Andamento do Processo n. 0000314-23.1983.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 21/02/2020 do TJSP

SUAREZ (OAB 390944/SP) Itanhaém Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0000314-23.1983.8.26.0266 - Procedimento Comum …

Andamento do Processo n. 0000515-62.2013.8.26.0266 - Usucapião - 21/02/2020 do TJSP

: MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/SP), DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP) Itanhaém Cível 2ª Vara JUÍZO... DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 0000694-35.2009.8.26.0266 - Usucapião - 21/02/2020 do TJSP

: WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP) Itanhaém Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM...Andamento do Processo n. 0000694-35.2009.8.26.0266 - Usucapião - …

Andamento do Processo n. 0000704-93.2020.8.26.0266 - Remoção de Inventariante - 21/02/2020 do TJSP

Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO DA SILVA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0176/2020...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0001217-18.2007.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 21/02/2020 do TJSP

54105/SP), ADILSON PEDRO MACHADO (OAB 59177/SP) Itanhaém Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO...Andamento do Processo n. 0001217-18.2007.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial …

Andamento do Processo n. 0001508-08.2013.8.26.0266 - Execução de Alimentos - 21/02/2020 do TJSP

(OAB 76654/SP), HELOISE FERNANDA JUSTINIANO ROCHA (OAB 382769/SP) Itanhaém Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ...Andamento do Processo n. 0001508-08.2013.8.26.0266 - Execução de …

Andamento do Processo n. 0002267-79.2007.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 21/02/2020 do TJSP

POR TERCEIRO” às fls.247 no prazo de 10 dias. - ADV: BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP) Itanhaém Cível 2ª Vara JUÍZO... DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 0002394-75.2011.8.26.0266 - Procedimento Sumário - 21/02/2020 do TJSP

. Oficial de Justiça de fl.284 - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP) Itanhaém Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2...ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO DA …

Andamento do Processo n. 0002602-93.2010.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 21/02/2020 do TJSP

GIUGLIANO (OAB 225543/SP) Itanhaém Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0002602-93.2010.8.26.0266 - Procedimento Comum …

Andamento do Processo n. 0002644-50.2007.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 21/02/2020 do TJSP

PALMEIRA (OAB 288726/SP), JOSE RENATO AZEVEDO LUZ (OAB 65875/SP) Itanhaém Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ...Andamento do Processo n. 0002644-50.2007.8.26.0266 - Cumprimento de …
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APELAÇÃO CÍVEL AC 00140131320034036100 SP (TRF-3)
Jurisprudência28/08/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Juízo Federal da 6ª Vara Cível de São Paulo/SP, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Construtora Riachuelo Ltda., objetivando a concessão de provimento jurisdicional para embargar a obra realizada pelos Réus em parte dos imóveis dos Autores, situado à Estrada Gentil Peres, bem como a decretação da demolição das benfeitorias realizadas, sob pena de fixação de pena pecuniária, no caso de desrespeito à ordem judicial, com o reconhecimento do pagamento das perdas e danos ocasionados aos Autores, fls. 02/16. 2. Afirmaram na petição inicial que são legítimos proprietários e possuidores dos dois imóveis, ambos situados à Estrada Municipal Gentil Peres, Sítio Nhandepaúva, no Perímetro Urbano do Município de Itanhaém, inscritos nas matrículas sob nºs 172.507 e 172.508, ambas do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, cuja área total corresponde a 17.200 metros, porém a área de 3.991,00 quadrados dos referidos terrenos foi invadida pelas Rés, conforme demonstram as provas constantes dos autos. 3. O MM. Juiz Federal ao despachar a petição inicial reconheceu a incompetência absoluta do Juízo da Seção Judiciária de São Paulo/SP, determinando a remessa dos autos ao MM. Juízo Federal da 4ª Subseção Judiciária, a fim de que fossem redistribuídos a uma das Varas Federais de Santos, São Paulo, fls. 44/45. Os autos foram redistribuídos à 2ª Vara Federal de Santos/SP e deferida a liminar requerida pelos Autores para determinar a paralisação das obras desenvolvidas no imóvel, situado à Rua Fábio Montenegro, n. 14, Itanhaém, fixando a multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. 4. A Construtora Riachuelo Ltda. apresentou Contestação às fls. 63/77. Contra a decisão que concedeu a liminar pleiteada pelos Autores a Construtora ingressou com Agravo de Instrumento n. 2003.03.00.060207-2, distribuído ao MM.
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 00042717820054036104 SP (TRF-3)
Jurisprudência12/07/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Nesse sentido: TJSP; Apelação Cível 0011177-54.2010.8.26.0278; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2019; Data de Registro: 15/05/2019, TJSP;  Agravo de Instrumento 2205955-67.2018.8.26.0000; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Roque - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2019; Data de Registro: 09/05/2019, TJSP;  Apelação Cível 1005701-94.2015.8.26.0099; Relator (a): Carlos Goldman; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019 e TJSP;  Apelação Cível 1005086-54.2016.8.26.0266; Relator (a): Paulo Roberto de Santana; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itanhaém - 3ª Vara; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 08/04/2019. 12. Apelação improvida.
DJSP 13/06/2016 - Pág. 182 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/06/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
0504161-23.2013.8.26.0266 ; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504161-23.2013.8.26.0266 ; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém ; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Citer Serviços de Cobrança e Intermediação de Credito Ltda ; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
DJSP 13/06/2016 - Pág. 183 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/06/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Apelado: Cond Bal Wal R Magalhaes (E outros (as)); Apelado: Eduardo Francisco Campos ; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessã
DJSP 27/10/2011 - Pág. 24 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/10/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Dr. EDUARDO HIPOLITO HADDAD, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, para auxiliar, 3ª Vara da Comarca de Itanhaém em 17/10/2011, sem prejuízo de sua Vara e sem incidência da Resolução nº 306 /2007. Dr. EDUARDO HIPOLITO HADDAD, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Itanhaém de 03/11/2011 a 04/11/2011, na ausência da Dra. Claudia Aparecida de Araujo. Dr. JAMIL CHAIM ALVES, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 56
Comarca de Itanhaém recebe representantes máximos do Legislativo e Judiciário
Notícias12/06/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Reunião contou com representantes do município. Os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário, respectivamente, deputado estadual Cauê Macris e desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças estiveram, na última segunda-feira (10), com os magistrados da Comarca de Itanhaém, no Fórum “Desembargador Nelson Pinheiro Franco”. A ocasião serviu para que magistrados e servidores, além de representantes da municipalidade, participassem diretamente das questões do dia a dia de administração e de ge...
DJSP 22/11/2017 - Pág. 47 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/11/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
OBSERVAÇÕES: 1) Os convocados devem comparecer diretamente ao evento para se credenciar e deverão portar o certificado digital . 2) Para pagamento da diária será encaminhada relação única pelo Comitê Gestor do Projeto Justiça Bandeirante ao setor competente. Os dados serão coletados no dia do treinamento, não havendo necessidade de apresentação da folha de declaração de comparecimento. 3) O crédito da diária somente será feito em conta corrente do Banco do Brasil , devendo ser o convocado o titu
Itanhaém tem agora mais um filho do Judiciário
Notícias07/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Meus laços de ligação com Itanhaém são vetustos. Na década de 1950 minha família, da longínqua Taquaritinga, neste Estado, nossa terra natal, passava férias de verão em Santos. Costumávamos fazer passeios a Itanhaém, por suas conhecidas belezas naturais e históricas da cidade, fundada em 22 de abril de 1532, pelo navegador português Martin Afonso de Souza. Vínhamos pela Praia Grande, pois naquele tempo ainda não existiam as rodovias Manoel da Nóbrega e Pedro Taques. A preocupação era com a maré ...
Inteiro Teor. : 10033324320178260266 SP 1003332-43.2017.8.26.0266
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000142659 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1003332-43.2017.8.26.0266, da Comarca de Itanhaém, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, é apelado CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto ...
Inteiro Teor. 10046283720168260266 SP 1004628-37.2016.8.26.0266
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000354913 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004628-37.2016.8.26.0266, da Comarca de Itanhaém, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, é apelado GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA ESPINDOLA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com ...
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