30/09/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL POR INÉRCIA DO OBREIRO E DO SEU PATRONO. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Tendo o advogado da parte sido, inequivocamente, cientificado de que deveria comunicar ao seu constituinte o dia, local e hora designados para a realização da perícia judicial, deveria ter adotado a providência determinada. A simples inércia ensejou a decretação da preclusão da prova pericial. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.
Apelação APL 00041683220138260344 SP 0004168-32.2013.8.26.0344 (TJ-SP)
Jurisprudência18/09/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: INDENIZAÇÃO SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL IMESC NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO. 1 - O seguro obrigatório DPVAT, no caso de incapacidade permanente, é devido proporcionalmente ao grau de debilidade apresentado pela vítima. Recurso Especial Repetitivo; 2 Apelante que não compareceu às perícias designadas sem motivo justificado. Preclusão da prova. 3 - Autor que não se desincumbiu de provar o fato constitutivo do seu direito, ônus que lhe competia (art. 333, I, CPC). RECURSO IMPROVIDO
Apelação APL 00362670820098260114 SP 0036267-08.2009.8.26.0114 (TJ-SP)
Jurisprudência14/09/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: *CONTRATO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DIFERENÇA DE COMISSÕES E INDENIZAÇÃO DEVIDA EM RAZÃO DA RESCISÃO DA AVENÇA. RECONVENÇÃO. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. 1. O recolhimento dos honorários periciais foi tempestivo, afastando a tese de preclusão da prova pericial. 2. Os valores pagos depois da rescisão do contrato, que a ré assevera ser fruto de equívoco de sua parte (cuja repetição pretendeu em reconvenção), correspondem, na verdade, a comissões atrasadas da época em que vigente a avença. 3. A indenização decorrente da rescisão contratual já foi limitada pela sentença a 1/12 das comissões auferidas durante o tempo do exercício da representação comercial. 4. Recurso desprovido.*
Agravo de Instrumento Cv AI 10172050010005001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência27/09/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL AUTOMOBILÍSTICA. DESNECESSIDADE. Apesar do entendimento consolidado na jurisprudência de que prazo apresentação de quesitos não é preclusivo, a formulação dos quesitos não se pode dar a qualquer tempo, notadamente quando já iniciados os trabalhos periciais. Na condução do processo, o juiz possui competência discricionária para selecionar aquelas que se afigurarem mais aptas a formar o seu convencimento dentre as apontadas pelos litigantes.
Apelação APL 7191291519988260100 SP 0719129-15.1998.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência05/07/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EMPRESA RÉ QUE PERMITE A PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. Preliminar rejeitada. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE NÃO ASSINATURA DE CHEQUE. Empresa ré que, permitindo a preclusão da prova pericial, não comprova suas alegações. Descumprimento do art. 333 , II , CPC . Recurso não provido.
Apelação APL 7191291519988260100 SP 0719129-15.1998.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência16/07/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EMPRESA RÉ QUE PERMITE A PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. Preliminar rejeitada. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE NÃO ASSINATURA DE CHEQUE. Empresa ré que, permitindo a preclusão da prova pericial, não comprova suas alegações. Descumprimento do art. 333 , II , CPC . Recurso não provido.
Apelação APL 00563997520028260100 SP 0056399-75.2002.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência04/02/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO. AÇÃO REDIBITÓRIA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO AUTORAL . VERBA HONORÁRIA EXCESSIVA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. AÇÃO IMPROCEDENTE. Apelação parcialmente provida.
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