Farc: Terrorismo ou Movimento Beligerante?

Farc: Terrorismo ou Movimento Beligerante? Convém, de início, distinguir e conceituar insurgência, beligerância..., movimentos de libertação nacional e terrorismo para o Direito Internacional. Os …
Andressa Krug, Estudante de Direito
há 5 meses

Lord Resistance Army

de um ataque terrorista planejado pelos anarquistas russos em 1881. Desde o atentado às Torres Gêmeas em Nova York/EUA, o assunto... convenções: Convenção Internacional para a Supressão de Atentados

Quais condutas previstas na Lei 13.260/16 (Lei do Terrorismo) são consideradas hediondas?

Quais condutas previstas na Lei 13.260/16 (Lei do Terrorismo) são consideradas hediondas? A Lei n. 13.260 , de 16... de março de 2016, inovou no ordenamento jurídico penal pátrio, ao tipificar a …
Roberto Macedo, Advogado
há 9 meses

Netflix lança série sobre morte de procurador que acusou Cristina Kirchner

https://www.netflix.com/br/title/80197991 O ex-chefe de Operações da Secretaria de Inteligência da Argentina, Antonio Stiuso, disse acreditar que o promotor especial Alberto Nisman, morto pouco após…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 543030 RR 2019/0326600-0

. TERRORISMO. PRISÃO PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO INDEFERITÓRIA DE LIMINAR EM OUTRO HABEAS CORPUS NA ORIGEM, AINDA NÃO... criminosa voltado à prática de delitos de terrorismo em larga …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE : ENUL 5046863-67.2016.4.04.7000 PR 5046863-67.2016.4.04.7000

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. "OPERAÇÃO HASHTAG". TERRORISMO. ARTIGO 3° DA LEI 13.260/2016. PROMOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA. TIPICIDADE. ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL. BIS IN IDEM. 1. Os …
Ernesto Caruso, Administrador
há 11 meses

Terrorismo e devassidão reúnem esquerda da América Latina

Ernesto Caruso As cenas demonstram sobejamente o abjeto levante no Chile, em termos de vandalismo e promiscuidade que, mesmo assim, atrai a extrema esquerda latino-americana em apoio a essa barbárie…

Mapeando o Terror: Caso PF

Há 120 horas nosso LawOffice está sobre intensos ataques terroristas e pasmem senhores, são oriundos de uma associação criminosa não só com agentes ocultos terroristas, mas também com apoio da…

Por que algumas pessoas se tornam terroristas?

O terrorismo pode ser definido de diversas formas. Em um sentido amplo, trata-se da execução teatral de um crime contra pessoas ou propriedades onde os ganhos do executor são simbólicos ou…
Ricardo Pires, Diretor Geral
ano passado

Vacina e o crime contra a Segurança Nacional

Eu tenho visto e assistido por algum tempo, inclusive sendo noticiado (publicidade indevida) pela mídia televisiva, mesmo às vezes falando contra, pessoas falando contra a vacinação, os chamados…
Resultados da busca Jusbrasil para "Terrorismo"
Imprecisão da lei de terrorismo
Artigos30/08/2016Matheus
A necessidade de regulamentação e tipificação específica dos crimes de terrorismo. Desde a revolução francesa o termo "terrorismo" é utilizado para conceituar atos voltados a causar temor em inimigos, visando à sua capitulação ou arrefecimento, entretanto, práticas dirigidas ao terror datam de muito antes disso, pretéritas até mesmo ao Império Romano[1] Apesar dessa longevidade, o conceito de terrorismo desencadeia grandes celeumas dado à dificuldade de sua exata acepção, tanto é que até hoje nã...
O terrorismo por trás da tragédia em Mariana – MG
Artigos15/11/2015Hennynk
Um terrorismo disfarçado de corrupção Era mais um dia normal no pacato distrito de Mariana – MG. A vida seguia tranquilamente, sem imaginar que uma tragédia de tamanha devastação iria acontecer. Mas o que não sabem é que essa tragédia já estava sendo de certa forma “arquitetada”, nas campanhas eleitorais regadas a doações milionárias, na “desídia” das fiscalizações, tudo isso comprado com o bom e miserável dinheiro, pensando apenas no momento, sem prever as consequências. Por certo muitos diziam...
Internet – contra ou a favor do terrorismo?
Notícias17/11/2015Câmara dos Deputados
A consultora da Câmara para a área de ciência, tecnologia, comunicação e informática, Beth Veloso, discute a relação do terrorismo com a internet na atualidade Há um ano um artigo entre milhares que recebo por dia me chamou a atenção. Ele dizia que a Internet é o paraíso para terroristas e psicopatas. Eu, como defensora da democracia digital, poderia logo antever ali uma teoria da conspiração contra a liberdade de expressão e uma tentativa de cercear os direitos individuais na rede. Propostas po...
Terrorismo de Estado: breves considerações sobre a América Latina
Artigos21/09/2016Beatriz
Em meio à crise venezuelana, analisamos o que é o Terrorismo de Estado e sua presença na América Latina. O terrorismo de Estado é utilizado como manutenção do poder de determinados grupos, sendo objetivado enfraquecer os opositores ou como um passo para ascender ao poder, ou até mesmo como uma doutrina , como observamos na Alemanha nazista de Hitler, a perseguição de opositores promovida por Stalin ou as ditaduras latino-americanas do Brasil e Chile marcadas pela tortura, morte e desaparecimento...
MPF promove seminário sobre terrorismo e outras situações de emergência
Notícias17/03/2014Ministério Público Federal
Objetivo do encontro é fomentar uma cultura de controle de fenômenos modernos de criminalidade, como terrorismo, violência em demonstrações públicas e atuação de facções criminosas que operam no Brasil O Ministério Público Federal, por meio da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCI) e a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR), promove de 7 a 9 de abril o Seminário Internacional sobre Terrorismo e Outras Situações de Emergência", em Brasília. Além de membros e servidores do MPF,...
MPF promove seminário sobre terrorismo e outras situações de emergência
Notícias17/03/2014Procuradoria Geral da República
Objetivo do encontro é fomentar uma cultura de controle de fenômenos modernos de criminalidade, como terrorismo, violência em demonstrações públicas e atuação de facções criminosas que operam no Brasil O Ministério Público Federal, por meio da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCI) e a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR), promove de 7 a 9 de abril o “Seminário Internacional sobre Terrorismo e Outras Situações de Emergência", em Brasília. Além de membros e servidores do MPF...
Imprensa egípcia apoia a guerra contra o terrorismo da Irmandade
Notícias20/08/2013G1 - Globo.com
Para analista, há campanha midiática contra o grupo islâmico. Emissoras de TV têm usado a vinheta 'Egito combate o terrorismo'. Os meios de comunicação egípcios estão participando de maneira ativa na "guerra contra o terrorismo" e a cobertura local aumenta ainda mais a revolta contra a Irmandade Muçulmana e a imprensa estrangeira. Enquanto o exército massacra os partidários do presidente deposto pelos militares, Mohamed Morsi, para o analista político Hisham Qasem também acontece uma "campanha m...
Brasil apresenta ao GAFI novas portarias contra o financiamento do terrorismo
Notícias24/02/2017Ministério da Justiça
Regras que normatizam procedimentos de bloqueio de bens e valores de condenados por terrorismo foram analisadas pela delegação brasileira durante reunião em Paris Brasília, 24/2/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento ao Terrorismo (GAFI), realizada de 19 a 24 de fevereiro, em Paris, França. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secret...
Portarias normatizam bloqueio de bens e valores de condenados por terrorismo
Notícias02/02/2017Ministério da Justiça
Medida é fruto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e tem objetivo de evitar o financiamento e expansão do terrorismo no mundo Brasília, 2/2/17 - Foram publicadas nesta quinta-feira (2) duas Portarias Conjuntas 1 e 2, de 31 de janeiro de 2017, dos Ministérios da Justiça e Cidadania, das Relações Exteriores e da Advocacia-Geral da União, que normatizam procedimentos relativos ao bloqueio de bens e valores de condenados por terrorismo. A medida é fruto de resolução do Conselho d...
PGR participa do seminário “Encontro Internacional dos Magistrados na Luta Contra o Terrorismo” na França
Notícias27/04/2015Procuradoria Geral da República
A presença na conferência reforça o compromisso do MPF de combate ao terrorismo na agenda internacional O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou nesta segunda-feira, 27 de abril, do “Encontro Internacional de Magistrados na Luta Contra o Terrorismo”, em Paris, na França. O evento reuniu procuradores de países americanos, europeus e africanos para discutir ações de combate ao terrorismo até terça-feira (28). O primeiro dia de conferência trouxe painéis de procuradores da França,...
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