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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

TRT-2ª – Dermatite transitória não enseja pensão vitalícia por doença profissional

Um trabalhador foi acometido por uma doença de pele que se manifestava como lesões avermelhadas e prurido em seus braços, pernas e costas. Como ela surgiu em razão de seu ofício, devido às altas

Andamento do Processo n. 1010105-43.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - 22/09/2017 do TJSP

Processo 1010105-43.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alcino Vianna de Aguiar - Inss Vistos.A gratuidade decorre de previsão legal. Anote-se, tarjando-se.Feito esse

Andamento do Processo n. 0010987-43.2015.5.15.0094 - RTOrd - 20/09/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010987-43.2015.5.15.0094 AUTOR FABIO ROSA RECI ADVOGADO ANA ELISA MARIN CASSEB(OAB: 250997/SP) ADVOGADO MARCOS CESAR AGOSTINHO(OAB: 279349/SP) RÉU PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO IGOR

TST:Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofrido por uma assistente do departamento de pessoal da ASG Móveis e

A condenação por Danos Morais na ocorrência de Concausas em Acidentes/Doenças Ocupacionais - Parte Final

O dano moral é muito acentuado quando decorrente do infortúnio laboral, porquanto o trabalhador é atingido na sua integridade psicobiofísica, o que muitas vezes significa o desmonte traumático de um

Andamento do Processo n. 0000436-70.2016.5.14.0005 - Rtord - 19/09/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000436-70.2016.5.14.0005 AUTOR CARLOS LEMOS DE ARAUJO ADVOGADO ALBERTO GAUNA ALVIS(OAB: 4699/RO) RÉU FOX PNEUS LTDA ADVOGADO HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) ADVOGADO HAROLDO

Andamento do Processo n. 0001359-29.2016.5.14.0092 - Rtord - 18/09/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0001359-29.2016.5.14.0092 AUTOR RENATO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO MARLETE MARIA DA CRUZ CORREA DA SILVA(OAB: 416/RO) RÉU CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA ADVOGADO JULIANA COSTA

Andamento do Processo n. 0000714-56.2014.5.21.0002 - RO - 14/09/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0000714-56.2014.5.21.0002 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE ABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO RENIVALDO COSTA DA SILVA(OAB: 401-B/RN) RECORRIDO RECICLA - INDUSTRIA E COMERCIO

Andamento do Processo n. 0000714-56.2014.5.21.0002 - RO - 14/09/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0000714-56.2014.5.21.0002 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE ABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO RENIVALDO COSTA DA SILVA(OAB: 401-B/RN) RECORRIDO RECICLA - INDUSTRIA E COMERCIO

Responsabilidade do Empregador

4.1 Aspectos gerais e conceituais “A palavra responsabilidade origina-se do latim re-spondere, que encerra a ideia de segurança ou garantia da restituição ou compensação do bem sacrificado. Teria,

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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