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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Andamento do Processo n. 0001093-06.2016.5.14.0007 - Rtord - 15/05/2017 do TRT-14

de todas as consequências e da extensão dos danos. Nesse sentido: RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL... do Trabalho a competência material para equacionar tais causas. 2. Na hipótese de doença ocupacional, o termo inicial... OCUPACIONAL: O substituído alega ter trabalhado no combate às endemi...

Andamento do Processo n. 0001082-74.2016.5.14.0007 - Rtord - 15/05/2017 do TRT-14

a reclamante que motivo da doença ocupacional foi por patologias adquiridas em decorrência do ambiente laboral, passou por estresse... de insalubridade, foi determinada a realização da perícia técnica, bem como de perícia médica em razão da alegada doença ocupacional... , situação de inadimplemento que perdura até os ...

Andamento do Processo n. 0010091-93.2016.5.09.0041 - RTOrd - 11/05/2017 do TRT-9

nos autos. DOENÇA OCUPACIONAL A autora alegou que a tendinite que desenvolveu decorre do trabalho realizado na reclamada. Pediu... de perícia técnica para aferição de insalubridade e médica para constatação de doença ocupacional, oportunizando-se às... o reconhecimento de doença ocupacional, sustentando a redução da c...

Andamento do Processo n. 0001079-22.2016.5.14.0007 - Rtord - 05/05/2017 do TRT-14

morais pela doença ocupacional, no valor de R$ 30.000,00; c) diferença entre o valor recebido a título de auxilio doença... DO CONTRATO DE TRABALHO -VERBAS RESCISÓRIAS, INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA E MANUTENÇÃO DO PLANOD E SAÚDE Em face a doença... ainda qualquer prova no sentido de que houve qualquer desvirtuamento do s...

Andamento do Processo n. 0000774-17.2016.5.14.0402 - Rtord - 03/05/2017 do TRT-14

, da Lex Mater, nas reparações pecuniárias decorrentes de moléstia profissional ou do acidente do trabalho, prepondera... verificada quando houver item da lide eminentemente técnico. DA DOENÇA OCUPACIONAL E PEDIDOS CORRELATOS Na exordial, sustenta..., ainda, que laborou sem afastamentos significativos, e, por ter conti...

Andamento do Processo n. 0001002-06.2015.5.09.0195 - RTOrd - 03/05/2017 do TRT-9

, observa-se que o Autor apresentou Incapacidade Total e Temporária para o Trabalho, decorrente de doença não ocupacional...-se que o Autor apresenta atualmente Incapacidade Total e Temporária para o Trabalho, decorrente de doença não ocupacional, tendo... não ocupacional; 3. Que o Autor Apresenta Redução Definitiva da...

Andamento do Processo n. 1000791-07.2016.5.02.0067 - RTOrd - 03/05/2017 do TRT-2

o trabalho. Ao acidente do trabalho equipara-se a doença profissional, em conformidade com o artigo 20 da Lei n. 8.213... laboral, foi transferido para trabalhar do Espírito Santo, permanecendo por lá no período de fevereiro a abril de 2014...-se esclarecer que a reclamada não impugna o período em que o autor alega qu...

Andamento do Processo n. 0000168-20.2016.5.09.0663 - RTOrd - 27/04/2017 do TRT-9

. DOENÇA OCUPACIONAL Afirma a Reclamante que adquiriu problemas de saúde equiparados a acidente de trabalho... as doenças profissionais, doença do trabalho e doença ocupacional : "A doença profissional é aquela peculiar..., Sebastião Geraldo de, Indenizações por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional , Ed. LTr, 5a ...

Andamento do Processo n. 0000235-88.2016.5.14.0131 - Rtord - 26/04/2017 do TRT-14

e morais decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada, deve-se citar o teor do art.114, VI..., portanto, a Justiça Laboral para processar e julgar os danos decorrentes de acidente de trabalho ou de doença ocupacional... a ele equiparada. DA DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO, CULPA E EMISSÃO DE CA...

Andamento do Processo n. 0000019-30.2016.5.14.0131 - Rtord - 24/04/2017 do TRT-14

da Justiça do Trabalho para julgar os danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional... de acidente de trabalho ou de doença ocupacional a ele equiparada. DA DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO E CULPA O reclamante informa... do trabalho ou doença ocupacional (efeito)". (Oliveira. Sebastião G...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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