Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Benefício por Incapacidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Benefício por Incapacidade

o inss só me dar alta mesmo estando incapacitado segundo laudos e prontuarios medicos psiquiatricos o que fazer ? (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar Benefício por Incapacidade?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Pamela Ribeiro

Pamela Ribeiro -

Impugnação laudo pericial médico

, razão não lhe assiste. Vejamos. Conforme indicado na Inicial, o médico do Requerente é taxativo quanto a incapacidade... a profissão de vigilante armado . Considerando que o Sr. Perito afirma que não há incapacidade laborativa, obviamente... e sem o benefício previdenciário a qual possui direito, passará da linha da ...

Setembro Amarelo e Previdência Social: você sabe qual a relação?

anos. [2] Entretanto, qual a relação com a Previdência? Tem direito a algum benefício? A OMS estima que até 2020... semelhantes fica muito difícil encontrar um padrão de como as perícias médicas do INSS têm atestado a incapacidade... e concedido os benefícios, até porque há muitos benefícios fraudulentos que, muitas v...

Andamento do Processo n. 0124581-60.2017.4.02.5154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 22 - 0124581-60.2017.4.02.5154 Número antigo:

Auxílio-Doença - Auxílio Acidente

O auxílio-doença é uma prestação previdenciária paga ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, desde que tenha cumprido,

Andamento do Processo n. 0105860-12.2017.4.02.5170 - Juizado - 06/04/2018 do TRF-2

JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Proc esso Cível e do Trabalho 33 - 0105860-12.2017.4.02.5170 Número antigo:

Vereador pode acumular remuneração do mandato com aposentadoria por invalidez

Não existe impedimento legal para a acumulação de aposentadoria por invalidez com a remuneração por exercício de mandato eletivo. Por se tratar de vínculos de natureza diferente, a incapacidade para

Justiça é caminho para ter de volta auxílio suspenso por alta programada

Rio - Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter o benefício restabelecido. A alegação para voltar a receber os

Manutenção do Plano de Saúde ao Trabalhador Durante o Recebimento de Benefício por Incapacidade

O artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado que for aposentado por invalidez, porém, podemos considerar que todo empregado que esteja em gozo de benefício

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício por Incapacidade"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1243760 PR 2011/0059698-8 (STJ)

Data de publicação: 09/04/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CÔMPUTO DO PERÍODO DERECEBIMENTO APENAS DE AUXÍLIO-ACIDENTE PARA A CARÊNCIA NECESSÁRIA ÀCONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE. POSSIBILIDADE. RECURSOESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. O auxílio-acidente - e não apenas o auxílio-doença e aaposentadoria por invalidez - pode ser considerado como espécie de"benefício por incapacidade", apto a compor a carência necessária àconcessão da aposentadoria por idade. 2. In casu, é de ser observada a vetusta regra de hermenêutica,segundo a qual "onde a lei não restringe, não cabe ao intérpreterestringir" e, portanto, não havendo, nas normas que regem amatéria, a restrição imposta pelo Tribunal a quo, não subsiste oóbice imposto ao direito à pensão por morte. 3. Recurso especial conhecido e provido.

Chapecó - Cejuscon concilia sobre benefícios por incapacidade

quarta-feira, um mutirão de conciliação em processos para concessão de benefícios por incapacidade.

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Santa Catarina • 05/10/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1340075 CE 2012/0176961-7 (STJ)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. REFORMA. ALTERAÇÃO DE BENEFÍCIO.INCAPACIDADE SUPERVENIENTE. ART. 110, § 1º C/C ART. 108, V, DA LEI6.880/80. MILITARES DA ATIVA OU RESERVA REMUNERADA. RESTRIÇÃO.MILITAR JÁ REFORMADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A reforma do militar com a remuneração calculada com base nosoldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuir ouque possuía na ativa, nos termos do art. 110 , § 1º c/c o art. 108 ,V, da Lei 6.880 /80, restringe-se aos militares da ativa ou reservaremunerada, na exata disposição do caput do art. 110 , não sendopossível a concessão de tal benesse àqueles militares já reformados. 2. Recurso especial não provido.

×