Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Veja os processos de Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Página voltada à divulgação de notícias, legislação, artigos e eventos em Direito de Família.

Gabriel Muniz, Advogado
há 17 horas

Meu ex-marido escondeu bens no Divórcio. Tenho direito?

. Fonte: IBDFAM - https://bit.ly/2CrmSpe Meu ex-marido escondeu bens no Divórcio. Tenho direito?...Meu ex-marido escondeu bens no Divórcio. Tenho direito? A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de …
Claudia Neves, Advogado
anteontem

Alimentos Gravídicos

era tratado pelo Artigo 7º do ECA, o qual garante à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde, permitindo, dessa... de despesas abarcadas por este instituto, sendo, este, de caráter …
Gabriel Muniz, Advogado
há 5 dias

Descobri que não sou o pai. Posso tirar o nome da certidão da criança?

de paternidade socioafetiva post mortem Em maio, o Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaIBDFAM noticiou que duas irmãs... de um deles. E a paternidade ainda prevalece à maternidade em …
Claudia Neves, Advogado
há 9 dias

Contrato de Namoro: o namoro e a proteção do patrimônio

da constituição de uma família. Tendo em vista a ausência de regulação da matéria, o contrato de namoro ainda gera polêmicas..., principalmente no tocante à sua eficácia e à sua validade como forma …
Gabriel Muniz, Advogado
há 10 dias

Não quero mais o sobrenome do meu marido. Posso retirar mesmo casada?

Brasileiro de Direito de FamíliaIBDFAM, atuou no caso. “É um direito potestativo, não devendo a mulher ser obrigada..., na semana passada. Direito potestativo O escritório da advogada Marília …

Andamento do Processo n. 5.083 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 01/07/2020 do STF

. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA -IBDFAM ADV.(A/S) : MARIA BERENICE DIAS (74024/RS, 74024/RS) AM. CURIAE.... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : DEFENSORIA PÚBLICA DA …
Gabriel Muniz, Advogado
há 12 dias

Direito de convivência da mamãe profissional da saúde em tempos de COVID-19

Mato Grosso do Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaIBDFAM-MT, elogia a decisão. Segundo ela, a sentença... Guiomar Teodoro Bordes e Serly Marcondes Alves. Alicerces do Direito de Família A …
Claudia Neves, Advogado
há 16 dias

Divórcio Unilateral

, produzindo os seus efeitos. A citada Emenda Constitucional nº 66/2010, foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Direito... de Família (IBDFAM) e teve o objetivo de dar nova redação ao parágrafo …

Andamento do Processo n. 5.083 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 26/06/2020 do STF

. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA -IBDFAM ADV.(A/S) : MARIA BERENICE DIAS (74024/RS, 74024/RS) AM. CURIAE.... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : DEFENSORIA PÚBLICA DA …
Gabriel Muniz, Advogado
há 16 dias

Namoramos mas juntamos as escovas na pandemia de COVID-19

de Direito de FamíliaIBDFAM, autora do livro “Contratos de Namoro – Amor Líquido e Direito de Família Mínimo”, identifica... forma de relacionamento. A advogada, mediadora e professora Marília …
Resultados da busca Jusbrasil para "Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)"
IBDfam promove congresso de Direito de Família
Notícias24/10/2013OAB - Seccional São Paulo
Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são alguns dos temas que serão abordados durante o congresso. Informações e inscrições no site do Instituto (<span style="cursor: pointer; color: rgb (0, 0, 153); text-decoration: underline;" onclick="window.open ('http://www.ibdfam.org....
DJRR 31/08/2010 - Pág. 44 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais31/08/2010Diário de Justiça do Estado de Roraima
D E C I S Ã O Procedimento Administrativo n.º 088/2010 - FUNDEJURR Origem: Diretoria Geral Assunto: Solicita PA FUNDEJURR Referente Solicitação do Juiz Luiz Fernando C. Mallet, para participação em congresso internacional do IBDFAM, com ônus para o TJRR. 1. Ratifico, com base no art. 1.º, III, da Portaria GP n.º 463/2009 e art. 26 da Lei 8.666 /93, a inexigibilidade reconhecida nos autos. 2. Desta forma, considerando que já houve autorização da Presidência desta Corte, quanto ao deslocamento do
CNJ 08/07/2011 - Pág. 56 - Conselho Nacional de Justiça
Diários Oficiais08/07/2011Conselho Nacional de Justiça
estar no limite de gastos com pessoal, deve ser realizado estudo pelo Órgão Jurisdicional para verificar se é o caso de, nos termos do artigo 169 , § 3º , inciso I , da Constituição , extinguir alguns deles. 5) Pedido julgado parcialmente procedente, com modulação de efeitos. (CNJ - PP 0003175-80.2010.2.00.0000 - Rel. Cons. Walter Nunes da Silva Júnior - 111ª Sessão - j. 31/08/2010 - DJ - e nº 161/2010 em 02/09/2010 p.34). (Grifo não consta do original) Desta forma, é descabida qualquer tentativ
DJPE 28/10/2011 - Pág. 134 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais28/10/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, BEL. VICTOR REITHLER MARROQUIM, EXAROU EM DATA DE 25/10/2011 A SEGUINTE DECISÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO RP Nº 124.818/2011 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2011 - CPL/OSE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação, mediante as razões dos Pareceres da Comissão Permanente de Licitação/OSE e da Con
DOECE 17/10/2012 - Pág. 111 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais17/10/2012Diário Oficial do Estado do Ceará
declara dispensada a licitação para locação de um imóvel situado à Rua 15 de Outubro, nº 1310 – Novo Pabussu, Caucaia/CE – CEP.: 61.600-272, para servir como sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no município de Caucaia-Ce; RATIFICAÇÃO: Esta dispensa foi ratificada pela a Sra. Defensora Pública Geral do Estado para efeito do art. 26 da Lei nº 8.666 /93 e suas alterações posteriores, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 12396499_7 e em face da declaração acima. Francisco
DOERJ 13/06/2014 - Pág. 1 - Defensoria Pública Geral do Estado - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais13/06/2014Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Nilson Bruno Filho ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Maria Luiza de Luna Borges Saraiva 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Fabio Brasil de Oliveira CHEFIA DE GABINETE Daniele Santana Nogueira CORREGEDORIA GERAL Elison Teixeira de Souza SUBCORREGEDORIA GERAL Flavio Eduardo Lethier Rangel ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES Ramon Couto Joppert COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO Ana Beatriz G
DJPE 18/10/2011 - Pág. 130 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/10/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, MARY ANNE BRIANO NUNES, EXAROU EM DATAS DO 20/09/2011 À 03/10/2011 OS SEGUINTES DESPACHOS: Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER - Ref. Diárias em favor de JOSÉ CARLOS LIRA FONSECA; OFICIAL DE JUSTIÇA; LIMOEIRO; CUMPRIR ALVARÁ DE SOLTURA; 21/09/2011: "Com base na Resolução nº 265 de 18/08/2009, em seu art. 2º, § 10º, inciso III
DJPE 20/10/2011 - Pág. 244 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais20/10/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
no Parecer Nº 018/2011-CAB/TJPE como obsoletos antieconômicos e inservíveis ao doador. Base Legal: Processo Administrativo RP nº 06307/10 (3040/10-CJ). TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 015/2011. TJPE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Concessão de uso do espaço público de uso especial, de forma não onerosa, da área medindo 3,53m² localizada nas dependências do Fórum da Comarca de Caruaru, situada na Av. José Florêncio Filho, s/nº, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE destinada à instalação de
DOERJ 22/05/2014 - Pág. 1 - Defensoria Pública Geral do Estado - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais22/05/2014Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Nilson Bruno Filho ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Maria Luiza de Luna Borges Saraiva 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Fabio Brasil de Oliveira CHEFIA DE GABINETE Daniele Santana Nogueira CORREGEDORIA GERAL Elison Teixeira de Souza SUBCORREGEDORIA GERAL Flavio Eduardo Lethier Rangel ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES Ramon Couto Joppert COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO Ana Beatriz G
DJGO 19/11/2013 - Pág. 955 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais19/11/2013Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 120883-90.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1151 NATUREZA : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES : SPS RVMS ADV REQTE : 29294 GO - KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES DESPACHO : INTIMAR OS REQUERENTES PARA RECOLHEREM CUSTAS FINAIS,SOB PENA DAS COMINAÇÕES LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 227959-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1397 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE : JCBM REQUERIDO : ASS ADV REQTE : 18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA SOBRE A CO
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