1ª Vara Cível da Comarca de Itu do TJSP em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 1ª Vara Cível da Comarca de Itu do TJSP

  • DJSP 27/11/2017 - Pág. 83 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 26/11/2017 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Ofício Cível da Comarca de Itu, para participar no dia 06/11/2017, e não como constou no Comunicado SPRH 3585/2017; - Flávia Cristina Nabas Pelozim, matrícula 364.125 , lotada no 1º Ofício Cível da Comarca de Itu... Dúvidas podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico daraj10.3capacitacao@tjsp.jus.br COMUNICADO SPRH Nº 3709/2017 (ASSUNTO: Capacitação em Sistemas – Varas Judiciais – 7ª RAJ – SANTOS) A Presidência do... Dúvidas podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico: daraj7.3capacitacao@tjsp.jus.br COMUNICADO SPRH Nº 3707/2017 (ASSUNTO: Capacitação em Sistemas – Varas Judiciais – 7ª RAJ – SANTOS) A Presidência do

  • STJ 17/11/2020 - Pág. 4444 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 16/11/2020 • Superior Tribunal de Justiça

    de instrumento com pedido de efeito suspensivo (fls. 1-30) interposto por Herculano Castilho Passos Júnior contra decisão da Segunda Vara Cível da Comarca de Itu/SP que, nos autos da ação civil pública... Por unanimidade, a Oitava Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento ao recurso (fls. 131-145), em acórdão assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO... : MUNICIPIO DE ITU PROCURADOR : DAMIL CARLOS ROLDAN E OUTRO (S) - SP162913 INTERES. : VALFRIDO MIGUEL CAROTTI ADVOGADO : CARLOS FREDERICO BENTIVEGNA - SP121963 DECISÃO Trata-se, na origem, de agravo

  • DJSP 04/04/2024 - Pág. 40 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 03/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    posto de trabalho de BEATRIZ AZEVEDO CRUZ, mat. 378.218-A, o 1º Ofício Cível da Comarca de Itu como posto de trabalho de KELLY APARECIDA DOS SANTOS, mat. 377.015-A, e o 1º Ofício Judicial da Comarca de... De 03.04.24: Determinando, no interesse do serviço, a prestação de serviços de BEATRIZ DA SILVA SOUZA, mat. 376.207-A, Psicóloga Judiciária da Vara da Comarca de Guararema, na 1ª Vara da Família e das... De 02.04.24: Designando a Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba como

Peças Processuais que citam 1ª Vara Cível da Comarca de Itu do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentissima Autoridade Judiciaria da Vara da Primeira Vara Civel da Comarca de Itu/Sp - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0286 em 24/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    EXCELENTISSIMA AUTORIDADE JUDICIARIA DA VARA DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITU/SP... Requer distribuição por dependência ao Processo XXXXX-57.205.8.26.0286 , brasileiro, SOLTEIRO, advogado, portador do RG /SSP/SP e do CPF , residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Itu/SP, à... Sentença de fls. 113/118/17, a Municipalidade de Itu apresentou Recurso de Apelação, que foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Acórdão de fls. 162, onde foram afastadas as preliminares

  • Petição Inicial - TJSP - Ação 2A Vara Cível da Comarca de Itu/Sp - Carta Precatória Cível - contra Scava Construtora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0021 em 30/11/2021 • TJSP · Foro · Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap da Comarca de São Paulo, SP

    Cível da Comarca de Itu/SP , consoante se apura pelos documentos que seguem apensados, para fim de propiciar a penhora de 30% dos rendimentos da empresa executada SCAVA CONSTRUTORA LTDA na pessoa de seus... Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo - Capital . , já qualificado no incluso instrumento de mandato, por seu advogado... Itu/SP, 30 de novembro de 2021. Pp. - N. de Alcântara-

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1A Vara Civel da Comarca de Itu/Sp. Cumprimento de Sentença (Proc. - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0286 em 03/06/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE ITU/SP. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Proc... Nº XXXXX-35.2014.8.26.0286 0-Indenização por Dano Moral) Requerente: Requerido: BrasilS/A , portador do RG: -SP e CPF , brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Comarca de Itu/SP à cep:... Itu/SP, 03 de Junho de 2016

Jurisprudência que cita 1ª Vara Cível da Comarca de Itu do TJSP

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento XXXXX20248260000 Itu

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Insurgência contra decisão proferida em ação em trâmite perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Itu, sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) – Competência do Colégio Recursal – Incompetência absoluta deste órgão – Precedentes – Recurso não conhecido, com determinação de remessa.

  • TJ-SP - Apelação Cível XXXXX20228260286 Itu

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Emílio Migliano Neto ; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2024; Data de Registro: 30/04/2024) Classe/Assunto: Apelação Cível / Bancários Relator (a): Emílio Migliano Neto Comarca: Itu Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 30/04/2024 Data de publicação: 30/04/2024 Ementa: Apelação Cível. Desconto indevido na conta digital. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. DESCABIMENTO. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Transtornos que não superam o mero aborrecimento. Dano moral não configurado. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. RECURSO NÃO PROVIDO.

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível XXXXX20228260286 Itu

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Anna Paula Dias da Costa ; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itu - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/04/2024; Data de Registro: 16/04/2024) Classe/Assunto: Embargos de Declaração Cível / Bancários Relator (a): Anna Paula Dias da Costa Comarca: Itu Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 16/04/2024 Data de publicação: 16/04/2024 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Recurso interposto após o decurso do prazo legal. Inobservância do art. 1.003 , § 5º c.c o art. 1.023 caput, ambos do CPC . Recurso da parte contrária que não interrompe o prazo para oposição dos aclaratórios contra o mesmo aresto. Precedentes. Intempestividade configurada. RECURSO NÃO CONHECIDO.

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