Adir Schwanke

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Andamento do Processo n. 571-23.2016.6.24.0037 - Ação Penal - 26/07/2019 do TRE-SC

Autos n. 571-23.2016.6.24.0037 Classe: Ação Penal Réu: Guilherme Henrique Weber e outros AUTOR DA AÇÃO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RÉU(S): GUILHERME HENRIQUE WEBER; EDMILSON DA SILVEIRA;...

Andamento do Processo n. 5029718-85.2017.4.04.9999 - Apelação/remessa Necessária - 06/05/2019 do TRF-4

0000497 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5029718-85.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADIR SCHWANKE ADVOGADO:...

Andamento do Processo n. 5029718-85.2017.4.04.9999 - Apelação/remessa Necessária - 26/11/2018 do TRF-4

0000201 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5029718-85.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADIR SCHWANKE ADVOGADO:...

Andamento do Processo n. 571-23.2016.6.24.0037 - Ação Penal - 28/05/2018 do TRE-SC

AÇÃO PENAL N. 571-23.2016.6.24.0037 AUTOR DA AÇÃO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RÉU (S): GUILHERME HENRIQUE WEBER; EDMILSON DA SILVEIRA; PATRIQUE ALBERTO DE SOUZA; JOSELMA DA SILVA DA LUZ;...

Andamento do Processo n. 0000892-08.2011.8.21.0148 - 14/02/2018 do TJRS

148/1.11.0000408-6 (CNJ 0000892-08.2011.8.21.0148) - ADIR SCHWANKE (PP. DARLEI ANTONIO FORNARI 29656/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO 54716/RS). VISTA ÀS...

Andamento do Processo n. 571-23.2016.6.24.0037 - Ação Penal - 13/12/2017 do TRE-SC

AÇÃO PENAL N. 571-23.2016.6.24.0037 AUTOR DA AÇÃO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RÉU (S): GUILHERME HENRIQUE WEBER; EDMILSON DA SILVEIRA; PATRIQUE ALBERTO DE SOUZA; JOSELMA DA SILVA DA LUZ;...

Andamento do Processo n. 5029718-85.2017.4.04.9999 do dia 13/10/2017 do TRF-4

Ato Ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5029718-85.2017.4.04.9999/RS RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa...

Andamento do Processo n. 571-23.2016.6.24.0037 - Ação Penal - 05/09/2017 do TRE-SC

AÇÃO PENAL N. 571-23.2016.6.24.0037 AUTOR DA AÇÃO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORA LRÉU (S): GUILHERME HENRIQUE WEBER; EDMILSON DA SILVEIRA; PATRIQUE ALBERTO DE SOUZA; JOSELMA DA SILVA DA LUZ;...

Andamento do Processo n. 571-23.2016.6.24.0037 - Ação Penal - 04/07/2017 do TRE-SC

AÇÃO PENAL N. 571-23.2016.6.24.0037 AUTOR DA AÇÃO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITOR ALRÉU (S): GUILHERME HENRIQUE WEBER; EDMILSON DA SILVEIRA; PATRIQUE ALBERTO DE SOUZA; JOSELMA DA SILVA DA LUZ;...

Andamento do Processo n. 571-23.2016.6.24.0037 - Ação Penal - 29/03/2017 do TRE-SC

AÇÃO PENAL N. 571-23.2016.6.24.0037 AUTOR DA AÇÃO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RÉU (S): GUILHERME HENRIQUE WEBER; EDMILSON DA SILVEIRA; PATRIQUE ALBERTO DE SOUZA; JOSELMA DA SILVA DA LUZ;...

Resultados da busca Jusbrasil para "Adir Schwanke"
STJ 22/05/2013 - Pág. 209 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais22/05/2013Superior Tribunal de Justiça
ADVOGADO : ROBERTO BEZERRA MACHADO E OUTRO (S) AGRAVADO : MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : MATEUS FETTER DE ALMEIDA E OUTRO (S) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA Distribuição por prevenção do processo AREsp 224929 (2012/0184034-8) em 16/05/2013 às 17:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (802) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 325755 - MS (2013/0104411-6) AGRAVANTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A -ENERSUL ADVOGADOS : PAULO TADEU HAENDCHEN C
DJSC 16/07/2015 - Pág. 1168 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais16/07/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
deferido às fls. 22-24. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. ADV: CAMILA GIACOMEL SECCO (OAB 79255/RS) Processo 0001597-25.2014.8.24.0016 ( 016.14.001597-9 ) - Carta Precatória Cível - Remoção - Autor: Renato Secco - Réu: Janete Maria Bearzi - Publique-se o edital ( CPC , art. 687 , § 1.º ). Realize-se o cálculo. A conta deve incluir as despesas com o edital, a serem suportadas pelo executado, devendo, para tanto, a leiloeira comprovar a publicação e a despesa, em cinco dias. ADV: CAMILA GI
DJSC 30/07/2014 - Pág. 934 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais30/07/2014Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
entabulado por Jaison Marcos Pereira e Saure Franciele Rodrigues e e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. A guarda da criança L. L. P. Ficará com o pai, Jaison Marcos Pereira, servindo a presente decisão como termo em razão do que dispõe o artigo 1.634 do Código Civil, e a mãe pagará a título de pensão alimentícia o valor equivalente 25,69% do salário mínimo nacional, ou seja, R$ 186,00, conforme acord
DJSC 20/05/2015 - Pág. 471 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais20/05/2015Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: PATRÍCIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 37513/SC), MANUELA MARTINI (OAB 30304/SC) Processo 0600034-44.2014.8.24.0016 (016.14.600034-5) - Procedimento Ordinário - Seguro - Requerente: João Capeletti - Requerido: Seguradora Lider Dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Recebo o recurso de apelação, por ser tempestivo, em seu duplo efeito. Intime-se o recorrido para apresentar as suas contrarrazões, querendo, no prazo de lei. Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com
Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70049067549 RS (TJRS)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. auxílio doença. aposentadoria por invalidez. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA OCORRÊNCIA dO INFORTÚNIO LABORAL. BENEFÍCIO INDEVIDO. Para a concessão de benefício acidentário é de rigor a comprovação do acidente de trabalho ou o diagnóstico da doença ocupacional, a caracterização do nexo etiológi...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração ED 70049890148 RS (TJRS)
embargos de declaração. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA INTERNA. CAUSA DE PEDIR. NATUREZA ACIDENTÁRIA. A definição da competência para julgamento da ação está  adstrita à natureza jurídica da lide, definida em função do pedido e da causa de pedir. Considerando que o autor informou na petição inicial que sofreu acid...
DJSC 14/03/2013 - Pág. 845 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais14/03/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
R: Vidal Ramos, 650, h.p: www.tj.sc.gov.br - F:(47) 3621-5600 - CEP 89.460-000, Canoinhas-SC - E-mail: canoinhas.criminal@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Bernardo Augusto Ern Chefe de Cartório: Ricardo Hollen de Moraes EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Ação Penal - Júri nº 015.12.001775-4 Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Acusado: Antonio Carlos de Paula Citando (a)(s): Antonio Carlos de Paula, brasileiro (a), natural de Canoinhas-SC, Solteiro, Pintor, nascid
DJSC 30/09/2014 - Pág. 970 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais30/09/2014Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
promovesse o respectivo pagamento. Portanto, inexiste mora. Nesse sentido, inclusive, o posicionamento atual do Superior Tribunal de Justiça, valendo transcrever o julgado cuja ementa dispõe, in verbis: “AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1.- Segundo a jurisprudência deste Tribunal, o termo inicial da incidência dos juros moratórios na cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais é a data da citação do devedor no processo de execução, e não
DJSC 15/02/2013 - Pág. 602 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais15/02/2013Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Autor: Valter Surkamp e outro Réu: Hélio Luiz Roza (Espólio) e outros Citando (a)(s): Hélio Luiz Roza (Herdeiros Incertos e Não Sabidos), brasileiro (a), RG 2.312.471, CPF 014.581.179-44. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA (S) para responder (em) à ação, querendo, em 15 dias, contados do transcurso do prazo dest
DJSC 16/06/2014 - Pág. 868 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais16/06/2014Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
os autos, observo que não há provas da hipossuficiência financeira da parte autora. II. Desta forma, com fundamento na Resolução nº 04/2006 do Conselho da Magistratura, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar sua real hipossuficiência, mediante documentos idôneos (comprovante de rendimentos, extrato de declaração de IRPF, certidões negativas de bens móveis ou imóveis em seu nome), ou, então, providenciar o recolhimento das custas iniciais do feito, sob pena de extinçã
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