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17 de outubro de 2018
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Direção perigosa de veículo

Contravenção penal que consiste em dirigir em via pública veículo de qualquer natureza, ou embarcação em águas públicas, de modo a pôr em perigo a segurança alheia.

Lesão corporal e embriaguez ao volante não permitem consunção, diz STJ

como fase de preparação, tampouco sob o viés da execução de crime na direção de veículo automotor”, disse o ministro. O voto... entre os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de um automóvel, porque os dois delitos tutelam bens... de um crime. O caso envolve um atropelamento na cidade de ...

Crimes de Trânsito: embriaguez ou racha com morte ou lesão grave - matando a proporcionalidade

Crimes de Trânsito: embriaguez ou racha com morte ou lesão grave - matando a proporcionalidade Autor: Eduardo Luiz... ou gravíssimo (artigos 303 , § 2º. , CTB ). O problema é que no crime de Racha (artigo 308 , CTB ), o qual também foi... a pergunta do que fazer em relação ao crime de racha. A solução pode ser a absorç...

Embriaguez ao Volante, Morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

jurídico existente antes da desastrosa Lei 12.971/14, ou seja, o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor..., sendo que a exibição ou a demonstração de perícia no veículo caracterizava apenas a contravenção penal de direção perigosa (art... /14, que alterou, entre outros pontos, o artigo 302 , do CTB...

Robson Souto

Robson Souto -

Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à... para o caso de homicídio culposo, ainda que a condenação seja por mais de quatro anos. Crime de racha O texto aprovado... mantém a referência ao crime de racha apenas no artigo 308 do Código de...

Trânsito - “Disputa de racha”, o que caracteriza esta infração de trânsito?

uma corrida não autorizada por autoridade competente em via pública. O Código de Trânsito Brasileiro somente descreve a referida.... (art. 173, CTB) Assim, basta o motorista participar de corrida não autorizada em via pública para que ele seja autuado..., em via pública. Essa infração não pode ser confundida com exces...

Fox Multas

Fox Multas -

“Disputa de racha”
“Disputa de racha”

, esta autuação precede uma DISPUTA de corrida, entre dois ou mais veículos, em via pública. Essa infração não pode ser...“Disputa de racha” O popularmente chamado ‘racha’, é uma c...

Homem terá de prestar serviços à comunidade por participar de “racha”
Homem terá de prestar serviços à comunidade por participar de “racha”

em via pública, o que demonstra que não possuía as condições mínimas para dirigir um veículo”, asseverou a magistrada... que comprovem o crime relativo ao “racha”, por isso requer...

Andamento do Processo n. 0001066-73.2013.8.17.0660 do dia 16/03/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00115 Processo Nº: 0001066-73.2013.8.17.0660 Natureza da Ação: Interdito Proibitório Autor: ELMA RAMOS VELLOSO CÉSAR DE PETRIBÚ Advogado: PE013253 - Mônica Maria Pimentel Canuto

Andamento do Processo n. 0001066-73.2013.8.17.0660 do dia 08/02/2017 do DJPE

Processo Nº: 0001066-73.2013.8.17.0660 Natureza da Ação: Interdito Proibitório Autor: ELMA RAMOS VELLOSO CÉSAR DE PETRIBÚ Advogado: PE013253 - Mônica Maria Pimentel Canuto Réu: MARIA DE FÁTIMA DE

Atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 13.281/16)

O advento da Lei 13.281 , de 4 de maio de 2016 trouxe nova alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97). Serão, neste trabalho, analisadas de forma breve, em nosso entendimento, as

Resultados da busca Jusbrasil para "Direção Perigosa"

Justin Bieber é investigado por direção perigosa, diz polícia

LOS ANGELES, 29 Mai (Reuters) - O popstar canadense Justin Bieber está sendo investigado por supostamente dirigir sua Ferrari em alta velocidade no condomínio fechado onde mora, na região de Los Angeles, o que levou os vizinhos a se queixar à polícia, ...

Notícia Jurídica • Reuters Brasil • 29/05/2013

Direção perigosa de veículo

ou embarcação em águas públicas, de modo a pôr em perigo a segurança alheia.

Definição • Jb • 16/04/2009

Motorista de ambulância algemado por direção perigosa é indenizado

caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia,

Notícia Jurídica • COAD • 20/07/2012

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