Medidas Protetivas

Gostaria de acompanhar Medidas Protetivas?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 99670-86.2019.8.09.0044 - Inquerito - 27/05/2020 do TJGO

, VIA EDITAL. II QUANTO AO PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, DE FORMA AUTONOMA, TENHO COMO INVIAVEL... O DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS SEM QUE HAJA EXPECTATIVA PARA T RAMITE …

Andamento do Processo n. 701.20.003.578-3 - 11/05/2020 do TJMG

, servirá para INTIMAÇÃO de M. L. M., acima qualificado de que foram deferidas as seguintes medidas protetivas em favor... o presente edital virem ou dele tiverem notícias que por este Juízo tramita …

Andamento do Processo n. 0002603-30.2019.8.16.0076 - Processo Crime - 08/05/2020 do TJPR

de que contra ele tramita o Processo Criminal nº 0002603-30.2019.8.16.0076 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA... dativo. Ainda, intime-se o requerido sobre as medidas protetivas

Andamento do Processo n. 15456-59.2020.8.09.0164 - Medidas Protetivas de Urgencia - 07/05/2020 do TJGO

Andamento do Processo n. 15456-59.2020.8.09.0164 - Medidas Protetivas de Urgencia - 07/05/2020 do TJGO PROTOCOLO NR.... : 15456-59.2020.8.09.0164 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE …

Andamento do Processo n. 00012845420208145150 - 05/05/2020 do TJPA

A??o: Medidas Protetivas de urgência ( Lei Maria da Penha ) Cri em: 29/04/2020 REQUERENTE:VERA LUCIA DIAS VIEIRA REQUERIDO...:MARCOS DIAS PAREDES REQUERIDO:MARCIO DIAS PAREDES. Autos: MEDIDAS PROTET…

Andamento do Processo n. 36213-54.2018.8.09.0064 - Medidas Protetivas de Urgencia - 04/05/2020 do TJGO

Andamento do Processo n. 36213-54.2018.8.09.0064 - Medidas Protetivas de Urgencia - 04/05/2020 do TJGO PROTOCOLO NR.... : 36213-54.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE …

Andamento do Processo n. 199775-79.2017.8.09.0064 - Medidas Protetivas de Urgencia - 04/05/2020 do TJGO

Andamento do Processo n. 199775-79.2017.8.09.0064 - Medidas Protetivas de Urgencia - 04/05/2020 do TJGO PROTOCOLO NR.... : 199775-79.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Conflito de competência cível : CC 0006447-55.2019.8.04.0000 AM 0006447-55.2019.8.04.0000

qual órgão julgador é competente para processar e julgar recurso cujo o objeto seja as medidas protetivas previstas no art. 22... relacionados com as medidas protetivas de urgência presentes no …
Emerson Santana, Advogado
há 2 meses

As Implicações Jurídicas do Ato Infracional

possível verificar que mesmo eficientes, as Medidas Protetivas e Socioeducativas não são aplicadas de forma correta... Integral; Medidas Protetivas; e Medidas Socioeducativas. ABSTRACT The practice …

Andamento do Processo n. 0000462-21.2020.8.16.0135 - 08/04/2020 do TJPR

Autos nº 0000462-21.2020.8.16.0135 - MEDIDAS PROTETIVAS Noticiado: PAULO DA SILVA. A Doutora LEILA APARECIDA MONTILHA... ao agressor as seguintes medidas de proibição: a) Proibição do requerido de …