Justiça o lado moral na internet — Parte XVI. Ditadura versus democracia

, os Direitos Humanos Antes de prosseguir, transcrevo: " Para fazer as coisas rápido, a ditadura é o melhor regime Carlos.... Quando se trata de fazer as coisas rápido, não existe regime melhor do …
Luciano Ross, Técnico de Comunicação de Dados
há 27 dias

História da Ditadura Militar no Brasil

História da Ditadura Militar no Brasil Ditadura Militar do Brasil refere-se ao regime instaurado em 1 de abril de 1964.... Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a …
Luciano Ross, Técnico de Comunicação de Dados
há 27 dias

Regime Militar

Regime Militar Ditadura Militar do Brasil refere-se ao regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15... República). [3] Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura

Orgulho da Nação:

e seu semelhante oriundo da época da Ditadura Militar, o Decreto-Lei 869 de 1969 em âmbito nacional. Não obstante, ao contextualizar... da educação na ditadura militar, bem como a forma pela qual …

Sartre e o golpe de 1964

” deu-se em plena ditadura militar. Ora, o que o filósofo quer dizer é que a “burguesia nacionalista” esteve na proa... de torturadores e também para o reconhecimento e a publicização dos crimes …
Leo Tobar, Estudante de Direito
há 2 meses

Os regimes de exceção e a Norma Hipotética Fundamental: o nazismo e a ditadura de 1964.

DA REVOLUÇÃO A ditadura militar durou de 1964 a 1985, foi caracterizada pela restrição aos direitos fundamentais e pela edição...Os regimes de exceção e a Norma Hipotética Fundamental: o nazismo e …

Ditadura Brasileira e Justiça de Transição: Efeitos e desafios

da ditadura no Brasil O regime militar (1964–1985) foi marcado por distinções em relação ao regime representativo... desta apreensão, nota-se que a ditadura militar no Brasil, através de sua …

Veja na íntegra o pedido de explicações de Felipe Santa Cruz contra Bolsonaro

feitas sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. Leia também: Pedido...

Pedido de explicações contra Bolsonaro será protocolado nesta quarta (31)

, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desparecido durante a ditadura militar (1964-1985). Em síntese, o pedido tem.... Leia também: Bolsonaro: ‘Se o presidente da OAB quiser saber como o pai …

FernandoAugusto de Santa Cruz Oliveira

contra a Ditadura Militar . De acordo com um de seus irmãos, João Artur, Fernando não era ligado à luta armada, mas era membro... da resistência política contra a ditadura militar, pertencentes à …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ditadura Militar"
Carlos Chagas narra o período obscuro da ditadura militar
Notícias21/12/2014Câmara dos Deputados
O jornalista fala sobre seu novo livro: “A ditadura militar e a longa noite dos generais: 1970 – 1985” O jornalista e escritor Carlos Chagas fala sobre seu novo livro: "A Ditadura Militar e a Longa Noite dos Generais - 1970-1985, A História Contada por Jornais e Jornalistas". O livro conta os bastidores de três governos militares: Médici, Geisel e Figueiredo. Na segunda parte do programa vamos conhecer o livro "João Goulart – o tabu da Ditadura", do escritor Chico Castro . Nesse trabalho, Castro...
EMBARGOS INFRINGENTES EINF 50093824620114047000 PR 5009382-46.2011.404.7000 (TRF-4)
Jurisprudência16/04/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÕES. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. EMBARGOS INFRINGENTES. CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÕES. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. EMBARGOS INFRINGENTES. CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÕES. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. EMBARGOS INFRINGENTES. CIVIL. DITADURA MILITAR. PERSEGUIÇÕES.. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. O § 2º do artigo 4º da Lei 10.559 /2002 limita em R$ 100.000,00 a indenização/reparação econômica devida aos perseguidos políticos pela ditadura militar implantada no país em 1964. Assim, se a sentença corrigiu este valor desde a data da Lei até a data da decisão, é este valor que deve ser mantido, eis que obedece ao limite estabelecido pelo Poder Legislativo.
O homem que matou quase 100 na ditadura militar está arrependido?
Notícias03/10/2014Pragmatismo Político
O ex-delegado do Dops Claudio Guerra, matador implacável da ditadura militar, conta como migrou do Esquadrão da Morte para a eliminação de esquerdistas em 1973, no auge da repressão política, e reconhece os seus erros O ex-delegado do Dops Claudio Guerra, matador implacável de quase uma centena de pessoas, falou ao jornalista Alberto Dines. Na Comissão Nacional da Verdade, o ex-policial, poderoso dos anos 70 e 80, contribuiu para o esclarecimento do atentado do Riocentro e a morte da estilista Z...
MPF lança no Rio de Janeiro livro sobre atuação contra crimes da Ditadura Militar
Notícias22/06/2017Ministério Público Federal
Evento acontece na Associação Sholem Aleichem, no próximo dia 26, às 18h. Livro Crimes da Ditadura Militar, do MPF, relata atuação da instituição no combate aos crimes cometidos pela repressão No próximo dia 26, a partir das 18 horas, em evento conjunto com o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ e com o Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), o GT sobre Justiça de Transição do Ministério Público Federal (MPF) fará o lançamento do livro “Crimes da Ditadura Militar”. A publicação trata-se de...
MPF lança em São Paulo livro sobre atuação contra crimes da Ditadura Militar
Notícias19/06/2017Ministério Público Federal
Evento acontece dentro da programação do Sábado Resistente, no próximo dia 24, às 14h. Livro Crimes da Ditadura Militar, do MPF, relata atuação da instituição no combate aos crimes cometidos pela repressão No próximo dia 24, o Memorial da Resistência - instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo - realizará mais uma edição do Sábado Resistente. O tema deste evento, marcado para as 14h, é o livro “Crimes da Ditadura Militar”, relatório da atuação do MPF entre 2012 e 2017 no combat...
Ditadura militar - Ação penal contra acusados pela morte de Rubens Paiva deve prosseguir
Notícias11/09/2014Danielli
De acordo com o MPF/RJ, é a primeira vez que crimes cometidos durante a ditadura militar são reconhecidos como crimes contra a humanidade. A 2ª turma do TRF da 2ª região determinou nesta quarta-feira, 10, o prosseguimento da ação penal contra cinco militares acusados pelo homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, em 1971. Decisão foi proferida em julgamento de habeas corpus impetrado em favor dos réus e visava o trancamento da ação. De acordo com a procuradora regional da Rep...
Em plena democracia defende-se uma medida originada pela ditadura militar
Notícias16/08/2017Alexis
O fraudulento estabelecimento de um fundo partidário público no Brasil, foi estabelecido no tempo da ditadura militar no Brasil. Ao tratarmos do assunto dinheiro público e obrigações financeiras e sua real destinação, logo nos vem a mente uma pergunta: “para onde vão os nossos impostos? O questionamento se dá porque os impostos estão embutidos em tudo o que adquirimos ou utilizamos, por exemplo, desde o momento em que acordamos e ligamos o interruptor da "luz" do nosso quarto, já estamos sendo t...
MPF e PFDC recomendam a militares que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
Ação nacional entre unidades do MPF é uma resposta à determinação do presidente da República em homenagear a ditadura militar O Ministério Público Federal no Distrito Federal, em conjunto com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, assinou recomendação aos comandantes das Forças Armadas, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, ao chefe de Estado-Maior conjunto das Forças Armadas e ao comandante-geral da Polícia Militar do DF, para que se abstenham de promover qualquer manifestação púb...
MPF e PFDC recomendam a militares que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
Notícias27/03/2019Ministério Público Federal
Ação nacional entre unidades do MPF é uma resposta à determinação do presidente da República em homenagear a ditadura militar O Ministério Público Federal no Distrito Federal, em conjunto com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, assinou recomendação aos comandantes das Forças Armadas, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, ao chefe de Estado-Maior conjunto das Forças Armadas e ao comandante-geral da Polícia Militar do DF, para que se abstenham de promover qualquer manifestação púb...
APELAÇÃO CIVEL AC 1677 SC 2007.72.13.001677-0 (TRF-4)
Jurisprudência20/05/2009Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: MILITAR. SERVIÇO PRESTADO DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR. ANISTIA. FALTA DE ENQUADRAMENTO LEGAL. Improvimento da apelação.
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