Benefício por Incapacidade

o inss só me dar alta mesmo estando incapacitado segundo laudos e prontuarios medicos psiquiatricos o que fazer ?
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O auxílio-doença e os problemas ortopédicos

1. O que é o auxílio-doença O auxílio-doença visa proteger um segurado está incapacitado para sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, se empregado. No caso do facultativo e...

Kardec Ferreira, Advogado
mês passado

Breve Explanação sobre o Auxílio Doença.

O que é, e quem tem direito? O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente, ou por prescrição médica (por exemplo, no caso de gravidez de risco)...

Lindalva Brito, Advogado
mês passado

Benefícios Por Incapacidade

Autor: Lindalva Cavalcante Brito [1] Orientador: Carlos Alberto Vieira de Gouveira [2] Resumo: Este estudo enfoca os vários aspectos de Benefícios por Incapacidade e como seu subsídio e manutenção é...

[Vídeo] A validade do laudo médico na perícia do INSS

Olá, pessoal! No vídeo de hoje falo um pouco mais da importância do laudo médico na perícia do INSS. Muitas pessoas ficam na dúvida se é necessário levar os laudos do seu médico no dia da perícia....

A MP 871/19 foi convertida em lei. O que mudou?

Principais alterações: Como vem sendo noticiado repetidamente na mídia, no dia 03/06/2019, em seu último dia de vigência, a M.P. 871 /19, também conhecida como “M.P. Antifraude”, foi convertida em...

Gustavo Beirão, Professor de Direito do Ensino Superior
há 2 meses

Pessoa com HIV/Aids não precisará mais ser submetido à perícia médica no INSS

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 21/06/2019, a Lei nº 13.847 , de 19 de Junho de 2019, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez....

Auxílio-Doença para desempregado.

https://www.youtube.com/watch?v=FHGBUMSu1qc O auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado que sofreu um acidente ou uma doença, e por conta disso encontra-se temporariamente...

Critérios para análise de recurso interposto contra decisão que cessar o benefício por incapacidade

No ano de 2017, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 767/2017, que estabelecia novas regras para a verificação da concessão de benefícios previdenciários a segurados. A medida foi...

Sofri um acidente e fiquei com sequelas posso receber algum benefício do INSS?

O Auxílio-acidente é um benefício indenitário, concedido ao segurado que devido a ocorrência de acidente de qualquer natureza, fique com alguma limitação para exercer sua atividade laboral. Deve ser...

INSS paga sétimo lote de acordo a partir da semana que vem

Rio - Noventa e oito mil segurados do INSS em todo o país que recebiam benefícios por incapacidade calculados com erro vão receber, a partir da semana que vem, atrasados de acordo para acertar as...

Resultados da busca Jusbrasil para "Benefício por Incapacidade"
RECURSO ESPECIAL REsp 1243760 PR 2011/0059698-8 (STJ)
Jurisprudência09/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CÔMPUTO DO PERÍODO DERECEBIMENTO APENAS DE AUXÍLIO-ACIDENTE PARA A CARÊNCIA NECESSÁRIA ÀCONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE. POSSIBILIDADE. RECURSOESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. O auxílio-acidente - e não apenas o auxílio-doença e aaposentadoria por invalidez - pode ser considerado como espécie de"benefício por incapacidade", apto a compor a carência necessária àconcessão da aposentadoria por idade. 2. In casu, é de ser observada a vetusta regra de hermenêutica,segundo a qual "onde a lei não restringe, não cabe ao intérpreterestringir" e, portanto, não havendo, nas normas que regem amatéria, a restrição imposta pelo Tribunal a quo, não subsiste oóbice imposto ao direito à pensão por morte. 3. Recurso especial conhecido e provido.
Chapecó - Cejuscon concilia sobre benefícios por incapacidade
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Chapecó promoveu, quarta-feira, um mutirão de conciliação em processos para concessão de benefícios por incapacidade. As audiências aconteceram com perícia integrada. Dos 34 processos em pauta, 19 resultaram em acordo, o que corresponde a 55% de êxito.
RECURSO ESPECIAL REsp 1340075 CE 2012/0176961-7 (STJ)
Jurisprudência15/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR. REFORMA. ALTERAÇÃO DE BENEFÍCIO.INCAPACIDADE SUPERVENIENTE. ART. 110, § 1º C/C ART. 108, V, DA LEI6.880/80. MILITARES DA ATIVA OU RESERVA REMUNERADA. RESTRIÇÃO.MILITAR JÁ REFORMADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A reforma do militar com a remuneração calculada com base nosoldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuir ouque possuía na ativa, nos termos do art. 110 , § 1º c/c o art. 108 ,V, da Lei 6.880 /80, restringe-se aos militares da ativa ou reservaremunerada, na exata disposição do caput do art. 110 , não sendopossível a concessão de tal benesse àqueles militares já reformados. 2. Recurso especial não provido.
HOMOLOGADO ACORDO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
HOMOLOGADO ACORDO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE São Paulo, 10 de setembro de 2012 O juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini, substituto da 2ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo, homologou no dia 5/9 o acordo celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) e o Ministério Público Federal (MPF) referente à revisão e pagamento dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria...
MPF/SC quer que INSS faça controle informatizado da revisão de benefícios por incapacidade
Notícias03/04/2013Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Miguel do Oeste (SC) que faça o controle informatizado dos prazos para revisão dos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente e dos benefícios de aposentadoria por invalidez concedidos administrativamente. Segundo a recomendação da procuradora da República Maria Rezende Capucci, a Lei nº 8.212 /91 estabelece que o INSS deve rever os benefícios, para avaliar ...
Revisão de benefício por incapacidade é tema de palestra na OAB/SC amanhã
Notícias26/09/2012OAB - Seccional Santa Catarina
A Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC promove a palestra Transformação de Benefícios por Incapacidade - Nova Tese de Revisão, ministrada por Hélio Gustavo Alves no dia 26 de setembro, a partir das 19h na sede da OAB/SC, em Florianópolis. A participação vale dois pontos no Projeto Jovem Advogado e a taxa de adesão é mediante entrega de alimentos não perecíveis, cujo total apurado será doado às entidades parceiras da OAB Cidadã. A Comissão relembra ainda a necessidade de preencher o formulário de...
Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa
Artigos29/05/2013Clarice
Os benefícios que tem como origem a incapacidade laboral tem por objetivo manter a dignidade da pessoa humana e o poder sustentar sua família até o retorno de sua aptidão laboral. Existem situações em que a incapacidade vem com ou após o nascimento. Conceito:  A incapacidade laborativa é a redução da capacidade de laborar, intelectualmente ou fisicamente. Aqueles que detenham a condição de segurado do INSS, ocorrerá a suspensão da atividade até a recuperação da capacidade, seja parcial e temporá...
CURSO - BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
INSCRIÇÕES SERAO ABERTAS NESTA TERÇA-FEIRA AGUARDEM! CURSO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE REALIZAÇAO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IBDP DATA/LOCAL Trevi Hotel - Curitiba - Pr Rua Ébano Pereira, 139 - Centro Dia 07 de agosto de 2010 (Sábado) 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 CREDENCIAMENTO DAS 08:30 ÁS 09:00 Docente - Dr. Cesar Augusto Kato Mais detalhes: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=35
Presidente do INSS explica como será a revisão dos benefícios por incapacidade
O INSS vai aumentar o valor de 491 mil benefícios por incapacidade ainda ativos, dos mais de 2,7 milhões concedidos entre 1999 e 2009. A revisão foi necessária porque, na época da concessão, o Instituto considerou no cálculo dos benefícios os 20 por cento menores salários de contribuição, o que reduziu o valor da renda mensal. A repórter Ana Carolina Melo conversou com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, logo após reunião com a Advocacia Geral da União e o Sindicato dos Aposentados, e...
ENTREVISTA: Presidente do INSS explica como será a revisão dos benefícios por incapacidade
Notícias02/08/2012Ministério Da Previdência Social
Da Redação (Brasília) - O INSS vai aumentar o valor de 491 mil benefícios por incapacidade ainda ativos, dos mais de 2,7 milhões concedidos entre 1999 e 2009. A revisão foi necessária porque, na época da concessão, o Instituto considerou no cálculo dos benefícios os 20 por cento menores salários de contribuição, o que reduziu o valor da renda mensal. A repórter Ana Carolina Melo conversou com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, logo após reunião com a Advocacia Geral da União e o Sind...
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