2ª Vara da Comarca de José Bonifácio do TJSP em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio do TJSP

  • DJSP 14/12/2022 - Pág. 469 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 13/12/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    (a) Juiz (a) de Direito do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de José Bonifácio , Estado de São Paulo... DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS Juiz (a) de Direito JOSÉ BONIFÁCIO Setor das Execuções Fiscais RETRANCA ? 5EDHN.000 SETOR FISCAL DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO /SP. DRA. CAROLINA CASTRO ANDRADE... - 1A VARA CIVEL DE JABOTICABAL; XXXXX20138260404 - 2A VARA DA COMARCA DE ORLANDIA; XXXXX20168260222 - 1A VARA JUDICIAL DE GUARIBA; XXXXX20118260222 - 1A VARA JUDICIAL DE GUARIBA; XXXXX20088260222

  • DJSP 18/07/2022 - Pág. 442 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 17/07/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    CRISTINA FACCA, em curso na Vara do Trabalho de José Bonifácio/SP; Penhora dos autos nº XXXXX-86.2003.8.26.0306, movido por FAZENDA NACIONAL, em curso no Setor de Execuções Fiscais da Comarca de José Bonifácio... (a) Juiz (a) de Direito do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo... do Trabalho de José Bonifácio/SP; Penhora dos autos nº XXXXX-86.2003.8.26.0306, movido por FAZENDA NACIONAL, em curso no Setor de Execuções Fiscais da Comarca de José Bonifácio/SP; outros eventuais

  • DJSP 02/05/2024 - Pág. 1589 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 01/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    da Comarca de José Bonifácio bem como na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. - ADV: JÉFERSON... do Fórum da Comarca de José Bonifácio bem como na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. - ADV: TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-82.2022.8.26.0306 - Ação Penal -... do Fórum da Comarca de José Bonifácio bem como na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. - ADV: EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-97.2022.8.26.0306 - Ação Penal -

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Peças Processuais que citam 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio do TJSP

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Jurisprudência que cita 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio do TJSP

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238260000 José Bonifácio

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. Pretensão do autor de imediata retificação da classificação tarifária do imóvel de residencial para rural, bem como para efetuar o recálculo das contas de energia lançadas na referida unidade consumidora, a partir de julho de 2018, com base na tarifa rural. Indeferimento em 1º grau. Irresignação do autor. Descabimento. Requisitos do art. 300 do CPC . Não preenchimento. Decisão mantida. Recurso não provido.

  • TJ-SP - Conflito de Jurisdição XXXXX20238260000 Xavier de Aquino Decano ; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de José Bonifácio - 2ª Vara; Data do Julgamento: 26/04/2024; Data de Registro: 26/04/2024)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE JURISDIÇÃO – Inquérito Policial - Divergência entre Magistrados referentes à competência para apurar o cometimento do crime de falsidade ideológica (art. 299 , do Código Penal )– Fixação da competência no momento da consumação do crime, inteligência do art. 70 , "caput" do Código de Processo Penal – "crime de falsidade ideológica se consuma no lugar do falseamento da identidade do condutor infrator, qual seja, o da residência do motorista originalmente autuado, que ali recebe a notificação de infração de trânsito e inveridicamente aponta terceiro como sendo aquele que conduzia o veículo no momento do cometimento da infração de trânsito", devendo essa ser reconhecida como local da consumação – Precedentes desta C. Câmara – CONFLITO PROCEDENTE para declarar competente o Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de José Bonifácio, ora suscitado.

  • TJ-SP - Apelação Criminal XXXXX20228260559 José Bonifácio

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Ulysses Gonçalves Junior ; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro de José Bonifácio - 2ª Vara; Data do Julgamento: 16/04/2024; Data de Registro: 16/04/2024) Classe/Assunto: Apelação Criminal / Crimes do Sistema Nacional de Armas Relator (a): Ulysses Gonçalves Junior Comarca: José Bonifácio Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 16/04/2024 Data de publicação: 16/04/2024

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