Lindomar Resende Soares

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Andamento do Processo n. 535.175 - Habeas Corpus - 25/09/2019 do STJ

- DF050360 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE : LINDOMAR RESENDE SOARES (PRESO) INTERES..., impetrado em favor de LINDOMAR RESENDE SOARES contra acórdão proferido pela Turma …

Andamento do Processo n. 535175 - Habeas Corpus - 24/09/2019 do STJ

DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE : LINDOMAR RESENDE SOARES (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA Distribuição por …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 01/08/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 12/06/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 08/05/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 30/04/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 04/04/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …

Andamento do Processo n. 00130906420188140039 - 20/03/2019 do TJPA

:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU:LINDOMAR RESENDE SOARES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS...

Andamento do Processo n. 00152864120178140039 - 01/03/2019 do TJPA

/02/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU:LINDOMAR RESENDE SOARES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 00002331420128140130 - 06/02/2019 do TJPA

AUTOR:JUSTICA PUBLICA VITIMA:V. F. S. REU:LINDOMAR RESENDE SOARES Representante(s): WALTER DE ALMEIDA ARAUJO (ADVOGADO) REU...:A JUSTICA PUBLICA REU:LINDOMAR RESENDE Comarca de Ulianópolis …
Resultados da busca Jusbrasil para "Lindomar Resende Soares"
DJPA 19/06/2015 - Pág. 2198 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais19/06/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
Autos n.º 0001169-34.2015.8.14.0130 . Ação: Outras medidas provisionais em: 10/06/2015 REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Representante (s): CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE:JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES. Advogado: Claudemir Vieira da Silva OAB/PA 19.840-A . Desde já fica (m) intimado (s) o (s) advogado (s) da parte requerente, que foi designada a data de 15/09/2015 , às 09h30min , para audiência de conciliação, no Fórum desta Comarca de Ulianópolis-PA.
DOEPA 15/10/2010 - Pág. 16 - Executivo 4 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais15/10/2010Diário Oficial do Estado do Pará
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 167438 COMPANHIA INCENTIVADA REGISTRO CVM Nº 51.824-7 CNPJ/MF Nº 34.597.955/0001-90 - NIRE 15300015936 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2010. SUMÁRIO: 01 - Local, Data e Hora - Sede social da empresa, à Rodovia Augusto Montenegro, Km 12, s/nº - Colônia Pinheiro, Belém, Estado do Pará, dia 16 de agosto de 2010, às 10:00 horas; 02 - Acionistas Presentes - Encontravamse presentes acionistas que repr
162200700516007 MA 00162-2007-005-16-00-7 (TRT-16)
Jurisprudência26/08/2008Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ementa: INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR - AÇÃO AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO TRABALHADOR - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCAL DIVERSO. A Constituição da República consagrou como um dos princípios fundamentais e norteadores do Poder Judiciário o acesso à justiça integral e gratuito, devido as dificuldades enfrentadas pelos hipossuficientes e o elevado custo para a manutenção do processo. Além disso, a EC nº 45 , tratando da famigerada reforma do Poder Judiciário, ampliou esse conceito de acesso à justiça para além da simples idéia de "postulação"; ou seja, com a reforma, o acesso ao judiciário é garantido, devendo-se observar como direito fundamental a duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º , LXXVIII , CF/88 ). Com isso, a meu sentir, a Constituição Federal escolheu não só manter como princípio o acesso integral e gratuito à justiça, mas, além disso, garantir como direito fundamental a obtenção da resposta na resolução dos conflitos com uma duração razoável, de forma célere. Recurso ordinário conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, oriundos da Vara do Trabalho de Pinheiro, em que figura como recorrente JOSOEL MAGNO BRAGA DOS SANTOS e recorrido LINDOMAR RESENDE SOARES - FAZENDA CALIFÓRNIA, acordam os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos deste voto.
162200700516007 MA 00162-2007-005-16-00-7 (TRT-16)
Jurisprudência26/08/2008Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ementa: INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR - AÇÃO AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO TRABALHADOR - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCAL DIVERSO. A Constituição da República consagrou como um dos princípios fundamentais e norteadores do Poder Judiciário o acesso à justiça integral e gratuito, devido as dificuldades enfrentadas pelos hipossuficientes e o elevado custo para a manutenção do PROCESSO. Além disso, a EC nº 45 , tratando da famigerada reforma do Poder Judiciário, ampliou esse conceito de acesso à justiça para além da simples idéia de "postulação"; ou seja, com a reforma, o acesso ao judiciário é garantido, devendo-se observar como DIREITO fundamental a duração razoável do PROCESSO e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (ART. 5º , LXXVIII , CF/88 ). Com isso, a meu sentir, a Constituição Federal escolheu não só manter como princípio o acesso integral e gratuito à justiça, mas, além disso, garantir como DIREITO fundamental a obtenção da resposta na resolução dos conflitos com uma duração razoável, de forma célere. Recurso ordinário conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, oriundos da Vara do Trabalho de Pinheiro, em que figura como recorrente JOSOEL MAGNO BRAGA DOS SANTOS e recorrido LINDOMAR RESENDE SOARES - FAZENDA CALIFÓRNIA, acordam os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos deste voto.
Câmaras deferiram pedido de desaforamento de júri da Comarca de Ulianópolis para Belém
Notícias10/05/2010Tribunal de Justiça do Pará
As Câmaras Criminais Reunidas deferiram, na manhã desta segunda-feira, 10, o pedido do Ministério Público para desaforamento do júri de Francisco Leite da Silva da Comarca de Ulianópolis para Belém. O réu é acusado de ser o executor do crime de encomenda que vitimou, em 27 de novembro de 2004, em praça pública, com vários tiros na cabeça, o marceneiro Silvério Lourencine Deprá, no município de Ulianópolis. Segundo denúncia do Ministério Público, o crime teria sido encomendado por Davi...
DJPA 24/06/2013 - Pág. 878 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais24/06/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE ULIANOPOLIS VARA ÚNICA DE ULIANOPÓLIS INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fundamento: Art. 121, § 2.º, IV do CPB . Processo: 0000283-74.2011.8.14.0130 . Autor: Justiça Pública. Réu: Lindomar Resende Soares; Advogado: Walter de Almeida Araújo OAB/PA 13.905-A . Vítima: Carlitônio Carlos Brasil. Desde já fica INTIMADO o advogado do réu Lindomar Resende Soares da audiência de instrução e julgamento designada para a data de 25/07/2013 , às 08h30min . Dado e passado nesta cidade de Ulianópolis, Estado do
Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 91867 PA
19/09/2012Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão DJe 20/09/2012 Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 29 24/04/2012 SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS 91.867 PARÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES PACTE.(S) : DAVI RESENDE SOARES PACTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES IMPTE.(S) : JOSÉ LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS. NULIDADES: (1) INÉPCIA DA DENÚNCIA; (2) ILICITUDE DA PROVA PRODUZIDA DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL; VIOLAÇÃO DE REGISTROS TELEFÔNICOS DO...
DJPA 09/10/2012 - Pág. 84 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais09/10/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
Exma. Sra. Desa. VANIA FORTES BITAR e o Exmo. Sr. Des. RONALDO MARQUES VALLE . Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO , Procurador de Justiça. Sessão iniciada às 09h. Aprovada a Ata / Resenha da sessão anterior, deram início aos trabalhos na seguinte ordem: JULGAMENTOS DA PAUTA 01 - RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS (2010.3.021512-8) Recorrentes: Davi Resende Soares (Adv. Dr. Walter de Almeida Araújo e Outro), Marta Resende Soares (Adv. Dr. José
HABEAS CORPUS HC 91867 PA (STF)
Jurisprudência19/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: HABEAS CORPUS. NULIDADES: (1) INÉPCIA DA DENÚNCIA; (2) ILICITUDE DA PROVA PRODUZIDA DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL; VIOLAÇÃO DE REGISTROS TELEFÔNICOS DO CORRÉU, EXECUTOR DO CRIME, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; (3) ILICITUDE DA PROVA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS DE CONVERSAS DOS ACUSADOS COM ADVOGADOS, PORQUANTO ESSAS GRAVAÇÕES OFENDERIAM O DISPOSTO NO ART. 7º, II, DA LEI 8.906 /96, QUE GARANTE O SIGILO DESSAS CONVERSAS. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. ORDEM DENEGADA. 1. Inépcia da denúncia. Improcedência. Preenchimento dos requisitos do art. 41 do CPP . A denúncia narra, de forma pormenorizada, os fatos e as circunstâncias. Pretensas omissões – nomes completos de outras vítimas, relacionadas a fatos que não constituem objeto da imputação –- não importam em prejuízo à defesa. 2. Ilicitude da prova produzida durante o inquérito policial - violação de registros telefônicos de corréu, executor do crime, sem autorização judicial. 2.1 Suposta ilegalidade decorrente do fato de os policiais, após a prisão em flagrante do corréu, terem realizado a análise dos últimos registros telefônicos dos dois aparelhos celulares apreendidos. Não ocorrência. 2.2 Não se confundem comunicação telefônica e registros telefônicos, que recebem, inclusive, proteção jurídica distinta. Não se pode interpretar a cláusula do artigo 5º , XII , da CF , no sentido de proteção aos dados enquanto registro, depósito registral. A proteção constitucional é da comunicação de dados e não dos dados. 2.3 Art. 6º do CPP : dever da autoridade policial de proceder à coleta do material comprobatório da prática da infração penal. Ao proceder à pesquisa na agenda eletrônica dos aparelhos devidamente apreendidos, meio material indireto de prova, a autoridade policial, cumprindo o seu mister, buscou, unicamente, colher elementos de informação hábeis a esclarecer a autoria e a materialidade do delito (dessa análise logrou encontrar ligações entre o executor do homicídio e o ora paciente). Verificação que permitiu a orientação i...
TRT-16 10/09/2012 - Pág. 58 - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais10/09/2012Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
20/10/2012, às 08h00min, na Multiclínica, localizada na Av. Tarquínio Lopes, 1443, Centro, Pinheiro/MA, próximo à agência do Banco Bradesco, sendo facultado o direito de acompanharem o exame e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 5 (cinco) dias, se assim o desejarem. NOTIFICAÇÃO Processo Nº AIND-16200-57.2007.5.16.0005 Processo Nº AIND-162/2007-005-16-00.7 RECLAMANTE Josoel Magno Braga Dos Santos Advogado (a) Genival Abrão Ferreira (OAB: 3755-MA) RECLAMADO Lindomar Resende Soares - Fazend
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