1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Habeas Corpus (Criminal) - contra Mmjd da 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 07/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Campinas, 4 de junho de 2020. fls. 108 DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP... ( ) Assunto: URGENTE Flagrante 1a Vara Criminal Indaiatuba - XXXXX-51.2020.8.26.0248 fls. 106 EXMO... JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA - SP Proc. nº XXXXX-51.2020.8.26.0248 , já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Douto Magistrado da 1A Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba/Sp - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 26/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Bertioga, São Paulo/SP, contra constrangimento ilegal perpetrado pelo Douto Magistrado da 1a Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba/SP , nos autos do processo crime nº XXXXX-51.2020.8.26.0248 , em razão... Atualmente, a zelosa Serventia da 1a Vara Criminal do Foro de Indaiatuba/SP demora para intimar as defesas acerca do curso do prazo para apresentação de alegações finais. 21... Juiz a quo , bem como por este Egrégio TJSP, notadamente, pelo Colendo STJ. 7

    Associação Para A Produção E Tráfico E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Juíz de Direito da 1A Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba-Sp - Habeas Corpus Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0000 em 11/10/2017 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Criminal do Foro e Comarca de Campinas - SP e a suspensão da ação penal registrada sob o n.º XXXXX-10.2012.8.26.0248 , em curso perante a 1a Vara Criminal do Foro e Comarca de Indaiatuba - SP, até o... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBA-SP nos autos do processo n.º 0003305- 10.2012.8.26.0248,considerando as seguintes razões de fato e de direito: I Dos fatos Trata-se de denúncia que visa impingir... Vara criminal da Comarca de Indaiatuba-SP, em especial, a suspensão da oitiva de suas testemunhas de defesa designada para a data de 19.10.17, às 15:30, no âmbito da Carta Precatória registrada sob o

    Crimes Da Lei De Licitações • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

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Diários Oficiais que citam 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba do TJSP

  • DJSP 25/02/2022 - Pág. 9 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 24/02/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    SANTO AMARO 3ª VARA DA COMARCA DE FERRAZ VASCONCELOS 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GUARULHOS 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO CARLOS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... SANTO AMARO; 3ª VARA DA COMARCA DE FERRAZ VASCONCELOS; 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS; 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS; VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GUARULHOS; 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

  • DJSP 15/12/2023 - Pág. 4206 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 14/12/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    (TJSP; Conflito de competência cível XXXXX-18.2020.8.26.0000; Relator (a):Lidia Conceição; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Indaiatuba -1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/10/2020; Data... (TJSP; Conflito de competência cível XXXXX-23.2020.8.26.0000; Relator (a):Magalhães Coelho (Pres. da Seção de Direito Público; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Indaiatuba -1ª Vara Criminal; Data... JUSCELINO BATISTA, V.U., j. 17/11/2021, p. 03; TJSP 14ª Câmara de Direito Criminal Apelação Criminal n. XXXXX-26.2016.8.26.0400, da Vara Criminal da Comarca da Estância Turística de Olímpia Rel

  • DJSP 09/05/2023 - Pág. 30 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 08/05/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    DANIELA FARIA ROMANO, JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de INDAIATUBA, 01 dia em 05.05.2023. AFASTAMENTO AUTORIZADO Dr... SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO, 05 dias no período de 29.05 a 02.06.2023. Dr... SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA CRIMINAL da Comarca de RIBEIRÃO PRETO, 01 dia em 19.05.2023. Drª

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Jurisprudência que cita 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba do TJSP

  • TJ-SP - Conflito de Jurisdição: CJ XXXXX20238260000 Indaiatuba

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. RECEPTAÇÃO PRÓPRIA. ART. 180 , CAPUT, DO CÓDIGO PENAL . Inquérito policial instaurado na Comarca de Indaiatuba, para apuração do delito de receptação. Denunciado que foi preso em flagrante transportando objetos furtados e ocultando-os em sua residência. Declinação da competência e remessa dos autos à Comarca de Salto, onde ocorreu o crime de furto. Descabimento. Crime de receptação, in casu, que é de natureza permanente. Competência que se rege pela regra geral do local da consumação do delito. Art. 69 , I , e art. 70 , caput, ambos do Código de Processo Penal . Conflito conhecido. Competência do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba.

  • TJ-SP - Apelação Criminal: APR XXXXX20198260248 SP XXXXX-41.2019.8.26.0248

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Apelação – Tráfico de drogas e Associação para o tráfico (artigo 33 ,"caput"e art. 35 ,"caput", ambos da Lei nº 11.343 /2006)– Sentença condenatória – Tráfico de drogas - Pretensão à absolvição por insuficiência de provas - Impossibilidade - Materialidade e autoria delitivas comprovadas - Palavra de agentes policiais - Credibilidade - Depoimentos em harmonia com o conjunto probatório – Associação para o tráfico – Réu está sendo processado por associação ao tráfico nos autos nº XXXXX-98.2019.8.26.0248 da 1ª Vara Criminal de Indaiatuba - Necessária a absolvição - Recurso parcialmente provido.

  • TJ-SP - Habeas Corpus Criminal XXXXX20248260000 Indaiatuba

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Luis Augusto de Sampaio Arruda ; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/04/2024; Data de Registro: 12/04/2024) Classe/Assunto: Habeas Corpus Criminal / Crimes contra a Ordem Tributária Relator (a): Luis Augusto de Sampaio Arruda Comarca: Indaiatuba Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 12/04/2024 Data de publicação: 12/04/2024 Ementa: HABEAS CORPUS – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – PRESCRIÇÃO RECONHECIDA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.

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