Conversão do Rito

Gostaria de acompanhar Conversão do Rito?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

(*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito bem-vindas, e poderão ser deixadas no espaço de comentários ao final desta página. - Artigos e modelos…

Andamento do Processo n. 0100084-08.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 08/07/2016 do TJCE

ADV: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB 22394/CE), ADRIANA FERNANDES VIEIRA (OAB 26744/CE), FRANCISCO JADER HOLANDA BANDEIRA (OAB 27366/CE) - Processo 0100084-08.2016.8.06.0001 - Procedimento…

Andamento do Processo n. 0119693-74.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 20/06/2016 do TJCE

ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0119693-74.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário -Seguro - REQUERENTE: Karlina da Silva Escossio - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a e outro -…

Andamento do Processo n. 0120208-12.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 20/06/2016 do TJCE

ADV: HELIO RIBEIRO COELHO JUNIOR (OAB 32055/CE), FRANKLIN DUARTE DA SILVA (OAB 23378/CE) - Processo 0120208-12.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Maria Nedir dos Santos -…

Andamento do Processo n. 0120880-20.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 20/06/2016 do TJCE

ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0120880-20.2016.8.06.0001 -Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Salviano Moreira da Silva - REQUERIDO:…

Andamento do Processo n. 0121270-87.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 20/06/2016 do TJCE

ADV: ABELMAR RIBEIRO DA CUNHA NETO (OAB 30204/CE) - Processo 0121270-87.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonio Richelieu Chaves Vieira - REQUERIDO:…

Andamento do Processo n. 0121312-39.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 20/06/2016 do TJCE

ADV: FELIPE REINALDO RABELO LEAL (OAB 17528/CE) - Processo 0121312-39.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Daniel Lopes da Silva - REQUERIDO: Marítima Seguros…

Andamento do Processo n. 0121648-43.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 20/06/2016 do TJCE

ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0121648-43.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Francisco Erivelto Ribeiro da Silva - REQUERIDO: Marítima…

Andamento do Processo n. 0122122-14.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 20/06/2016 do TJCE

ADV: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 21145/CE), MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE) - Processo 0122122-14.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Miguel Angelo Morais Alexandre…

Andamento do Processo n. 0122904-21.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 20/06/2016 do TJCE

ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0122904-21.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Valdenor Rodrigues de Lima - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A -…
Resultados da busca Jusbrasil para "Conversão do Rito"
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 19367720115020007 1936-77.2011.5.02.0007 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONVERSÃO DE RITO PROCESSUAL . O rito sumaríssimo é aplicável a todo dissídio individual (vale dizer, todo dissídio não coletivo) cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos, com exceção das demandas em que seja parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional (art. 852-A, parágrafo único). Atuando o sindicato autor em nome próprio, a controvérsia tem natureza de dissídio individual, processada pelo rito sumaríssimo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
RECURSO DE REVISTA RR 585002819995150042 58500-28.1999.5.15.0042 (TST)
Jurisprudência31/01/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: CONVERSÃO DE RITOS. UTILIZAÇÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO. Se a Ação foi ajuizada sob o império do rito ordinário, cuja conversão se deu para o sumaríssimo quando já interposto o Recurso Ordinário, impossível prosperar a decisão regional que não conheceu do Apelo, em face da utilização do protocolo integrado, com base em orientação da Corregedoria do Tribunal de origem, que veda a utilização desse sistema em processos submetidos ao procedimento sumaríssimo. Recurso de Revista conhecido e provido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 19367720115020007 1936-77.2011.5.02.0007 (TST)
Jurisprudência15/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONVERSÃO DE RITO PROCESSUAL . O rito sumaríssimo é aplicável a todo dissídio individual (vale dizer, todo dissídio não coletivo) cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos, com exceção das demandas em que seja parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional (art. 852-A, parágrafo único). Atuando o sindicato autor em nome próprio, a controvérsia tem natureza de dissídio individual, processada pelo rito sumaríssimo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2451001919985150067 245100-19.1998.5.15.0067 (TST)
Jurisprudência01/01/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - CONVERSÃO AO RITO SUMARÍSSIMO - FERROBAN - SUCESSÃO - HORAS EXTRAS Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 10325720115020007 1032-57.2011.5.02.0007 (TST)
Jurisprudência22/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS. CONVERSÃO DO RITO. PEDIDO ILÍQUIDO. Nos termos do artigo 896 , § 6º da CLT e da Súmula 266/TST, a admissibilidade do recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrita à demonstração de contrariedade à Súmula do TST ou ofensa à literalidade de dispositivo constitucional. Não preenchidos tais requisitos, deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30132420115020007 3013-24.2011.5.02.0007 (TST)
Jurisprudência31/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DO RITO SUMARÍSSIMO PARA O ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - NORMA COLETIVA - OBRIGATORIEDADE - NÃO ASSOCIADOS. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a súmula desta Corte. Aplicabilidade do artigo 896 , § 6º , da Consolidação das Leis do Trabalho , com a redação dada pela Lei nº 9.957 , de 12/1/2000. Agravo desprovido .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14230720105020020 1423-07.2010.5.02.0020 (TST)
Jurisprudência07/06/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS . A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e não provido .
RECURSO DE REVISTA RR 1065003920075240071 106500-39.2007.5.24.0071 (TST)
Jurisprudência21/10/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. CONVERSÃO DE RITO. Tratando-se de matéria estranha à lide, impertinente o recurso de revista, no particular, uma vez que o processo já tramita pelo procedimento ordinário e não sumaríssimo. Revista não conhecida, no tema. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ATRASO NO RECOLHIMENTO. MULTA DO ART. 600 DA CLT . INAPLICÁVEL. Tratando-se de pagamento em atraso de contribuição sindical rural, incide o disposto no art. 2º da Lei 8.022 /90. Inaplicável, na hipótese, o art. 9º do Decreto-lei 1.166 /71, que comina as penalidades previstas nos arts. 598 a 600 da CLT para a mora no pagamento da referida contribuição sindical, tendo em vista a disciplina da Lei 8.022 /90, posterior e específica, a respeito. Precedentes da Corte. Revista conhecida e não provida, no tema.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 648095 ES 2004/0040326-0 (STJ)
Jurisprudência19/10/2009Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. CONVERSÃO. RITO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. 1. Segundo a jurisprudência do STJ, inexistindo prejuízo para a parte adversa, é admissível a conversão do rito sumário em ordinário. 2. Agravo regimental desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6554100092002502 6554100-09.2002.5.02.0900 (TST)
Jurisprudência23/10/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DIREITO INTERTEMPORAL. CONVERSÃO DO RITO. NULIDADE. PRECLUSÃO . A ação foi ajuizada sob as regras do procedimento comum então vigente, e por ocasião da realização da audiência inicial teve o rito convertido para sumaríssimo. Nessa oportunidade, as partes mantiveram-se silentes, nada opondo em face à adoção do rito sumaríssimo. As nulidades processuais estão sujeitas ao instituto da preclusão, salvo as fundadas em incompetência, "ex vi", do artigo 795 e § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho . Presente o manto preclusivo não há como se inferir afrontado de forma direta e literal os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa e do contraditório - art. 5º , incisos LIV e LV da Carta da Republica , únicos servíveis ao trânsito do apelo revisional. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
Buscar mais 291.415 resultados sobre "Conversão do Rito" na busca Jusbrasil