Andamento do Processo n. 0006960-86.2019.8.26.0266 - Cumprimento Provisório de Decisão - 26/02/2020 do TJSP

/SP), TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ...Andamento do Processo n. 0006960-86.2019.8.26.0266 - Cumprimento Provisório de Decisão - …

Andamento do Processo n. 1000140-97.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 26/02/2020 do TJSP

. - ADV: KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), JANAINA IGNACIO DOURADO (OAB 415304/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO... DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES …

Andamento do Processo n. 1000309-84.2020.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 26/02/2020 do TJSP

ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE …

Andamento do Processo n. 1000324-53.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 26/02/2020 do TJSP

sua distribuição nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO SILVEIRA (OAB 211944/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES …

Andamento do Processo n. 1000355-78.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 26/02/2020 do TJSP

FEDTJ, código 206-2. I-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP) Itanhaém Cível 1ª... Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE …

Andamento do Processo n. 1000477-86.2020.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - 26/02/2020 do TJSP

: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO... DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO …

Andamento do Processo n. 1001167-57.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 26/02/2020 do TJSP

/2015 (sob cód. 61614). I-se e cumpra-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES …

Andamento do Processo n. 1001543-38.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

(OAB 263103/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ...Andamento do Processo n. 1001543-38.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum …

Andamento do Processo n. 1001585-87.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

), LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO PAULO...Andamento do Processo n. 1001585-87.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - …

Andamento do Processo n. 1001676-80.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO...Andamento do Processo n. 1001676-80.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível …
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 00042717820054036104 SP (TRF-3)
Jurisprudência12/07/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Nesse sentido: TJSP; Apelação Cível 0011177-54.2010.8.26.0278; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2019; Data de Registro: 15/05/2019, TJSP;  Agravo de Instrumento 2205955-67.2018.8.26.0000; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Roque - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2019; Data de Registro: 09/05/2019, TJSP;  Apelação Cível 1005701-94.2015.8.26.0099; Relator (a): Carlos Goldman; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019 e TJSP;  Apelação Cível 1005086-54.2016.8.26.0266; Relator (a): Paulo Roberto de Santana; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itanhaém - 3ª Vara; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 08/04/2019. 12. Apelação improvida.
APELAÇÃO CÍVEL AC 00140131320034036100 SP (TRF-3)
Jurisprudência28/08/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova ajuizada em 17/05/2003 por Luiz Delazari e outros incialmente perante o MM. Juízo Federal da 6ª Vara Cível de São Paulo/SP, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Construtora Riachuelo Ltda., objetivando a concessão de provimento jurisdicional para embargar a obra realizada pelos Réus em parte dos imóveis dos Autores, situado à Estrada Gentil Peres, bem como a decretação da demolição das benfeitorias realizadas, sob pena de fixação de pena pecuniária, no caso de desrespeito à ordem judicial, com o reconhecimento do pagamento das perdas e danos ocasionados aos Autores, fls. 02/16. 2. Afirmaram na petição inicial que são legítimos proprietários e possuidores dos dois imóveis, ambos situados à Estrada Municipal Gentil Peres, Sítio Nhandepaúva, no Perímetro Urbano do Município de Itanhaém, inscritos nas matrículas sob nºs 172.507 e 172.508, ambas do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, cuja área total corresponde a 17.200 metros, porém a área de 3.991,00 quadrados dos referidos terrenos foi invadida pelas Rés, conforme demonstram as provas constantes dos autos. 3. O MM. Juiz Federal ao despachar a petição inicial reconheceu a incompetência absoluta do Juízo da Seção Judiciária de São Paulo/SP, determinando a remessa dos autos ao MM. Juízo Federal da 4ª Subseção Judiciária, a fim de que fossem redistribuídos a uma das Varas Federais de Santos, São Paulo, fls. 44/45. Os autos foram redistribuídos à 2ª Vara Federal de Santos/SP e deferida a liminar requerida pelos Autores para determinar a paralisação das obras desenvolvidas no imóvel, situado à Rua Fábio Montenegro, n. 14, Itanhaém, fixando a multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. 4. A Construtora Riachuelo Ltda. apresentou Contestação às fls. 63/77. Contra a decisão que concedeu a liminar pleiteada pelos Autores a Construtora ingressou com Agravo de Instrumento n. 2003.03.00.060207-2, distribuído ao MM....
DJSP 27/10/2011 - Pág. 24 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/10/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Dr. EDUARDO HIPOLITO HADDAD, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, para auxiliar, 3ª Vara da Comarca de Itanhaém em 17/10/2011, sem prejuízo de sua Vara e sem incidência da Resolução nº 306 /2007. Dr. EDUARDO HIPOLITO HADDAD, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Itanhaém de 03/11/2011 a 04/11/2011, na ausência da Dra. Claudia Aparecida de Araujo. Dr. JAMIL CHAIM ALVES, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 56
Comarca de Itanhaém recebe representantes máximos do Legislativo e Judiciário
Notícias12/06/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Reunião contou com representantes do município. Os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário, respectivamente, deputado estadual Cauê Macris e desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças estiveram, na última segunda-feira (10), com os magistrados da Comarca de Itanhaém, no Fórum “Desembargador Nelson Pinheiro Franco”. A ocasião serviu para que magistrados e servidores, além de representantes da municipalidade, participassem diretamente das questões do dia a dia de administração e de ge...
Itanhaém tem agora mais um filho do Judiciário
Notícias07/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Meus laços de ligação com Itanhaém são vetustos. Na década de 1950 minha família, da longínqua Taquaritinga, neste Estado, nossa terra natal, passava férias de verão em Santos. Costumávamos fazer passeios a Itanhaém, por suas conhecidas belezas naturais e históricas da cidade, fundada em 22 de abril de 1532, pelo navegador português Martin Afonso de Souza. Vínhamos pela Praia Grande, pois naquele tempo ainda não existiam as rodovias Manoel da Nóbrega e Pedro Taques. A preocupação era com a maré ...
Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 21662916820148260000 SP 2166291-68.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000621285 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Mandado de Segurança nº 2166291-68.2014.8.26.0000, da Comarca de Itanhaém, em que é impetrante ALDA LAURA MARQUES CARREIRA, é impetrado MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITANHAEM. ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "não conheceram do recurso e determinaram sua redistribuição a uma d...
DJSP 18/05/2012 - Pág. 27 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/05/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - JALES (Auriflama, Palmeira D?Oeste, Santa Fé do Sul e Urânia) Local: Rua Nove, 2231, centro, JALES-SP Fone: 17-8131-5960 - Fax: 17-3632-6777, ramal 212 Dias 02 e 03 - Dr. EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jales Dias 07, 08, 09 e 10 - Drª MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, Juíza de Direito da Comarca de Auriflama. Dias 16 e 17 - Dr. JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul Dias 2
Inteiro Teor. : 514941120178260000 SP 0051494-11.2017.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000095420 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0051494-11.2017.8.26.0000, da Comarca de Itanhaém, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITANHAÉM, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ITANHAÉM. ACORDAM , em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Julgaram procedente o conflito. V.U.", de...
Inteiro Teor. 10046283720168260266 SP 1004628-37.2016.8.26.0266
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000354913 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004628-37.2016.8.26.0266, da Comarca de Itanhaém, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, é apelado GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA ESPINDOLA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com ...
Inteiro Teor. : 10033324320178260266 SP 1003332-43.2017.8.26.0266
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000142659 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1003332-43.2017.8.26.0266, da Comarca de Itanhaém, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, é apelado CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto ...
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