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18 de julho de 2019
1ª Vara da Comarca de Itanhaém do TJSP Editar Foto
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1ª Vara da Comarca de Itanhaém do TJSP

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Andamento do Processo n. 0001293-22.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 18/07/2019 do TJSP

DA ROCHA (OAB 349977/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES...Andamento do Processo n. 0001293-22.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 18/07/2019 do TJSP Processo 0001293...

Andamento do Processo n. 0002009-49.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 18/07/2019 do TJSP

88211/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0002009-49.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 18/07/2019 do TJSP Processo 0002009...

Andamento do Processo n. 0002552-52.2019.8.26.0266 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 18/07/2019 do TJSP

ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO.../2019 do TJSP Processo 0002552-52.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1006741-27.2017.8.26.0266) (processo principal...

Andamento do Processo n. 0003604-83.2019.8.26.0266 - Cumprimento Provisório de Sentença - 18/07/2019 do TJSP

STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE...Andamento do Processo n. 0003604-83.2019.8.26.0266 - Cumprimento Provisório de Sentença - 18/07/2019 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 0003911-42.2016.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 18/07/2019 do TJSP

Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...Andamento do Processo n. 0003911-42.2016.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 18/07/2019 do TJSP Processo 0003911...-se a decisão de fls. 111. - ADV: YUGO MATEUS DE SOUZA ARAGUSUKU (OAB 327392/SP), CL...

Andamento do Processo n. 1000447-85.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 18/07/2019 do TJSP

BALTAZAR (OAB 293498/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES...Andamento do Processo n. 1000447-85.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 18/07/2019 do TJSP Processo 1000447...

Andamento do Processo n. 1000512-80.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 18/07/2019 do TJSP

1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0759/2019...Andamento do Processo n. 1000512-80.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 18/07/2019 do TJSP Processo 1000512... 285077/SP), FERNA...

Andamento do Processo n. 1000648-77.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 18/07/2019 do TJSP

JULIÃO JUNIOR (OAB 326195/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE...Andamento do Processo n. 1000648-77.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - 18/07/2019 do TJSP Processo 1000648... e Jonas. IV) Sem prejuízo, oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis de Itanhaém...

Andamento do Processo n. 1000815-94.2019.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 18/07/2019 do TJSP

DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA...Andamento do Processo n. 1000815-94.2019.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 18/07/2019 do TJSP...

Andamento do Processo n. 1000844-81.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - 18/07/2019 do TJSP

), DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP), ANA CARLA PIMENTA DOS SANTOS (OAB 345357/SP) Itanhaém Cível 1ª Vara... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0759/2019...Andamento do Processo n....

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TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 00042717820054036104 SP (TRF-3)

Data de publicação: 12/07/2019

Ementa: Nesse sentido: TJSP; Apelação Cível 0011177-54.2010.8.26.0278; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2019; Data de Registro: 15/05/2019, TJSP;  Agravo de Instrumento 2205955-67.2018.8.26.0000; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Roque - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2019; Data de Registro: 09/05/2019, TJSP;  Apelação Cível 1005701-94.2015.8.26.0099; Relator (a): Carlos Goldman; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019 e TJSP;  Apelação Cível 1005086-54.2016.8.26.0266; Relator (a): Paulo Roberto de Santana; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itanhaém - 3ª Vara; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 08/04/2019. 12. Apelação improvida.

Encontrado em: PRIMEIRA TURMA e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/07/2019 - 12/7/2019 VIDE EMENTA.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 00140131320034036100 SP (TRF-3)

Data de publicação: 28/08/2017

Ementa: APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova ajuizada em 17/05/2003 por Luiz Delazari e outros incialmente perante o MM. Juízo Federal da 6ª Vara Cível de São Paulo/SP, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Construtora Riachuelo Ltda., objetivando a concessão de provimento jurisdicional para embargar a obra realizada pelos Réus em parte dos imóveis dos Autores, situado à Estrada Gentil Peres, bem como a decretação da demolição das benfeitorias realizadas, sob pena de fixação de pena pecuniária, no caso de desrespeito à ordem judicial, com o reconhecimento do pagamento das perdas e danos ocasionados aos Autores, fls. 02/16. 2. Afirmaram na petição inicial que são legítimos proprietários e possuidores dos dois imóveis, ambos situados à Estrada Municipal Gentil Peres, Sítio Nhandepaúva, no Perímetro Urbano do Município de Itanhaém, inscritos nas matrículas sob nºs 172.507 e 172.508, ambas do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, cuja área total corresponde a 17.200 metros, porém a área de 3.991,00 quadrados dos referidos terrenos foi invadida pelas Rés, conforme demonstram as provas constantes dos autos. 3. O MM. Juiz Federal ao despachar a petição inicial reconheceu a incompetência absoluta do Juízo da Seção Judiciária de São Paulo/SP, determinando a remessa dos autos ao MM. Juízo Federal da 4ª Subseção Judiciária, a fim de que fossem redistribuídos a uma das Varas Federais de Santos, São Paulo, fls. 44/45. Os autos foram redistribuídos à 2ª Vara Federal de Santos/SP e deferida a liminar requerida pelos Autores para determinar a paralisação das obras desenvolvidas no imóvel, situado à Rua Fábio Montenegro, n. 14, Itanhaém, fixando a multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento. 4. A Construtora Riachuelo Ltda. apresentou Contestação às fls. 63/77. Contra a decisão que concedeu a liminar pleiteada pelos Autores a Construtora ingressou com Agravo de Instrumento n. 2003.03.00.060207-2, distribuído ao MM....

Encontrado em: PRIMEIRA TURMA e-DJF3 Judicial 1 DATA:28/08/2017 - 28/8/2017 VIDE EMENTA.

DJSP 27/10/2011 - Pág. 24 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

EDUARDO HIPOLITO HADDAD, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, para auxiliar, 3ª Vara da Comarca...EDUARDO HIPOLITO HADDAD, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, ...

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