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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

O papel da empresa para combater a Síndrome do Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout

de trabalho, não é facilmente caracterizada como doença ocupacional, posto que o nexo causal é de difícil comprovação..., sobrecarga de trabalho e evidentemente um individuo com carga de stress elevada no ambiente de trabalho. O stress... em excesso no ambiente laborativo é capaz de gerar a síndrome do esgotamento pro...

Andamento do Processo n. 0000974-47.2016.5.09.0892 - RTOrd - 17/07/2018 do TRT-9

por doença ocupacional em razão das atividades exercidas na reclamada. Narra que "adquiriu depressão no início de 2013... de fls. 994. Constou no laudo pericial que: "O senhor Marleu Oliveira Dos Santos não apresenta doença profissional... de Depressão Ocupacional, em nenhum documento temos um parecer medico de doença...

Andamento do Processo n. 0000440-07.2016.5.05.0281 - RTOrd - 12/07/2018 do TRT-5

vincendas e vencidas, em face de suposta doença ocupacional que teria adquirido em razão do trabalho, nas espécies LER/DORT... se encontra acometida de doença ocupacional, visto que as moléstias identificadas não guardam nexo com o trabalho para... de indenização decorrente de doença ocupacional, implica danos continu...

Andamento do Processo n. 0010004-42.2016.5.09.0008 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-9

que sofre de doença que tem origem ocupacional e, em razão disso, reclama sua estabilidade no emprego (ou indenização... o relatório. FUNDAMENTAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL No Processo do Trabalho, ao contrário do Processo... principal. INVERSÃO DO ÔNUS DE PROVA - DOENÇA OCUPACIONAL Não houve emissão d...

Andamento do Processo n. 0010004-42.2016.5.09.0008 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-9

que sofre de doença que tem origem ocupacional e, em razão disso, reclama sua estabilidade no emprego (ou indenização... o relatório. FUNDAMENTAÇÃO INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL No Processo do Trabalho, ao contrário do Processo Civil, os requisitos... declinado as razões pelas quais postula equiparação salarial e indeniz...

Andamento do Processo n. 0000701-35.2017.5.14.0006 - Rtord - 11/07/2018 do TRT-14

E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL. AJUIZAMENTO PERANTE A JUSTIÇA COMUM... decorrentes de acidente de trabalho ou de doença profissional, remetida à Justiça do Trabalho após ajuizamento na Justiça... de acidente de trabalho e doença ocupacional é a data em que o trabalhador tomou...

Andamento do Processo n. 0000517-15.2016.5.09.0892 - RTOrd - 11/07/2018 do TRT-9

-se, ainda, a acidente de trabalho, a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício... relacionada ao trabalho. Desta feita, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento de doença profissional e de condenação... de GEMU IND DE PRODUTOS PLASTICOS E METALURGICOS LTDA , requerendo, em sí...

Lesões por esforço repetitivo responderam por 22 mil benefícios concedidos pelo INSS em 2017

do trabalho, três em cada 20 causas de afastamentos se enquadraram nas seguintes situações: lesão no ombro, sinovite... dos trabalhadores relacionados a esforços contínuos e associados a posturas inadequadas e estresse contribuíram para... a concessão de 22.029 auxílios-doença pelo INSS, em 2017. As chamadas Lesões po...

Andamento do Processo n. 0000336-91.2013.5.09.0092 - RTOrd - 09/07/2018 do TRT-9

de declaração, passo a analisar as alegações da parte embargante. DOENÇA OCUPACIONAL Sustenta a parte embargante... DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação I - RELATÓRIO ADENILSON LUCIANO ROVERE, já qualificado... a existência de omissão no julgado. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO ADM...

Andamento do Processo n. 0000892-80.2017.5.14.0006 - Rtord - 06/07/2018 do TRT-14

MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL. AJUIZAMENTO PERANTE A JUSTIÇA COMUM... e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou de doença profissional, remetida à Justiça do Trabalho após ajuizamento... do Trabalho e da Previdência Social; II - doença do trabalho, assim ente...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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