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Jusbrasil - Tópicos
26 de fevereiro de 2017
Doença Ocupacional

Doença Ocupacional

Doença do trabalho

É a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais, em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I da Lei 8.213/91.

Andamento do Processo n. 0000257-12.2013.5.09.0093 - RTOrd - 20/02/2017 do TRT-9

qualquer doença ocupacional adquirida pelo reclamante enquanto trabalhou com ele; a safra vai de final de janeiro até meados... qualquer doença ocupacional adquirida pelo reclamante enquanto trabalhou com ele (...); nada sabe dizer... o argumento da reclamada no sentido de que o autor não demonstrou se acometido por d...

Andamento do Processo n. 0001051-91.2015.5.14.0006 - Rtord - 14/02/2017 do TRT-14

de sua CTPS quanto ao período de trabalho, foi acometido de doença ocupacional, pleiteando daí estabilidade e indenizações, não.... 20 da Lei 8.213/91, consideram-se acidente do trabalho, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional... diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. § 1º Não são ...

Andamento do Processo n. 0001051-91.2015.5.14.0006 - Rtord - 14/02/2017 do TRT-14

e da Previdência Social; II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais..., em síntese, que não houve a anotação correta de sua CTPS quanto ao período de trabalho, foi acometido de doença... o réu efetuar a retificação da anotação do contrato na carteira de trabal...

Anderson Romão

Anderson Romão -

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Romão, Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, professor de Processo do Trabalho no Centro...Sindrome de Burnout: causa de rescisão indireta do contrato de trabalho. SINDROME DE BURNOUT: CAUSA DE RESCISÃO... INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. De acordo com o médico Dráuzio Varela, A síndrome de Burnout...

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entender que existem duas espécies de caracterização, quais sejam o acidente do trabalho típico e a doença ocupacional [1... é o evento verificado no exercício do trabalho de que ...

Andamento do Processo n. 1019257-81.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - 20/01/2017 do TJSP

da existência de doença incapacitante que possa ser considerada acidente de trabalho. A propósito, por mais que se diga... antecipada indeferida, apelação não provida. AÇÃO ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO DO I.N.S.S. -DOENÇA OCUPACIONAL - LESÕES POR ESFORÇOS... ... “Ação acidentária. Reexame Necessário. Doença ocupacional. Les...

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para o trabalho no Brasil. As informações são do professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto.... Ele foi um dos painelistas do I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, que terminou ontem no...) do TST. S : Dr. Duílio, o que há de errado hoje em dia no ambiente de tra...

Andamento do Processo n. 0000253-39.2015.5.14.0004 - Ro - 16/12/2016 do TRT-14

, a oportunidade de completar, em cursos de curta duração, a formação profissional parcialmente adquirida no local.... DA DOENÇA OCUPACIONAL E CONSECTÁRIOS A reclamante alegou na inicial que foi admitida no dia 27.08.2012, na função... acidente do trabalho por equiparação (doença ocupacional), a reclamante não poderia ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Ocupacional"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA E-ED-RR 122004120075170181 12200-41.2007.5.17.0181 (TST)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. DEVER DE INDENIZAR . Considera-se incontroversa a agressão à integridade física do reclamante resultante de doença ocupacional que adquiriu em virtude da forma como o trabalho era prestado para a reclamada, de modo que, em se tratando de doença ocupacional, prescinde de prova a lesão à intimidade e à vida privada. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Aresto convergente com a decisão recorrida não revela a especificidade de teses exigida (Súmula 296, item I, desta Corte). Recurso de Embargos de que se conhece em parte e a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1212006320095050011 121200-63.2009.5.05.0011 (TST)

Data de publicação: 31/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 776000320055150092 77600-03.2005.5.15.0092 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. indenização por danos materiais. DESPESAS MÉDICAS FUTURAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. doença ocupacional. indenização por danos morais. valor arbitrado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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