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20 de janeiro de 2018
Qualificadoras Editar Foto
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Qualificadoras

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Embriaguez ao Volante, Morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

e o § 2º estabeleceu uma qualificadora para o agente que causasse morte no trânsito devido à alteração de sua capacidade... de que a qualificadora em questão apenas alterou a natureza da sanção penal imposta em relação ao caput , do artigo 302, passando de pena... mais rigorosa para motoristas bêbados e altamente inco...

Do aumento de pena nos casos de homicídio culposo e lesão corporal culposa em direção de veículo com motorista sob influência de álcool

prevista de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos. A nova lei instituiu novo parágrafo ao artigo, que é qualificadora para... qualificadora para o motorista que praticar o ilícito penal sob influência de álcool, com pena prevista de reclusão de 2... de lesão corporal culposa, sem a qualificadora de dirigir alcoolizad...

Homicídio qualificado - Inciso I

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; 1ª Parte: paga ou promessa de recompensa ou outro motivo torpe. Prevalece que a paga deve ser referir a uma prestação

Homicídio qualificado - inc. II

II - por motivo futil; O ciumes é futil? Depende dos motivos determinantes. Ausência de motivo é motivo futil? 1C: não, pois a lei exige um motivo futil e equiparar tal situação a ausência de motivo

Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível [negou seguimento] o Habeas Corpus (HC) 131861 impetrado, com pedido de medida liminar, por L.F.F. denunciado pela

Andamento do Processo n. 00305834020158140401 - 09/12/2015 do TJPA

PROCESSO: 00305834020158140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/12/2015---VITIMA:W. T. S.

O Furto com abuso de confiança
O Furto com abuso de confiança

O art. 155. Do Código Penal Brasileiro e o art. 203 no Código Penal Português, tipificam o crime de furto, qual seja, “ subtrair para si, ou para outrem, coisa móvel alheia ”. O fu...

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Qualificação

do artigo 2º da Lei nº 15.503 , que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais... obtido qualificação de Organização Social poderá, mediante solicitação, obter a homologação dessa... qualificação no Estado de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 01/07/2011

Qualificação de OS

que dispõe sobre a qualificação das entidades e organizações sociais no Estado de Goiás. O encontro teve lugar... 2.589, que altera a Lei 15.503 , retirando as exigências para a qualificação de uma organização social.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 06/07/2011

Qualificação

de qualificação profissional nas mais diversas áreas. Queremos que os bons empregos que serão gerados sejam ocupados pelos filhos de Catalão, disse Jardel.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 31/05/2011

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