Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de junho de 2018
Qualificadoras Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Qualificadoras

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Reflexão sobre alteração do parágrafo terceiro do art. 157 do Código Penal.

sofreu alterações, uma delas foi a mudança ocorrida no parágrafo 3º que separou as condutas qualificadoras de lesão...

Breves anotações acerca da lei 13.654/2018 - Furto e Roubo

inseriram os parágrafos 4º-A e 7º ao art. 155 do Código Penal . Constituem duas outras qualificadoras, transformando o tipo... penal do furto em “campeão” de número de qualificadoras, como se pode ver nos parágrafos 4º, 4º-A, 5º, 6º e 7º.... De todo modo, as novas qualificadoras são as que possuem a maior faixa. Devem...

Qual a diferença entre qualificadora, majorante e agravante?

Qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? Quem é estudante de direito ou está iniciando na prática... penal pode ter a seguinte dúvida: qual a diferença entre majorante, qualificadora e agravante? A qualificadora altera... qualificado é o de homicídio, constante no artigo 121 do Código Penal . Consta...

Embriaguez ao Volante, Morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

e o § 2º estabeleceu uma qualificadora para o agente que causasse morte no trânsito devido à alteração de sua capacidade... de que a qualificadora em questão apenas alterou a natureza da sanção penal imposta em relação ao caput , do artigo 302, passando de pena... mais rigorosa para motoristas bêbados e altamente inco...

Do aumento de pena nos casos de homicídio culposo e lesão corporal culposa em direção de veículo com motorista sob influência de álcool

prevista de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos. A nova lei instituiu novo parágrafo ao artigo, que é qualificadora para... qualificadora para o motorista que praticar o ilícito penal sob influência de álcool, com pena prevista de reclusão de 2... de lesão corporal culposa, sem a qualificadora de dirigir alcoolizad...

Homicídio qualificado - Inciso I

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; 1ª Parte: paga ou promessa de recompensa ou outro motivo torpe. Prevalece que a paga deve ser referir a uma prestação

Homicídio qualificado - inc. II

II - por motivo futil; O ciumes é futil? Depende dos motivos determinantes. Ausência de motivo é motivo futil? 1C: não, pois a lei exige um motivo futil e equiparar tal situação a ausência de motivo

Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível [negou seguimento] o Habeas Corpus (HC) 131861 impetrado, com pedido de medida liminar, por L.F.F. denunciado pela

Resultados da busca Jusbrasil para "Qualificadoras"

Qualificação

do artigo 2º da Lei nº 15.503 , que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais... obtido qualificação de Organização Social poderá, mediante solicitação, obter a homologação dessa... qualificação no Estado de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 01/07/2011

Qualificação de OS

que dispõe sobre a qualificação das entidades e organizações sociais no Estado de Goiás. O encontro teve lugar... 2.589, que altera a Lei 15.503 , retirando as exigências para a qualificação de uma organização social.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 06/07/2011

Qualificação

de qualificação profissional nas mais diversas áreas. Queremos que os bons empregos que serão gerados sejam ocupados pelos filhos de Catalão, disse Jardel.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 31/05/2011

×