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15 de novembro de 2018
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Andamento do Processo n. 0011360-53.2017.5.15.0046 - RTOrd - 09/11/2018 do TRT-15

. Assim, julgo improcedente o pedido. 5. DA DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ART. 118 DA LEI Nº... dos autos, o reclamante, alegando ser portador de doença ocupacional, disse que esteve afastado do trabalho..., então, a moléstia verificada o caráter ocupacional. b) AFASTAMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA Ver...

Andamento do Processo n. 0001701-92.2012.5.09.0068 - ED / RR - 08/11/2018 do TST

/2014 E ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO.... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - "indenização por danos materiais... -valor" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado,...

Andamento do Processo n. 2132232-83.2016.8.26.0000 - 07/11/2018 do TJSP

), anterior a dezembro de 2015. Ainda, apresentou extrato previdenciário, no qual consta a concessão de auxílio-doença entre 12... OCUPACIONAL -LESÕES POR ESFORÇOS ... “Ação acidentária. Reexame Necessário. Doença ocupacional. Lesões por esforços... indeferida, apelação não provida. Ação acidentária. Apelação do INSS. ...

Pamela Ribeiro

Pamela Ribeiro -

Sofri acidente do trabalho. Quais são os meus direitos?

o trabalho”. Considera-se, ainda, , como acidente do trabalho, nos termos do art. 20, a doença profissional (ocupacional... (ocupacional) e doença do trabalho? A doença profissional é diretamente ligada com a atividade que o trabalhador exerce... exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocame...

Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização

alegando ter adquirido doença no ombro decorrente das atividades laborais. A perícia realizada no caso constatou não...Doença sem relação comprovada com trabalho não gera indenização A 1ª turma do TST deu provimento a recurso e retirou... condenação imposta a empresa produtora de celulose de eucalipto em razão de doen...

Andamento do Processo n. 0001407-85.2016.5.14.0092 - Rtord - 05/11/2018 do TRT-14

do trabalho ou doença ocupacional. 7ª ed. São Paulo: LTr, 2013, p.385). Feitas essas observações e por considerar que a ciência.... Rejeito. DA DOENÇA OCUPACIONAL - LUCROS CESSANTES - VERBAS PREVISTAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Inicialmente deve... doença ocupacional que atingiu o autor dos presentes autos j...

Andamento do Processo n. 0000555-20.2016.5.14.0041 - Rtord - 05/11/2018 do TRT-14

específica no processo do trabalho, tratando da matéria relacionada a honorários advocatício (Lei n. 5.584/70), esta 1ª... de alegada doença ocupacional. Requereu, por fim, honorários advocatícios e os benefícios da Justiça Gratuita. Juntou... da ação. DA DOENÇA OCUPACIONAL A responsabilidade civil é inerente à vida e...

Andamento do Processo n. 0000851-42.2016.5.14.0041 - Ro - 05/11/2018 do TRT-14

de acidente de trabalho ou doença ocupacional que diz ter adquirido em razão do labor, por se tratar de fato... (cinco dias anteriores ao aviso prévio) exame de atestado de saúde ocupacional para retornar ao trabalho e no referido ASO... adquirida ou pode ter sido agravada no período em que a reclamante trabalhou para...

Andamento do Processo n. 0000851-42.2016.5.14.0041 - Ro - 05/11/2018 do TRT-14

a efetiva ocorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional que diz ter adquirido em razão do labor, por se tratar.... No mérito, busca a reforma da sentença para reconhecer a responsabilidade civil da empresa pelo doença ocupacional... 15/06/2016 (cinco dias anteriores ao aviso prévio) exame de atestado de saú...

Andamento do Processo n. 0001341-14.2015.5.21.0006 - RO - 29/10/2018 do TRT-21

que as pretensões provenientes da moléstia profissional ou do acidente do trabalho reclamam proteções distintas... o trabalho, decorrente daquela doença. 2. Doença Profissional. Dano Moral. Indenização. Cabimento. Constatado... de doenças ocupacionais, buscando, na medida do possível, reduzir os riscos porventura exis...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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