Andamento do Processo n. 231227-53.2019.8.21.7000 - Servidor Público - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 231227-53.2019.8.21.7000 - Servidor Público - 18/10/2019 do TJRS 0022- 70082593187 (ELETRÔNICO...) (CNJ: 231227-53.2019.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES …

Andamento do Processo n. 170728-06.2019.8.21.7000 - Previdência Privada - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 170728-06.2019.8.21.7000 - Previdência Privada - 18/10/2019 do TJRS 0001- 70081988198 (CNJ...: 170728-06.2019.8.21.7000) - PREVIDÊNCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - P…

Andamento do Processo n. 130467-96.2019.8.21.7000 - Direito Privado nao Especificado - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 130467-96.2019.8.21.7000 - Direito Privado nao Especificado - 18/10/2019 do TJRS 0001...- 70081585580 (CNJ: 130467-96.2019.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - …

Andamento do Processo n. 234191-19.2019.8.21.7000 - Servidor Público - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 234191-19.2019.8.21.7000 - Servidor Público - 18/10/2019 do TJRS 0001- 70082622820 (ELETRÔNICO...) (CNJ: 234191-19.2019.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1.VARA FAZENDA …

Andamento do Processo n. 262017-20.2019.8.21.7000 - Promessa de Compra e Venda - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 262017-20.2019.8.21.7000 - Promessa de Compra e Venda - 18/10/2019 do TJRS 0050- 70082901083... (ELETRÔNICO) (CNJ: 262017-20.2019.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - …

Andamento do Processo n. 275134-78.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 275134-78.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 18/10/2019 do TJRS 0002- 70083032250 (CNJ...: 275134-78.2019.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 8.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO …

Andamento do Processo n. 275449-09.2019.8.21.7000 - Posse - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 275449-09.2019.8.21.7000 - Posse - 18/10/2019 do TJRS 0051- 70083035402 (ELETRÔNICO) (CNJ...: 275449-09.2019.8.21.7000) - POSSE (BENS IMOVEIS) - 1.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO …

Andamento do Processo n. 166985-85.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 166985-85.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 18/10/2019 do TJRS 0002- 70081950768... (CNJ: 166985-85.2019.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA …

Andamento do Processo n. 240704-03.2019.8.21.7000 - Servidor Público - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 240704-03.2019.8.21.7000 - Servidor Público - 18/10/2019 do TJRS 0002- 70082687955 (ELETRÔNICO...) (CNJ: 240704-03.2019.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 3.VARA FAZENDA …

Andamento do Processo n. 381323-85.2016.8.21.7000 - Previdência Privada - 18/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 381323-85.2016.8.21.7000 - Previdência Privada - 18/10/2019 do TJRS 0006- 70071711295 (CNJ...: 381323-85.2016.8.21.7000) - PREVIDÊNCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - …
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Conflito de Competência CC 70066798810 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/12/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ENERGIA ELÉTRICA. 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGREDA. COISA JULGADA. Compete ao Juizado Especial da Fazenda Pública, o processamento e julgamento da presente ação, porquanto matéria acobertada pela coisa julgada - apelação cível nº 70058386293 -, malgrado a revisão de posicionamento posterior por este órgão fracionário. Conflito negativo de competência julgado procedente. (Conflito de Competência Nº 70066798810, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Delgado, Julgado em 10/12/2015).
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70051827012 RS
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70053609269 RS
Agravo AGV 70043186980 RS (TJRS)
AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM S.A. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. BALANCETES. Título judicial que condenou a companhia telefônica a subscrever ações observado o VPA da data da contratação. Interpretação. Jurisprudência pacificada na visão da incidência dos balancetes mensais. Súmula 371, STJ. Deram provimento ao agravo interno. Agravo Décima Nona Câmara Cível Nº 70043186980 Comarca de Porto Alegre BRASIL TELECOM S.A. AGRAVANTE LUCIANO COELHO AGRAVADO ACÓRDÃO...
Agravo AGV 70043134766 RS (TJRS)
AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM S.A. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. BALANCETES. Título judicial que condenou a companhia telefônica a subscrever ações observado o VPA da data da contratação. Interpretação. Jurisprudência pacificada na visão da incidência dos balancetes mensais. Súmula 371, STJ. Deram provimento ao agravo interno. Agravo Décima Nona Câmara Cível Nº 70043134766 Comarca de Porto Alegre BRASIL TELECOM / OI AGRAVANTE MARIA ZIMMERMANN MADERS AGRAVAD...