Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJRN em Todos os documentos

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE COMARCA DE MOSSORÓ - DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Portaria n. 001/2024 Dispõe sobre a realização do plantão diurno relativo aos... A Excelentíssima Senhora Anna Isabel de Moura Cruz, Juíza de Direito Titular da Vara da da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Juízo da Vara... O atendimento às partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e demais interessados, será realizado pelos servidores da Secretaria da Vara da Infância e da Juventude, por meio

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº XXXXX-83.2023.8.20.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DO NATAL... VIVALDO OTÁVIO PINHEIRO Decisão: O Tribunal, a unanimidade, julgou procedente o Conflito Negativo, declarando a competência do Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal... CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº XXXXX-33.2023.8.20.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL SUSCITADO: 2º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE

A Excelentíssima Senhora Anna Isabel de Moura Cruz, Juíza de Direito Titular da Vara da da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Juízo da Vara... A realização do Plantão Judicial Diurno da Região IV nos dias 15, 17 (14 às 18 horas), 18 e 19 de novembro de 2023, de responsabilidade da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró, por meio... O atendimento às partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e demais interessados, será realizado pelos servidores da Secretaria da Vara da Infância e da Juventude, por meio

COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 1... COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 1... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DO FEITO , brasileira, menor

Ministério Público do Estado de Rondônia agrava por instrumento, com pedido de antecipação de tutela, contra a decisão interlocutória prolatada pelo Juízo da 2a Vara Cível (Juizado da Infância e Juventude... de Tutela / Tutela Específica Medida de urgência: Sim Partes: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS ( ) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCELINO VIEIRA Audiência Documentos protocolados Tipo Tamanho... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Processo e Procedimento/Antecipação CPC de Tutela / Tutela Específica AUTORIDADE AUTORIDADE (Advogado) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCELINO VIEIRA MUNICIPIO

Ministério Público do Estado de Rondônia agrava por instrumento, com pedido de antecipação de tutela, contra a decisão interlocutória prolatada pelo Juízo da 2a Vara Cível (Juizado da Infância e Juventude... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE... São, portanto, direitos que se ligam ao direito de igualdade"