Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba do TJSP

  • Pedido - TJSP - Ação Anulação - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0451 em 02/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Ação Indenizatória, proposta perante a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba. Redistribuição à 3a Vara Cível local, após duas tentativas frustradas de citação pessoal do réu... Demanda originariamente distribuída à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba... Competência do Juízo da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba, ora suscitado " (Conflito de competência n° 0009919- 18.2020.8.26.000 da Comarca de Indaiatuba, j. em 28/08/2020). " Conflito

    Anulação

  • Contestação - TJSP - Ação Direito Civil - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0248 em 21/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Indaiatuba, SP

    Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba-SP. Não existe previsão legal que justifique manter o processamento desta Ação de Cobrança na Comarca de Indaiatuba... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca de Indaiatuba-SP Processo N° , brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob n° , portador do RG n° , residente... Caberá ao Douto Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba reconhecer e declarar a incompetência do foro de sua Comarca para apreciar e julgar a Ação de Cobrança objeto da presente

    Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Anulação - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0451 em 02/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Ação Indenizatória, proposta perante a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba. Redistribuição à 3a Vara Cível local, após duas tentativas frustradas de citação pessoal do réu... Demanda originariamente distribuída à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba... Competência do Juízo da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba, ora suscitado " (Conflito de competência nº 0009919- 18.2020.8.26.000 da Comarca de Indaiatuba, j. em 28/08/2020). " Conflito

    Anulação

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Modelos que citam Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba do TJSP

  • Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente de Trânsito

    Modelos • 12/09/2022 • José Igor Malheiro

    (TJSP; Recurso Inominado Cível XXXXX-80.2019.8.26.0004; Relator (a): Julio Cesar Silva de Mendonça Franco; Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal Cível; Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível... MM JUÍZO DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA [inserir informação] - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO [inserir informação] [inserir informação] , [inserir informação], [inserir informação]... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-57.2016.8.26.0248; Relator (a): Cesar Lacerda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2020; Data de Registro

  • Ação de Restituição de valores C/C danos morais

    Modelos • 11/07/2019 • Stephany Ferreira

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP NOME , brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº xxxx, portador do RG nº xxx, residente e... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-19.2018.8.26.0248; Relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/07/2019; Data... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-70.2013.8.26.0224; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/07/2019;

Jurisprudência que cita Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba do TJSP

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20228260000 SP XXXXX-37.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Ação ordinária que trata de licença-saúde de professor da rede pública de ensino – Distribuição livre para a Vara da Fazenda Pública, com determinação de redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública – Necessidade de prova pericial, que não se confunde com o exame técnico do art. 10 , Lei nº 12.153 /2009 – Princípios da oralidade, da celeridade, da unirrecorribilidade e da gratuidade em primeiro grau prejudicados pela realização de perícia regida pelo Código de Processo Civil – Situação concreta a indicar necessidade de perícia técnica, com complexidade incompatível com a Lei nº 12.153 /2009 – Prejuízo ao rito sumaríssimo – Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20218260000 SP XXXXX-82.2021.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUÍZO COMUM. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. Demanda originariamente distribuída ao Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba. Redistribuição do feito ao Juízo Comum da mesma Comarca, a pedido da parte autora. Réu não localizado no endereço declinado na petição inicial. Inadmissibilidade. Ausência de diligências tendentes à obtenção do atual endereço do demandado. Atos não dotados de complexidade. Necessidade de citação por edital não evidenciada. Conflito conhecido para declarar a competência do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba.

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20238260000 Indaiatuba

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA – JUIZADO ESECIAL CÍVEL e VARA CÍVEL – PERÍCIA - Pretensão à admissão e posse em concurso público, que foi indeferida por inaptidão - Redistribuição dos autos a Vara do Juizado Especial Cível - Impossibilidade – Exame médico-pericial – Possibilidade de perícia complexa - Incompatibilidade com o rito dos Juizados Especiais - Conflito procedente - Precedentes - Competência do Juízo Suscitado.

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