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23 de fevereiro de 2018
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Andamento do Processo n. 0003601-48.2015.9.26.0020 - Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada - 23/02/2018 do TJMSP

- RICARDO DUPIN MENDES, CLAUDINEI SOARES BELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 301: “I – Vistos... os autos conclusos.” São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto...

Andamento do Processo n. 0800144-04.2017.9.26.0020 - Procedimento Ordinário - 23/02/2018 do TJMSP

DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS) R. Despacho de ID 102889: "I. Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº... Nº 0800144-04.2017.9.26.0020 - (Controle 7013/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ALTAIR JOSE DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA..., ficam concedidos os benefícios da justiça gratuita. III. Intimem-se." S...

Andamento do Processo n. 0004772-11.2013.9.26.0020 - Ação Ordinária com Pedido de Liminar - 23/02/2018 do TJMSP

SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 230: “I – Vistos. II – Intime-se o Exequente... do documento juntado às fls. 227/229, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R... requerer o que for de direito. São Paulo, 16 de fevereiro de 2018. DAL...

Andamento do Processo n. 0800034-45.2018.9.26.0060 - Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada - 23/02/2018 do TJMSP

ANTECIPADA - MARCELO JOSE DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HF) - Despacho de id 102943: I. Vistos. II..., PM RE 921966-8, em face da Fazenda do Estado de São Paulo. IV. De início, construo o histórico devido. V. O móvel..., Segunda Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Pau...

Andamento do Processo n. 0800077-39.2017.9.26.0020 - Ação Ordinária - 23/02/2018 do TJMSP

0800077-39.2017.9.26.0020 - (Controle 6870/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA - DENIS DA COSTA MARTINEZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO.... Intime-se a Fazenda Pública para que apresente as suas contrarrazões recursais, no prazo legal. 4. Intime-se, também..., o autor quanto ao inteiro teor do jaez.” São Paulo, 22 de fevereiro...

Andamento do Processo n. 0800101-67.2017.9.26.0020 - Procedimento Ordinário - 23/02/2018 do TJMSP

DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF) R. despacho contido no ID 100723: "1. Vistos. 2. O feito já transitou em julgado (v. certidão... nº 0800101-67.2017.9.26.0020 - (Controle 6924/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - SIMONE PEREIRA MORAES X FAZENDA PÚBLICA..., ID 90196). 3. Cabe, neste instante, apenas o arquivamento do feito. 4. ...

Andamento do Processo n. 2018/0005811-9 - Agravo / Recurso Especial - 23/02/2018 do STJ

- SPPREV AGRAVANTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : VITOR TILIERI E OUTRO(S) - SP242456 AGRAVADO...-se de agravo em recurso especial interposto pelo Estado de São Paulo e pela São Paulo Previdência em face de decisão do Tribunal... de Justiça do Estado de São Paulo, que negou admissibilidade a rec...

Andamento do Processo n. 2018/0005751-4 - Agravo / Recurso Especial - 23/02/2018 do STJ

PAULO PREVIDENCIA - SPPREV AGRAVADO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR : CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO... Bayer em face de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou admissibilidade a recurso contra acórdão... monocráticas proferidas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos quais restou...

Andamento do Processo n. 0800198-67.2017.9.26.0020 - Procedimento Ordinário - 22/02/2018 do TJMSP

DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 100632: 1. Vistos. 2. Por meio da petição do ID 97605 requer o autor a produção....0800198-67.2017.9.26.0020 (Controle 7124/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO -MARCELO ARMSTRONG SALUM X FAZENDA PÚBLICA.... Intimem-se. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEI...

Andamento do Processo n. 0800103-37.2017.9.26.0020 - Procedimento Ordinário - 22/02/2018 do TJMSP

(Controle 6928/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO -FELIPE SIMPLICIO DOS SANTOS, MIKE WILLIAM DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO... DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 100679: I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio... Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se. São...

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