Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de setembro de 2018
Benefício por Incapacidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Benefício por Incapacidade

o inss só me dar alta mesmo estando incapacitado segundo laudos e prontuarios medicos psiquiatricos o que fazer ? (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar este nome?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Andamento do Processo n. 0124581-60.2017.4.02.5154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TRF-2

- FUNDAMENTAÇÃO A presente ação versa sobre o direito da parte autora à concessão do benefício de aposentadoria por tempo... trabalhado em condições especiais, nocivas à sua saúde. O referido benefício, expressamente previsto no art. 56... do Decreto nº 3.048/1999, veio a substituir o antigo benefício de aposentadoria...

Período do benefício por incapacidade conta como tempo de contribuição? E de carência?

Período do benefício por incapacidade conta como tempo de contribuição? E de carência? Uma dúvida que surge... frequentemente entre os meus clientes é se o tempo em que eles permaneceram em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença...), o período em que o segurado esteve recebendo benefício por incapacidade é ...

Ramon Fávero

Ramon Fávero -

Desempregados podem ter direito a auxílio-doença e demais benefícios previdenciários

ao INSS benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) sem problema algum... a sofrer com doenças incapacitantes poderão requerer benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria...Desempregados podem ter direito a auxílio-doença e demais benefícios previdenciários...

Auxílio-Doença - Auxílio Acidente

o caso, a carência exigida na Lei de 8.213/91. Só tem direito ao benefício se a incapacidade laboral for superior a 15... que dá direito ao benefício é a incapacidade e não a doença em sim, ou seja, o segurado pode se inscrever no regime... (quinze) dias, pois para a lei a incapacidade deve comprometer a subsistência ...

Andamento do Processo n. 0105860-12.2017.4.02.5170 - Juizado - 06/04/2018 do TRF-2

: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA FORMULADO PELO INSS. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. EXTENSÃO... do INSS requerendo a condenação da parte ré a implantar o benefício previdenciário de pensão por morte, na condição..., que à época do falecimento de WALMIR DA SILVA FERREIRA, em 21/11/2012, este vin...

Vereador pode acumular remuneração do mandato com aposentadoria por invalidez

Não existe impedimento legal para a acumulação de aposentadoria por invalidez com a remuneração por exercício de mandato eletivo. Por se tratar de vínculos de natureza diferente, a incapacidade para

Justiça é caminho para ter de volta auxílio suspenso por alta programada

Rio - Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter o benefício restabelecido. A alegação para voltar a receber os

Manutenção do Plano de Saúde ao Trabalhador Durante o Recebimento de Benefício por Incapacidade

O artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado que for aposentado por invalidez, porém, podemos considerar que todo empregado que esteja em gozo de benefício

Benefício por incapacidade

Benefício por incapacidade 1. INTRODUÇÃO Os benefícios previdenciários são aqueles disponibilizados pela seguridade... por incapacidade são espécies do gênero benefícios previdenciários. São classificados como benefícios por incapacidade: auxílio...-se de um benefício previdenciário disponibilizado ao segurado do INSS ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício por Incapacidade"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1243760 PR 2011/0059698-8 (STJ)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CÔMPUTO DO PERÍODO DERECEBIMENTO APENAS DE AUXÍLIO-ACIDENTE PARA A CARÊNCIA NECESSÁRIA ÀCONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE. POSSIBILIDADE. RECURSOESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. O auxílio-acidente - e não apenas o auxílio-doença e aaposentadoria por invalidez - pode ser considerado como espécie de"benefício por incapacidade", apto a compor a carência necessária àconcessão da aposentadoria por idade. 2. In casu, é de ser observada a vetusta regra de hermenêutica,segundo a qual "onde a lei não restringe, não cabe ao intérpreterestringir" e, portanto, não havendo, nas normas que regem amatéria, a restrição imposta pelo Tribunal a quo, não subsiste oóbice imposto ao direito à pensão por morte. 3. Recurso especial conhecido e provido.

Chapecó - Cejuscon concilia sobre benefícios por incapacidade

quarta-feira, um mutirão de conciliação em processos para concessão de benefícios por incapacidade.

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Santa Catarina • 05/10/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1340075 CE 2012/0176961-7 (STJ)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. REFORMA. ALTERAÇÃO DE BENEFÍCIO.INCAPACIDADE SUPERVENIENTE. ART. 110, § 1º C/C ART. 108, V, DA LEI6.880/80. MILITARES DA ATIVA OU RESERVA REMUNERADA. RESTRIÇÃO.MILITAR JÁ REFORMADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A reforma do militar com a remuneração calculada com base nosoldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuir ouque possuía na ativa, nos termos do art. 110 , § 1º c/c o art. 108 ,V, da Lei 6.880 /80, restringe-se aos militares da ativa ou reservaremunerada, na exata disposição do caput do art. 110 , não sendopossível a concessão de tal benesse àqueles militares já reformados. 2. Recurso especial não provido.

×