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Jusbrasil - Tópicos
18 de setembro de 2018
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Andamento do Processo n. 0010718-81.2016.5.09.0014 - RTOrd - 17/09/2018 do TRT-9

, qual seja, visa o ressarcimento pelos gastos tidos com o deslocamento do empregado no trajeto trabalho/casa e vice/versa... ou doença relacionada aos Membros Superiores e que os sintomas de dor relatados não guardam nexo causal com o trabalho... se desincumbiu de seu ônus processual. Assim, não caracterizada a doença...

Pamela Ribeiro

Pamela Ribeiro -

Petição inicial - manutenção de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho cessada pelo "pente fino" do INSS

, tratando-se de quadro irreversível. Chamada de doença ocupacional, a doença do trabalho é aquela que acomete o trabalhador... mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar... - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em funçã...

Andamento do Processo n. 0000968-22.2017.5.14.0001 - Rtord - 04/09/2018 do TRT-14

. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL... de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ou de doença profissional, remetida à Justiça... e da Previdência Social; II - doença do trabalho, assim entendida a adquiri...

Andamento do Processo n. 1001285-12.2017.5.02.0203 - RTOrd - 04/09/2018 do TRT-2

, negando que o autor seja portador de doença profissional/ocupacional, requerendo a improcedência dos pedidos. Produziu... e a doença? Não. 3) o exercício do trabalho atuou como concausa no aparecimento ou agravamento da doença ou na ocorrência... a homologação pelo órgão sindical e sem a ressalva no termo de rescisão...

Andamento do Processo n. 1014078-98.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - 28/08/2018 do TJSP

a verossimilhança da existência de doença incapacitante que possa ser considerada acidente de trabalho. A propósito..., no qual consta a concessão de auxílio-doença entre 12/2014 a 08/2015. Ocorre que as informações apresentadas, além... provida. AÇÃO ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO DO I.N.S.S. - DOENÇA OCUPACIONAL -LESÕES POR...

Andamento do Processo n. 0000015-97.2018.5.21.0043 - RTOrd - 27/08/2018 do TRT-21

ocupacional adquirida no curso de seu contrato de trabalho com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL . Dessa forma, inexistindo relação... o trabalho. No caso, restou patente a ocorrência do acidente de trabalho, e que dele decorreu a doença do reclamante. RECURSO... em razão da aquisição de doença ocupacional durante o tempo de ...

Andamento do Processo n. 0000015-97.2018.5.21.0043 - RTOrd - 27/08/2018 do TRT-21

e sim de pedidos atinentes ao reparo dos danos causados em face da doença ocupacional adquirida no curso de seu contrato...-se que a reclamante, de fato, foi acometida de doença ocupacional incapacitante em decorrência das condições de labor inadequadas no... em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL , informando que foi apo...

Andamento do Processo n. RTOrd - 24/08/2018 do TRT-9

caracterização da doença ocupacional, assim definida a doença desencadeada ou adquirida em função das condições... de causalidade direta entre a moléstia e o trabalho, o que exclui as doenças degenerativas (Lei 8.213/91, art. 20, § 1º... laborativas. O ordenamento também consagra como doença ocupacional (e acidente do...

Andamento do Processo n. 0001710-59.2016.5.09.0021 - RTOrd - 23/08/2018 do TRT-9

também consagra como doença ocupacional (e acidente do trabalho, por equiparação de seus efeitos) a moléstia ligada... se defende, em síntese, negando a natureza ocupacional da doença acometida pela autora e a culpa pelo infortúnio. No..., assim definida a doença desencadeada ou adquirida em função das condições espec...

Andamento do Processo n. 0000698-79.2017.5.09.0892 - RTOrd - 23/08/2018 do TRT-9

a doença profissional e a doença do trabalho, adquiridas ou desencadeadas pelo trabalho, embora este não tenha sido...-se, ainda, a acidente de trabalho, a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho... ocupacional ou de concausa do trabalho para agravo de doença não ocu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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