Andamento do Processo n. 0010939-92.2017.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença - 29/05/2020 do TJSP

/SP) Jundiaí Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0010939-92.2017.8.26.0309 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0014014-08.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença - 29/05/2020 do TJSP

Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...Andamento do Processo n. 0014014-08.2018.8.26.0309 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0015756-39.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença - 29/05/2020 do TJSP

(OAB 154361/SP), IGOR MAKIYAMA (OAB 252491/SP) Jundiaí Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ...Andamento do Processo n. 0015756-39.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 1003226-78.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - 29/05/2020 do TJSP

334126/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR) Jundiaí Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ...Andamento do Processo n. 1003226-78.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível

Andamento do Processo n. 1005033-07.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 29/05/2020 do TJSP

o complemento da taxa postal (0,30). - ADV: ANDRÉA MOTTOLA (OAB 154216/SP) Jundiaí Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO... DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 1005416-82.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 29/05/2020 do TJSP

206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP) Jundiaí Cível 5ª Vara Cível... JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE …

Andamento do Processo n. 1006217-66.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 29/05/2020 do TJSP

. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP) Jundiaí Cível 5ª Vara Cível... JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA …

Andamento do Processo n. 1009314-35.2019.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - 29/05/2020 do TJSP

FERREIRA (OAB 272633/SP), BRUNA CAROLINA SILVA (OAB 388048/SP) Jundiaí Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA...Andamento do Processo n. 1009314-35.2019.8.26.0309 - Tutela Antecipada …

Andamento do Processo n. 1010513-97.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 29/05/2020 do TJSP

/SP) Jundiaí Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 1010513-97.2016.8.26.0309 - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 1011456-80.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - 29/05/2020 do TJSP

- *Ciência ao autor da certidão expedida às fls.289/291. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP) Jundiaí Cível 5ª... Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO …
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Conflito de competência CC 00260313320188260000 SP 0026031-33.2018.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência23/10/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Mandado de segurança contra ato de diretor de companhia de água e esgoto – Pedido de reestabelecimento do serviço – Matéria de direito privado – Órgão acionado com natureza jurídica de sociedade de economia mista – Ausência de foro privativo Inteligência do art. 173 , § 1º , II , CF – Aplicação das Súmulas 73 do TJSP, 42 do STJ e 5556 do STF – Precedente desta C. Câmara Especial – Conflito acolhido – Competente o suscitado (5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí).
Apelação Com Revisão CR 1089518800 SP (TJ-SP)
Jurisprudência22/11/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃONº 1.089.518-8, da Comarca de JUNDIAÍ, sendo apelantes VALTER SEDANOALAMINO E OUTRO e apelado BANCO ITAÚ S/A.ACORDAM, em Décima Quinta Câmara de Direito Privado doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, dar provimentoem parte ao recurso.A r.sentença de fls. 574/579, de relatório adotado, rejeitouembargos à ação monitoria para condenar os réus a pagar ao autor o valor de R$2.231,41, corrigido monetariamente pela tabela TJSP, a partir de 13.09.1999,continuando a incidir somente juros de mora de 1,0% ao mês, além da multacontratual de 10%, arcando os réus com o pagamento das custas e despesasprocessuais, bem como honorários advocatícios fixados em 15% do valor dacondenação.Alegam os embargantes, em preliminar, a existência delitispendéncia entre a presente lide e a ação deciaratóha de inexistência de débitocumulada com perdas e danos proposta perante o juízo da 5a Vara Cível daComarca, uma vez que os débitos decorrem do mesmo crédito e as causas depedir são as mesmas. No mérito sustenta ser anulável o contrato por estarmaculado pelo vício da coação, uma vez que pela necessidade de manutenção daconta precisou efetuar um empréstimo, contrato este desnecessário se não fossemos descontos indevidos efetuados pelo próprio banco em sua conta. Aduz estar deboa-fé e que o saque da letra de câmbio foi considerado descriterioso, conformeprocesso 1818/98, que tramita na 5aVara Cível. Alega que o embargado estáenriquecendo de forma ilícita com os descontos que são efetuados em sua contacorrente. Sustenta, ainda que a nota promissória apesar de juntada não éapontada na inicial. Sustenta a possibilidade de inversão do ônus da prova,conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor e a cobrança de jurosindevidos na razão de 12% ao ano e multa contratual de 10%, requerendo aredução para 6% ao ano. Por fim, requer redução da verba honorária ao mínimolegal....
DJGO 18/06/2019 - Pág. 1000 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais18/06/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
L DE JUSTICA DO RS, RELATOR: NELSON JOSE GONZAGA, JULGADO EM 21/0 3/2019). (TJ-RS - AC: 70062747316 RS, RELATOR: NELSON JOSE GONZAG A, DATA DE JULGAMENTO: 21/03/2019, DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL, DA TA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 25/03/2019) (GRIFEI) A SSIM, A PRESCRICAO QUANTO A COBRANCA DE TAIS VALORES E MEDIDA QUE SE IMPOE. RESTA, PORTANTO, A IMPORTANCIA DE RS 14.966, 00 (QUATO RZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), APURADOS TANTO PELA CORRETORA, SALDO DEVEDOR FL. 23, QUANTO
DJGO 16/08/2019 - Pág. 745 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais16/08/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
AL. QUANTO A RESOLUCAO, O CONTRATO ENTABULADO E SILENTE, DETERMIN ANDO APENAS SER A AVENCA IRRETRATAVEL, CONFORME ITEM 17.2. FL. 34 . NA PROPOSTA DE DISTRATO, OFERECIDA PELA CONSTRUTORA, ESTA PRETE NDE RESSARCIR 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES PAGOS PELO REQUE RENTE, OU SEJA R$ 941,22 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINT E E DOIS CENTAVOS), DOS R$ 5.782,17 (CINCO MIL SETECENTOS E OITEN TA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PAGOS. NO CASO EM TESTILHA, CONSIDERANDO A NAO PREVISAO NO CONTRAT
Apelação APL 10034087420138260309 SP 1003408-74.2013.8.26.0309 (TJ-SP)
Jurisprudência15/08/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: RELATOR : DESEMBARGADOR VITO GUGLIELMI APELANTE : ADAMIS OLIVEIRA DE MOURA APELADOS : ANDRÉ LUIS DE CARVALHO E OUTROS COMARCA : JUNDIAÍ – 2ª VARA CÍVEL Vistos. 1. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, formulado pelo apelante em sede preliminar consoante a sistemática do artigo 99 , § 7º , do novo Código de Processo Civil . Sustenta o requerente que não possui recursos financeiros para arcar com as custas e despesas processuais. Pleiteia o deferimento da benesse. É o relatório. 2. Indefiro ao apelante os benefícios da justiça gratuita. A necessidade, mediante a declaração, como se sabe, em princípio, se presume. Ocorre que tal presunção é meramente relativa e, havendo dúvida pode o juiz ou exigir prova complementar ou mesmo afastar o benefício. E os indícios não apoiam o postulante. Isso porque não fez prova de sua fonte de renda, em que pese qualificado como funcionário público na exordial e confirmado em contestação (fls. 02 e 93). Outrossim, e como já se decidiu: "Agravo regimental. Justiça gratuita. Afirmação de pobreza. Indeferimento. 1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento do pedido de justiça gratuita quando tiver o Juiz fundadas razões, malgrado afirmação da parte de a situação econômica não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. 2. Decidindo nesta conformidade a instância de origem, à luz de documentos, descabe o reexame da matéria probatória pelo Superior Tribunal de Justiça, mesmo porque o julgado deu razoável interpretação à Lei n. 1.060 /1950. 3. Agravo regimental improvido. 'Afirmação da parte. O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo impetrante demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo.
APELAÇÃO CÍVEL Ap 00028715320104036104 SP (TRF-3)
Jurisprudência21/03/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: Nesse sentido: TJSP; Agravo de Instrumento 2027636-14.2017.8.26.0000; Relator (a): Rubens Rihl; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/09/2017; Data de Registro: 20/09/2017 e TJ/SP, Relator (a): Vicente de Abreu Amadei; Comarca: Jundiaí; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 05/04/2016; Data de registro: 07/04/2016. Prejudicado o agravo retido. 5. Do mérito. Extinção da Ação, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, nos moldes do artigo 267, inciso VI, do CPC/1973, porque tramita Ação de Reintegração de Posse n. 0001431.48.2003.403.6110, perante o MM. Juízo Federal da 4ª Vara de Santos/SP, ajuizada por Benedito Barbosa de Andrade contra os Autores, ora Apelantes. Considerando que a Ação de Reintegração de Posse n. 0001431.48.2003.403.6110, envolve as mesmas partes, tendo por objeto o mesmo imóvel e relacionado com o pedido formulado pelos Autores na petição inicial, entendo que está correta a sentença de extinção da Ação de Interdito Proibitório, porque esta Ação foi ajuizada em 26/03/2007 (fl. 02), portanto, 4 (quatro) anos após o ajuizamento da Ação de Reintegração. 6. Certamente haverá um provimento jurisdicional nos autos da Ação de Reintegração e que produzirá efeitos jurídicos e patrimoniais para as Partes envolvidas (especialmente sobre a Ação de Interdito Proibitório); inclusive, poderá surtir efeitos na esfera da União, na medida em que há discussão nos autos se a área "sub judice" pertence aos remanescentes de Quilombos de Porto Velho, cujo mérito não foi sequer apreciado em virtude da extinção do processo. De acordo com o art. 301 , § 1º, do CPC (artigo 337 , 1º , do NCPC ), ocorre a litispendência quando há o ajuizamento de ação idêntica a outra que está em curso, ou seja, com mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido. 7. No Parecer o Ministério Público Federal destacou que: ".......
Inteiro Teor. Conflito de competência: CC 260313320188260000 SP 0026031-33.2018.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000830647 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência nº 0026031-33.2018.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JUNDIAÍ, é suscitado MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ. ACORDAM, em Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Acolheram o conflito e declararam COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO ...
DJSP 18/05/2011 - Pág. 201 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/05/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
a requerida MARCIA APARECIDA PAULI, advertida de que terá o prazo de quinze (15) dias para contestar a ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDIU-SE O PRESENTE QUE SERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA E AFIXADO EM O FORUM LOCAL, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, PELO 2º OFICIO CIVEL, AOS 29 D
Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 1529028420138260000 SP 0152902-84.2013.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000532545 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança nº 0152902-84.2013.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, em que é impetrante FÁTIMA REGINA COUTO, é impetrado MM JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CIVEL DA COMARCA DE JUNDIAI. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Denegaram a segurança. V. U.", de conformidade com o voto do Rela...
Agravo de Instrumento : AI 3086862520118260000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000063119 215 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 0308686-25.2011.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, em que é agravante LUIZ CARLOS FACCI sendo agravado BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ACORDAM , em 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o v...
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