Andamento do Processo n. 0001047-23.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

), KARLA CHIORI DA SILVEIRA (OAB 161548/MG) Presidente Prudente Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ...Andamento do Processo n. 0001047-23.2020.8.26.0482 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0003150-37.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

HUNGARO (OAB 170737/SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/ SP) Presidente Prudente Cível 5ª Vara Cível... JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA …

Andamento do Processo n. 0003489-59.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

6909/DF) Presidente Prudente Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA...Andamento do Processo n. 0003489-59.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - …

Andamento do Processo n. 0003896-02.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

350162/SP) Presidente Prudente Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA...Andamento do Processo n. 0003896-02.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença …

Andamento do Processo n. 0004288-05.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

113887/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Presidente Prudente Cível 5ª Vara... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA …

Andamento do Processo n. 0004290-72.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

), MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP) Presidente Prudente Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ...Andamento do Processo n. 0004290-72.2020.8.26.0482 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0004325-32.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/ SP) Presidente Prudente Cível 5ª Vara Cível... JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA BARBOSA …

Andamento do Processo n. 0004354-82.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

(OAB 73035/PR) Presidente Prudente Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA...Andamento do Processo n. 0004354-82.2020.8.26.0482 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0004355-67.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

367579/SP), GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO (OAB 338172/SP) Presidente Prudente Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª... VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 0005985-95.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 03/06/2020 do TJSP

ALVES (OAB 140619/SP) Presidente Prudente Cível 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO...Andamento do Processo n. 0005985-95.2019.8.26.0482 - Cumprimento de …
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Apelação Com Revisão CR 6788755000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência17/11/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTONº 12 413 10a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 678 875 5 COMARCA PRESIDENTE PRUDENTE - 5a VARA CÍVEL APELANTE* PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESDENTE PRUDENTE APELADA RA1MUNDA PEREIRA MAIOLINI (AJ) SAÚDE. Isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo urbano de Presidente Prudente. Lei Municipal n. 6.213 /2004. Autora portadora de deficiência física. Alegação da apelante no sentido de não ter restado comprovada a deficiência. Laudo pericial que atesta haver lesão ortopédica, gerando dificuldade de locomoção. Pedido julgado procedente. Recurso improvido. Trata-se de apelação interposta contra a r sentença, que julgou procedente ação ajuizada pela apelada para obrigar a apelante a conceder-lhe credencial de isenção tarifária no transporte coletivo urbano de Presidente Prudente, inclusive para acompanhante devidamente cadastrado. Em suas razões recursais, a apelante alega, em síntese, que a finalidade da Lei Municipal nº 6 213 /2004 é beneficiar portadores de deficiência devidamente comprovada e não atender pessoas em precána situação financeira. Assevera que não há prova da real deficiência a ensejar a concessão do benefício Pede seja dado provimento ao recurso para que a ação seja julgada improcedente. .
Agravo de Instrumento AI 06259517520188060000 CE 0625951-75.2018.8.06.0000 (TJ-CE)
Jurisprudência29/05/2019Tribunal de Justiça do Ceará
Ementa: (TJSP; Agravo de Instrumento 2114167-40.2016.8.26.0000; Relator (a): José Roberto Furquim Cabella; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2016; Data de Registro: 29/09/2016). 5. Agravo conhecido, mas improvido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do presente recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 29 de maio de 2019. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator
TJSP instala Jecrim e UPJ em Presidente Prudente
Notícias16/11/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Comarca recebe dois novos serviços. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última terça-feira (14), duas novidades que contribuem para o desenvolvimento do Poder Judiciário da Comarca de Presidente Prudente: a Vara do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da cidade. Também nesse dia, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, realizou reunião de trabalho com os juízes da 5ª Região Administrativa Judiciária – Pr...
Comarca de Pirapozinho recebe 2ª vara judicial
Notícias21/05/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (19), três ofícios judiciais na 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que tem como sede Presidente Prudente. A primeira solenidade, na Comarca de Pirapozinho, reuniu operadores do Direito e munícipes que há 14 anos aguardavam a instalação da 2ª vara. O fórum – que conta com 11.092 processos e distribuição mensal de 263 novas ações (março/14), por onde circulam 130 pessoas/dia e tem 68 funcionários – teve uma tarde movimentada com...
5ª RAJ – Presidente Prudente recebe o presidente do TJSP
Notícias03/12/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Visita dedicada à prestação de contas e agradecimentos. Presidente Prudente sediou, na última sexta-feira (29), no fórum da comarca, duas importantes reuniões. Na primeira, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, conversou com representantes do Poder Público e sociedade civil; na segunda, com magistrados da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente (5ª RAJ). Prestes a encerrar o mandato à frente do Poder Judiciário paulist...
DJSP 17/09/2014 - Pág. 132 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Moratelli (OAB: 187167/SP); Advogada: Claudia Gonçalves Junqueira (OAB: 172718/SP); Apelante: Walter Carlos Steinacker (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Adoglio Moratelli (OAB: 187167/SP); Apelado: Banco Itaubank S/A; Advogado: Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
TJSPComarca de Presidente Prudente: suspensão do atendimento e prazos no período de 24 a 28/4
Notícias20/04/2017AASP
Comunicado nº 245/2017 (Processo nº 2016/184526) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: I) No período de 24 a 28 de abril de 2017 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente em virtude das obras par...
TJSP instala 2ª vara na Comarca de Martinópolis
Notícias03/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Na última quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou a 2ª Vara da Martinópolis e a 3ª Vara Criminal de Assis, comarcas que integram a 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ) – Presidente Prudente. Para o juiz diretor da 5ª RAJ, Antonio Roberto Sylla, “ambas possuem alta distribuição de processos e as instalações permitirão a solução dos conflitos com mais rapidez, atendendo ao anseio dessas comunidades”. Mart...
DJSP 24/05/2018 - Pág. 213 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/05/2018Diário de Justiça do Estado de São Paulo
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1042159-66.2017.8.26.0576 ; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Hb Saúde S/A ; Advogada: Maristela Pagani (OAB: 103108/SP); Advogado: Andre Ricardo Ueda (OAB: 354453/SP); Apelado: Celso Luis Ciapina Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Catan Minuci (OAB: 362420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se ma
DJSP 06/03/2019 - Pág. 267 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/03/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
1022425-23.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1022425-23.2017.8.26.0482; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.; Advoga
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