Atair Aparecido da Silva

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Andamento do Processo n. 0000089-38.2020.8.13.0534 - Auto de Prisão em Flagrante - 08/01/2020 do TJMG

-38.2020.8.13.0534 Flagranteado: Atair Aparecido Silva Distribuído por Sorteio em 06/01/2020. => Não há parte (s)/advogado...

Andamento do Processo n. 0033141-35.2014.8.13.0534 - Procedimento Ordinário - 06/12/2019 do TJMG

-35.2014.8.13.0534 Autor: Atair Aparecido Silva; Réu: Estado de Minas Gerais e outros Julgado improcedente o pedido. Adv...

Andamento do Processo n. 6794-72.2006.4.01.3812 - Ação Ordinária / Outras - 28/03/2019 do TRF-1

DONIZETTI DA SILVA OUTROS : ONIRCIO DE DEUS DA SILVA OUTROS : HAMILTON JOSE DA SILVA OUTROS : GEOVANIA APARECIDA GUARANI... OUTROS : BENEDITO DUARTE COELHO OUTROS : APARECIDA BATISTA DA SILVA

Andamento do Processo n. 1001153-24.2015.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 13/02/2019 do TJSP

1001153-24.2015.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Atair Aparecido da Silva - -Maria katia... de Menezes Batista da Silva e outros - Vistos. Atair Aparecido da Silva

Andamento do Processo n. 0033508.54.2017.8.13.0534 - 07/01/2019 do TJMG

Aparecido Silva , Tafarel Marcondes de Oliveira Audiência instrução designada para o dia 01/09/2020 às 14:00 horas. => Não...Andamento do Processo n. 0033508.54.2017.8.13.0534 - 07/01/2019 do TJMG …

Andamento do Processo n. 1001153-24.2015.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 23/10/2018 do TJSP

1001153-24.2015.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento de Valor - Atair Aparecido da Silva - - Maria katia... de Menezes Batista da Silva e outros - Digam sobre o ofício do INSS …

Andamento do Processo n. 0011887-75.2017.5.15.0152 - RTSum - 11/12/2017 do TRT-15

Processo Nº RTSum-0011887-75.2017.5.15.0152 AUTOR ATAIR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO JULIO PAIVA(OAB: 123256/SP) RÉU CHAGAS & CHAGAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME ADVOGADO MARCELO DE GODOY…

Andamento do Processo n. 0011887-75.2017.5.15.0152 - RTSum - 27/11/2017 do TRT-15

Processo Nº RTSum-0011887-75.2017.5.15.0152 AUTOR ATAIR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO JULIO PAIVA(OAB: 123256/SP) RÉU CHAGAS & CHAGAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA - ME ADVOGADO MARCELO DE GODOY…

Andamento do Processo n. 1001153-24.2015.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 23/10/2017 do TJSP

Processo 1001153-24.2015.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Atair Aparecido da Silva - - Maria katia de Menezes Batista da Silva e outros - Vistos.Oficie-se ao INSS…

Andamento do Processo n. 0033141.35.2014.8.13.0534 - 31/03/2017 do TJMG

00104 - 0033141.35.2014.8.13.0534 Autor: Atair Aparecido Silva; Réu: Estado de Minas Gerais e outros Por necessidade de readeuqação de pauta, redesigno a AIJ para o dia 10/05/2017´às 15:30. Mantidas…
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Apelação APL 12329432 PR 1232943-2 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência01/04/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os desembargadores da 8ª Câ- mara Civil do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, sob a Presidência de FAGUNDES CUNHA - Relator, NÓBREGA ROLANSKI - Revisor e GILBERRTO FERREIRA - Vogal, por unanimidade de Votos, CONHECER o recurso de apelação civil interposto pela ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto e da fundamentação do Relator, conforme consta na Ata de Julgamento. EMENTA: J .S .F A G U N D E SC U N H AEstado do ParanáAPELAÇÃO CIVIL Nº 1.232.943-2 Origem: 8ª VARA CIVIL DA COMARCA DE LONDRINA Apelante: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFIENTE DE LONDRINA (AEBEL) Apelada: SANDRA APARECIDA LOPES DA SILVA Relator: DES. FAGUNDES CUNHA Revisor: DES. NÓBREGA ROLANSKIAPELAÇAO CIVIL AÇÃO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FA- ZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. ALEGA- ÇÃO DE DORES NAS COSTAS. CERVICOBRA- QUIALGIA E LOMBOCIATALGIA OCASIONA- DAS POR HIPERTROFIA MAMÁRIA. NECES- SIDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE- NOMINADA MAMOPLASTIA REDUTORA. CI- RURGIA DE CARÁTER CORRETIVO. NEGATI- VA DE COBERTURA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO PROCEDIMENTO SOLICITADO NA RN 211/2010 DA ANS. RELAÇÃO EXEMPLIFICA- TIVA E NÃO DE EXCLUSÃO OBRIGATÓRIA.ILEGALIDADE NA RECUSA. DOENÇAS INCLU- ÍDAS NO ROL DE CLASSIFICAÇÃO ESTATÍS- TICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PRO- BLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE (C. I.D 10 - OMS). PREVISÃO DE COBERTURA NA CLÁSULA 10. APLICAÇÃO DO CDC. SÚMU- LA 469 DO STJ. INTERPRETAÇÃO FAVORÁ- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª Câmara Cível J. S. FAGUNDES CUNHAApelação Civil nº 1.232.943-2J .S .F A G U N D E SC U N H AEstado do Paraná VEL AO CONSUMIDOR. EXEGESE DOS ARTI- GOS 47 E 51 DO CDC. DIREITO À SAÚDE.PREVALÊNCIA. CIRURGIA DE CARÁTER ELE- TIVO NÃO EMERGENCIAL. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. SUCUMBÊNCIA. READE- QUAÇÃO. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 20, PA- RÁGRAFO 4ª, E 21 DO CDC.APELAÇAO CIVIL CONHECIDA E NO MÉRITO PARCIALMENTE PROVIDA.Versam os presentes autos a respeito de recurso de apelação civil interposto pela ré ASSOCIAÇÃO...
Apelação APL 08024030420118120101 MS 0802403-04.2011.8.12.0101 (TJ-MS)
Jurisprudência21/03/2014Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: 27 de junho de 2012. 1ª Turma Recursal Mista Nº 0802403-04.2011.8.12.0101 - Juizado Especial de Dourados Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelte: Priscila Tayana ZanattaAdvogado: Alessandro Lemes Fagundes (OAB: 7339/MS)Apeldo: Americel - ClaroAdvogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450BM/S) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acórdão os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, com o fim de anular a sentença de f. 111/112 e determinar a reabertura da instrução processual, nos termos do voto do relator. Campo Grande, 27 de junho de 2012. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Relatora RELATÓRIO A Sra. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Priscila Tayana Zanatta interpôs o presente recurso inominado contra sentença proferida nos autos da Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais, que move em desfavor Claro - Americel S/A, a qual julgou improcedente o pedido formulado na petição inicial, sob a alegação de que a autora não provou os fatos narrados na incial. A apelante aduziu, resumidamente, em preliminar, nulidade da sentença por cerceamento de produção de provas, eis que não foi lhe dada oportunidade de comprovar suas alegações, tendo o juiz julgado antecipadamente a lide, acarretando lhe prejuízo. O recorrido, devidamente intimado, apresentou contra-razões pugnando pelo improvimento do recurso. É em síntese o relatório. VOTO A Sra. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli - Relatora O douto juízo a quo, entendendo desnecessária a dilação probatória, decidiu antecipadamente a lide, julgando improcedentes os pedido iniciais feito pela recorrente (f. 1/6). Pois bem. Pela análise dos autos, verifica-se que o ponto relevante para a solução da controvérsia é saber se de fato a recorrente cumpriu o que pactuou com o recorrido perante o PROCON, se houve o pagamento do débito...
DJSP 16/07/2015 - Pág. 2171 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/07/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001193-06.2015.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADA : E.R.O. ADVOGADO : 150015/SP - Luis Afonso do Couto ALIMENTANTE : D.R.O. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001154-09.2015.8.26.0229 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478 /68 ALIMENTADO : A.A.B. ADVOGADO : 354511/SP - Edvaldo Roberto Baldo de Aquino REQDO : R.S.B. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001199-13.2015.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.A.H.S. ADVOGADO : 127023/SP - Ism
Apelação APL 00018678920128120101 MS 0001867-89.2012.8.12.0101 (TJ-MS)
Jurisprudência21/03/2014Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: 14 de maio de 2013 3ª Turma Recursal Mista Apelação nº 0001867-89.2012.8.12.0101 - Juizado Especial de Dourados Relator(a): Juiz Mario Eduardo Fernandes Abelha Apelante: Ministério Público EstadualApelado: Arnaldo Marques da SilvaApelada: Maria Aparecida MorimAdvogado: Sem Advogado Nos Autos (OAB: 2/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, com o parecer, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Campo Grande, 14 de maio de 2013. Mário Eduardo Fernandes Abelha Juiz Relator(a) RELATÓRIO Juiz Mário Eduardo Fernandes Abelha - Relator(a) Dispensado, nos termos do art. 46, da Lei 9.099/95. VOTO Juiz Mário Eduardo Fernandes Abelha Relator(a) O Ministério Público Estadual, não se conformando com a sentença que extinguiu a punibilidade dos infratores, ora Apelados, pela ocorrência da decadência do direito de representação, interpõe a presente Apelação Criminal, objetivando a sua reforma, a fim de anular a referida decisão, ao argumento que a representação do ofendido pode ser deduzida perante o juiz, órgão do Ministério Público ou autoridade policial e, neste último caso, prescinde de ratificação em juízo. O parecer do Ministério Público foi pelo improvimento do apelo (f. 36/39). Entendo que a sentença monocrática deve ser mantida. No caso em vértice, foi declarada a extinção da punibilidade dos infratores pela decadência do direito de representação, por conta de que a mesma não foi ratificada em juízo (sentença de f. 13). Consta dos autos que a vítima Maria Lucia da Silva Gois registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia em 01/01/2012 (f. 03/06) e lá manifestou seu interesse em representar (f. 06). De outro turno, a sentença foi prolatada em 12/07/2012, ou seja, seis meses depois, o que demonstra que, após a instauração do inquérito policial, a vítima quedou-se inerte...
DOM-SANTOS 01/08/2014 - Pág. 12 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos
Diários Oficiais01/08/2014Diário Oficial do Município de Santos
DECRETO Nº 6868 DE 31 DE JULHO 2014 ALTERA A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em observância ao disposto no artigo 84 , inciso VI , a , da Constituição Federal , DECRETA: Art. 1º Um dos cargos em comissão de Assessor Técnico II, símbolo C-2, vinculado administrativamente ao Gabinete do Prefeito Municipal, passa a vincular-se admin
AMM-MG 16/06/2015 - Pág. 29 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais16/06/2015Associação Mineira de Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA SRP 009 2014 A EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS n.º 009/2014-A PREGÃO PRESENCIAL n.º 096/2014 Validade: 12 (doze) meses os 12 (doze) dias do mês de setembro do ano 2014, o Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG - no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 10.520 /2002, do Decreto Federal 3.931 /2001, dos Decretos Municipais nº. 308 /2007 e 637/2011; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666 /1993 e as demais normas leg
DOSP 09/06/2015 - Pág. 262 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/06/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
Assinatura: 31/03/2015 Vigência: 12 meses Detentora: Na Ativa Comercial Ltda. LOTE  MONTADORA  PERCENTUAL *  02  FORD- VEICULOS LEVES  37%  05  RENAULT- CAMINHÕES, ONIBUS E VANS  36%  09  VOLKSWAGEN- CAMINHÕES, ÔNIBUS E VANS  33%  EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 20/2015 Pregão Presencial nº. 02/2015 Objeto: Aquisição de peças e acessórios para maquinas, caminhões e veículos pequenos em atendimento a diversas secretarias, através do sistema de registro de preços
AMM-MG 17/03/2015 - Pág. 44 - Associação Mineira de Municípios
Diários Oficiais17/03/2015Associação Mineira de Municípios
FERNANDO THOMÉ ALVES SIMÕES Pregoeiro Publicado por: Fernando Thomé Alves Simões Código Identificador: BCA8D6D6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ATA SRP 008 2014 A EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS n.º 008/2014-A PREGÃO PRESENCIAL n.º 095/2014 Validade: 12 (doze) meses os 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano 2014, o Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG – no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 10.520 /2002, do Decreto Federal 3.931 /2001, dos Decretos Mun
TRT-18 21/10/2014 - Pág. 977 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais21/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: Considerando-se o caráter alimentar do crédito executado, excepcionalmente, converte-se em penhora parcial os valores existentes nos autos, devendo as partes serem intimadas desde logo quanto aos termos do art. 884 da CLT . Inertes, liberem-nos ao exequente e prossiga-se na execução. Anápolis-GO, 20 de outubro de 2014. (Art. 1º , § 2º , III , a da Lei nº 11.419 ,de 19 de dezembro de 2006), SIRLENE DE SOUZA E SILVA Servidor (a) DIRETORIA DE NÚCLEO DE
ASSOMASUL 27/05/2015 - Pág. 3 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul
OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Secretaria Municipal de Administração no endereço supracitado através da apresentação do comprovante de depósito ou transferência bancária (em nome da empresa interessada) no valor de R$ 100,00 (cem reais). TELEFONE: (0xx67) 3245-3540. Anastácio/MS, 25 de maio de 2015. VILSON ZANQUETA Presidente do GEL Publicado por: Joelder Murilo Gomes de Souza Código Identificador: 0D9A8638 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO CÂMARA MUNICIPAL DE APA
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