Andamento do Processo n. 188384-73.2019.8.21.7000 - Usucapiao - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 188384-73.2019.8.21.7000 - Usucapiao - 13/09/2019 do TJRS 0006- 70082164757 (CNJ: 188384...

Andamento do Processo n. 141041-81.2019.8.21.7000 - Família - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 141041-81.2019.8.21.7000 - Família - 13/09/2019 do TJRS 0004- 70081691321 (CNJ: 141041...

Andamento do Processo n. 217055-09.2019.8.21.7000 - Família - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 217055-09.2019.8.21.7000 - Família - 13/09/2019 do TJRS 0009- 70082451469 (CNJ: 217055...

Andamento do Processo n. 222693-23.2019.8.21.7000 - Família - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 222693-23.2019.8.21.7000 - Família - 13/09/2019 do TJRS 0014- 70082507849 (CNJ: 222693...

Andamento do Processo n. 123586-06.2019.8.21.7000 - Direito Público nao Especificado - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 123586-06.2019.8.21.7000 - Direito Público nao Especificado - 13/09/2019 do TJRS 0002...

Andamento do Processo n. 248415-59.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 248415-59.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 13/09/2019 do TJRS 0013- 70082765066...

Andamento do Processo n. 210893-95.2019.8.21.7000 - Alienação Fiduciária - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 210893-95.2019.8.21.7000 - Alienação Fiduciária - 13/09/2019 do TJRS 0008- 70082389842 (CNJ...

Andamento do Processo n. 163775-26.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 163775-26.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 13/09/2019 do TJRS 0007- 70081918666 (CNJ...

Andamento do Processo n. 248377-47.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 248377-47.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 13/09/2019 do TJRS 0005- 70082764689...

Andamento do Processo n. 247387-56.2019.8.21.7000 - Crimes de Entorpecentes - 13/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 247387-56.2019.8.21.7000 - Crimes de Entorpecentes - 13/09/2019 do TJRS 0015- 70082754789 (CNJ...
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DJRS 02/08/2017 - Pág. 71 - Capital 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
CA -SE, NO CASO, QUE O PRESENTE HABEAS CORPUS VERSA SOBRE MATÉRIA ATINENTE À EXECUÇÃO CRIMINAL. EMBORA O ALEGADO, NÃO HÁ COMO IDENTIFICAR ABUSO OU ILEGALIDADE A SER SANADA VIA HABEAS CORPUS. A FUNGIBILIDADE DE MEDIDAS TAMBÉM É INADEQUADA NO CASO NESSE SENTIDO: ”HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO. MATÉRIA AFETA À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. NÃO CONHECIMENTO. A PRETENSÃO AVIADA NA PRESENTE AÇÃO CONSTITUCIONAL É DE REVER QUESTÃO ATINENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL DO PAC
Agravo de Instrumento AI 70043319045 RS (TJRS)
agravo de instrumento. decisão monocrática (art. 557, caput do CPC). direito público não especificado. SAÚDE PÚBLICA. fornecimento de medicamentos. antecipação de tutela. bloqueio de valores em conta bancária do estado. VIABILIDADE. Precedentes desta Corte e do STJ. 1. Qualquer dos entes políticos da federação tem o dever na promoção, prevenção e recuperação da saúde. 2. O Município não é só responsável pelo fornecimento de medicação que faz parte da lista de remédios básicos de sua responsabili...
DJRS 17/11/2015 - Pág. 6 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
CASAGRANDE GUIMARÃES, JOAO LUCAS MACHADO DE MATTOS E MARÍLIA GABRIELA DIAS DE SOUZA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE ). CIENTE DA DECISÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS.EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [O INSS SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE = GRIFO DA ESCRIVÃ] 003/1.15.0003028-0 (CNJ 0007220-59.2015.8.21.0003 ) - JO
DJRS 11/02/2016 - Pág. 5 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
002/1.14.0003863-1 (CNJ 0009415-54.2014.8.21.0002 ) -M.D.N. (PP. CLAUDIA DUTRA PAINS E PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO ) X C.A.S.N. (PP. DEFENSOR PÚBLICO). VISTOS. RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO (FLS. 72/76 E 79/83), NO EFEITO DEVOLUTIVO, EIS QUE TEMPESTIVOS E SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS. INTIMEM-SE PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO EG. TJ/RS. D.L. 002/1.14.0004643-0 (CNJ 0011150-25.2014.8.21.0002 ) -L.C.D.A. X E.G.A. (PP. MAXIMINO SOLON MACHADO MORAIS ). VISTOS
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70075323196 RS
EU Nº 70075323196 (Nº CNJ: 0296434-67.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO de alvorada. funsema. média de produtividade. PERCEPÇÃO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS de função gratificada. IMPOSSIBILIDADE. danos morais. não demonstrados. 1. A servidora apresenta, em grau recursal, matéria não suscitada na inicial (atinente a avanços e gratificação por tempo de serviço ), não submetida, pois, ao crivo do julgador de primeiro grau, a revelar intenção de suprimir instânc...
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