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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Andamento do Processo n. 0000314-47.2016.5.09.0021 - RTOrd - 25/05/2018 do TRT-9

- QUANTO AO ENTENDIMENTO CIENTÍFICO SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO, DOENÇA OCUPACIONAL E NEXO CAUSAL (...) Análise Técnica: No caso... se prende à caracterização da doença ocupacional, assim definida a doença desencadeada ou adquirida em função... hipótese, a relação de causalidade direta entre a moléstia e o trabalho, o ...

Andamento do Processo n. 0000224-11.2017.5.14.0071 - Ro - 23/05/2018 do TRT-14

civil objetiva. No presente caso ausente o nexo de causalidade improcede todos os pedidos referentes a doença ocupacional... ao seu pagamento eis que sucumbente no objeto da perícia. Tratando-se de pleito concernente a alegação de doença ocupacional... 2.2.1 DA ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL Em breve síntese, extraio da p...

Andamento do Processo n. 0000224-11.2017.5.14.0071 - Ro - 23/05/2018 do TRT-14

68f4b): DA DOENÇA OCUPACIONAL (...) Pois bem a reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório no intuito de provar... objetiva, sem que referida moléstia ostente natureza ocupacional. Por todo o exposto, sucumbente no intento de comprovar... ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA. Oacervo probatório não perm...

Andamento do Processo n. 0000828-96.2016.5.14.0041 - Rtord - 21/05/2018 do TRT-14

do Código Civil, por existir norma específica no processo do trabalho, tratando da matéria relacionada a honorários... materiais em decorrência de alegada doença ocupacional. Por fim, pediu pela concessão dos benefícios da Justiça Gratuita... perícia médica e no local de trabalho, sobre as quais manifestaram-se as par...

Andamento do Processo n. 0010240-73.2016.5.09.0014 - RTOrd - 15/05/2018 do TRT-9

da demonstração inequívoca da existência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada. Faz..., sendo extras integrais apenas as trabalhadas além de 44h semanais. Observe-se, no mais: a) evolução salarial, dias... vez ou divididas em dois ou três períodos. Indefiro a pretensão. DOENÇA OCUPACIONAL R...

Andamento do Processo n. 0000417-47.2017.5.09.0594 - RTOrd - 15/05/2018 do TRT-9

de trabalho em outubro/2015. Defiro parcialmente, nesses termos. DOENÇA OCUPACIONAL Alega-se doença ocupacional em razão do labor... com o trabalho que realizava no reclamado. Com a devida vênia da manifestação da autora em sentido diverso, consigno que não... de doença ocupacional. PEDIDO DE DEMISSÃO Alega-se nulidad...

Andamento do Processo n. 0000754-12.2016.5.09.0872 - RTOrd - 15/05/2018 do TRT-9

da doença ocupacional, assim definida a doença desencadeada ou adquirida em função das condições especiais do trabalho... de trabalho foi acometida por doença ocupacional, apresentando transtornos psiquiátricos, com diagnóstico de transtorno misto.... A ré se defende, em síntese, negando o acometimento de doença ocupa...

Andamento do Processo n. 0000417-47.2017.5.09.0594 - RTOrd - 14/05/2018 do TRT-9

de trabalho em outubro/2015. Defiro parcialmente, nesses termos. DOENÇA OCUPACIONAL Alega-se doença ocupacional em razão do labor... com o trabalho que realizava no reclamado. Com a devida vênia da manifestação da autora em sentido diverso, consigno que não... de doença ocupacional. PEDIDO DE DEMISSÃO Alega-se nulidad...

Andamento do Processo n. 0001373-80.2016.5.14.0005 - Rtord - 10/05/2018 do TRT-14

algum fundamentou seu pedido em doença ocupacional adquirida posteriormente. Assim, tenho que o laudo pericial produzido... gerador o acidente de trabalho, e não eventual doença ocupacional desenvolvida. E nesse cenário, entendo ser descabida..., em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO NO MÉRITO DIREITO INTERTEMPORAL. ...

Andamento do Processo n. 0000150-88.2016.5.09.0892 - RTOrd - 10/05/2018 do TRT-9

e existencial formulado pela reclamante. DOENÇA OCUPACIONAL Afirma a reclamante que adquiriu doença ocupacional no labor... auditiva, principalmente no ouvido esquerdo. Requer o reconhecimento da doença do trabalho com a condenação da ré... relativos à doença ocupacional. Pois bem. Na forma que preconiza o artigo 19 d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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