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29 de maio de 2017
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Desobediência civil
Desobediência civil

substituição de uma ditadura de direita, que controlava o país na ponta da baioneta e explorava a sociedade auferindo... “vantagens competitivas” para grupos empresariais “amigos”...

Marco Aurélio diz esperar não ser verdade decreto sobre Forças Armadas

24 Maio 2017 | 17h30 O ministro Marco Aurélio Mello demonstrou preocupação, durante a sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 24, com a autorização assinada pelo

Gabriel Del Manto

Gabriel Del Manto -

Responsabilidade civil do Estado por atos de tortura no regime militar

cometidos durante o regime de exceção compreendido pela Ditadura Militar, como as prisões, torturas e homicídios... sobre o Estado a responsabilidade civil objetiva pelos atos causados durante o regime de exceção, na ditadura militar... pelo regime de exceção, na ditadura militar, envolvendo prisões, torturas, desapar...

Responsabilidade Civil do Estado por atos de tortura durante o regime militar - Lei da Anistia e Comissão da Verdade

a responsabilidade civil objetiva pelos atos causados durante o regime de exceção, na ditadura militar, envolvendo...Responsabilidade Civil do Estado por atos de tortura durante o regime militar - Lei da Anistia e Comissão da Verdade... Recortes Históricos A Ditadura Militar no Brasil durou de 31 março de 1964 a 15 de...

Andre Lima

Andre Lima -

Responsabilidade civil em relação à tortura no regime militar

Responsabilidade civil em relação à tortura no regime militar As violações de Direitos Humanos durante o regime... da ditadura militar, a família daqueles que foram perseguidos e os torturados merecem a reparação adequada a toda dor... do Estado de reparação ou indenização às vítimas de tortura durante o regime militar...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Venezuela anuncia que iniciará sua saída da OEA

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela , Delcy Rodríguez, anunciou nesta quarta-feira que seu país iniciará amanhã um procedimento para deixar a  Organização de Estados Americanos (OEA) ,

Caio Rivas

Caio Rivas -

Por que Villas-Boas não deu o nome dos que pediram golpe chavista no Brasil?

, em sua conta de Facebook: O Comandante do Exército disse, em entrevista à VEJA, que "políticos de esquerda" sondaram os militares... destes militares que vocês querem intervenção? Esse tipo de questionamento é mais do que pertinente. Uma vez que tenha... existido uma requisição para implementar uma ditadura no Brasil...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Quem é Aloysio Nunes, novo ministro das Relações Exteriores

por ser uma tática equivocada, como por combater a ditadura por "uma via que não era democrática". Procurado no Brasil... pelo ditadura, viveu na Europa até a anistia, em 1979. De volta ao país, foi eleito, em 1982, deputado estadual em São... Rousseff, adversária de Serra naquela disputa. Na época da ditadura, Dilma ...

Uma em cada quatro empresas de segurança em São Paulo é ligada a policiais
Uma em cada quatro empresas de segurança em São Paulo é ligada a policiais

(Ilustração: Caetano Patta/Agência Pública) Cerca de um quarto (23%) das empresas especializadas em segurança privada registradas em São Paulo tem ou já teve policiais em seu quadr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ditadura Militar"

Ditadura Militar

Destinada à diplomação simbólica de deputados e senadores cassados durante a Ditadura Militar, que teve... da Polícia Militar de Goiás, coronel Sílvio Benedito Alves; o vice-presidente da Associação julgadas e punidas por seus ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 01/04/2013

O massacre de indígenas na Ditadura Militar

da proposta “Povos Indígenas e Ditadura Militar: Subsídios à Comissão Nacional da Verdade 1946-1988”... foi realizada pela primeira vez na Tribuna Popular da Ditadura, condizida no XXXI Encontro Nacional

Notícia Política • Partido dos Trabalhadores - São Paulo • 03/08/2012

Documentos da ditadura militar serão digitalizados

Cerca de 16 milhões de documentos produzidos durante a ditadura militar (1964-1985) que integram

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 02/04/2013

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