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22 de abril de 2019
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Andamento do Processo n. 1395243 - Agint / Agravo / Recurso Especial N° - 22/04/2019 do STJ

- SE000533B AGRAVADO : ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERES. : FRANLIN FERREIRA...

Andamento do Processo n. 1.394.801 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 22/04/2019 do STJ

DE SERGIPE PROCURADOR : CRISTIANE TODESCHINI - SE003752 AGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO.... PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE. ILEGALIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM COM BASE...), verifica-se que a ilegalidade do parcelamento dos salários dos ...

Andamento do Processo n. 1474293 - Agravo / Recurso Especial - 22/04/2019 do STJ

: ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR E OUTRO(S) -SE000486 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE...

Andamento do Processo n. 8001400-20.2017.8.05.0189 - Carta Precatória Cível - 22/04/2019 do TJBA

-se Deprecante: O Estado De Sergipe Deprecado: Juizo Da Vara Civel De Paripiranga Deprecado: Edvaldo Rumão De Castro...

Andamento do Processo n. 4.449 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 22/04/2019 do STF

DE RORAIMA AM. CURIAE. : ESTADO DE SERGIPE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE AM. CURIAE. : ESTADO....(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA... LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES A...

Andamento do Processo n. 4.449 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 22/04/2019 do STF

DE RORAIMA AM. CURIAE. : ESTADO DE SERGIPE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE AM. CURIAE. : ESTADO....(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA... LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES A...

Andamento do Processo n. 1.200.479 - Recurso Extraordinário - 22/04/2019 do STF

DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF) INTDO.(A/S) : ESTADO... DE SERGIPE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ARACAJU PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR...) ORIGEM : 00069348620124058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIA...

Andamento do Processo n. 1.198.392 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/04/2019 do STF

COM AGRAVO 1.198.392 (449) ORIGEM : 201500709382 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PROCED. : SERGIPE REGISTRADO....(A/S) : ESTADO DE SERGIPE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Despacho: Idêntico ao de nº 446 Presidência Processos de Competência da Presidência...

Andamento do Processo n. 1.200.650 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/04/2019 do STF

/SE) RECDO.(A/S) : ESTADO DE SERGIPE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Presidência Distribuição Ata... COM AGRAVO 1.200.650 (197) ORIGEM : 201701006586 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS PROCED. : SERGIPE RELATOR...

Andamento do Processo n. 1.200.651 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/04/2019 do STF

/SE) RECDO.(A/S) : ESTADO DE SERGIPE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Presidência Distribuição Ata... COM AGRAVO 1.200.651 (198) ORIGEM : 201701006605 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS PROCED. : SERGIPE RELATOR...

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