2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga do TJSP

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Diários Oficiais que citam 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga do TJSP

  • DJSP 23/10/2023 - Pág. 287 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 22/10/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO XXXXX JULIO CESAR NOVAES ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA 94022 MARIO SERGIO MACIEL DE CAMPOS OFICIAL DE JUSTIÇA... PATRIK SUDARIO DE SOUZA PEREIRA ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA Sala das audiências XXXXX KARIN KEIKO ONU ANTUNES DA COSTA ASSISTENTE JUDICIÁRIO GABINETE DO JUIZ... DE ITAPETININGA 314571 ELVIRA MARIA PALUMBO DEL GALLO OFICIAL DE JUSTIÇA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE TATUÍ 369625 JAMILE DAMARIS GOMES ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • DJSP 24/10/2022 - Pág. 425 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 23/10/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO XXXXX JULIO CESAR NOVAES ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA 94022 MARIO SERGIO MACIEL... JUDICIAL DA COMARCA DE TATUÍ Sala das audiências 99094 AUZELIA MARIA DE MORAIS SOARES ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TATUÍ 362019 FERNANDA CAPPELLOTTI ASSISTENTE JUDICIÁRIO... OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ 314571 ELVIRA MARIA PALUMBO DEL GALLO OFICIAL DE JUSTIÇA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE TATUÍ 369625 JAMILE DAMARIS GOMES

  • DJSP 22/03/2024 - Pág. 520 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 21/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    VARA CRIMINAL de ITAPETININGA/SP; nº XXXXX-75.2014.8.26.0269, da 2ª Vara Criminal de Itapetininga/SP; e nº XXXXX-54.2012.8.26.0269, da 2 Vara Criminal de Itapetininga/SP. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI... VARA CRIMINAL de ITAPETININGA/SP; nº XXXXX-75.2014.8.26.0269, da 2ª Vara Criminal de Itapetininga/SP; e nº XXXXX-54.2012.8.26.0269, da 2 Vara Criminal de Itapetininga/ SP. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI... o que naturalmente se dará de forma mais célere e objetiva naquela comarca, portanto, determino a redistribuição dos autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba, repita-se, onde as crianças

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Jurisprudência que cita 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga do TJSP

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20238260000 Itapetininga

    Jurisprudência • Decisão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C.C. PEDIDO DE DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. CONTRATOS DISTINTOS. OBRIGAÇÕES DIVERSAS. Distribuição da ação ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, em razão de suposta conexão com a demanda revisional anterior. Determinação de redistribuição do feito de forma livre. Ação distribuída ao Juízo da 2ª Vara Cível da mesma Comarca, que determinou o retorno dos autos ao Juízo da 1ª Vara Cível. Nova determinação de redistribuição livre do feito. Declinação da competência pela 3ª Varal Cível da Comarca de Itapetininga. Caso que não se amolda a quaisquer das hipóteses elencadas nos artigos 55 do CPC . Demandas da mesma natureza e com partes idênticas, mas fundadas em negócios jurídicos diversos. Ausência de conexão e inexistência de risco de prolação de decisões judiciais contraditórias ou conflitantes. Porém, o Juízo Suscitante não é o prevento, porquanto a ação foi primeiramente redistribuída de forma livre ao Juízo da 2ª Varal Cível da Comarca de Itapetininga, que não suscitou conflito de competência, mas também se considerou incompetente. Conflito conhecido. Competência do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga.

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20188260000 Itapetininga

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação condenatória em face do Estado de São Paulo, cujo valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Distribuição da demanda à 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga. Remessa ao Juizado Especial Cível da Comarca. Admissibilidade. Competência absoluta das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º , § 4º da Lei 12.153 /09. Competência da Vara do Juizado Comum enquanto não instaladas, na Comarca, as Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública e da Fazenda Pública. Inteligência do artigo 8º do Provimento nº 2.203/14 do Conselho Superior da Magistratura. Conflito procedente. Competência do Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapetininga.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20228260269 Itapetininga

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO que comporta exame, em virtude de condenação ilíquida imposta à Fazenda Pública Municipal. Sentença procedente. Irresignação do Município de Itapetininga. Descabimento. O argumento da recorrente em sua peça recursal, ao alegar que a criação do interstício de 5 (cinco) anos, prevista no artigo 3º, § 2º, da Resolução SME e SMA nº. 3.632/2005, visa atender justamente o objetivo da promoção por merecimento, qual seja, a não estagnação do Magistério, não se sustenta. O Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga (Lei Complementar Municipal nº 03 /98), ao prever a promoção por merecimento do docente, estabeleceu a assiduidade e pontos de atualização pedagógica como critérios para a promoção, no entanto, em nenhum momento atrelou a aludida progressão funcional a alguma condição temporal. A citada Resolução Municipal, ao regulamentar dispositivo do referido Estatuto, acabou excedendo, de forma incontestável, sua competência regulamentar, extrapolando os pressupostos legais existentes para que o professor consiga evoluir na carreira. Condicionante temporal que deve ser afastada para a concessão da promoção veiculada pela parte autora. Precedentes desta E. Terceira Câmara de Direito Público. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.

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