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15 de julho de 2018
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Andamento do Processo n. 00000/0-000-02-00.0 - RO - 26/06/2018 do TRT-2

20180049628 . PARTES: 1º ELETROPAULO METROPOL ELETRICIDADE SP S/A . 2º Fundação Cesp 3º Jose Clemildo Dias dos Santos... . POR VU ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DO 2º RECORRENTE DO 3º 10ª Turma...

Andamento do Processo n. 0800522-19.2018.8.10.0063 - Procedimento Ordinário - 19/06/2018 do TJMA

vara da Comarca de Zé Doca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Lago da Pedra Comarcas do Interior Viana Primeira Vara de Zé Doca...

Andamento do Processo n. 1447-52.2015.8.10.0031 - 07/06/2018 do TJMA

ª Vara da Comarca de Chapadinha, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA). Comarcas do Interior Chapadinha Primeira Vara de Chapadinha...

Andamento do Processo n. 01964/2002-029-02-00.0 - RtSum - 07/06/2018 do TRT-2

ELIAS Réu JOÃO DE MATOS SOUZA Réu JUVENAL SOARES DE ALBUQUERQUE Réu FRANCISCO PIERINI NETO Réu 3º Advogado ROSANGELA...(s): - 3º - FRANCISCO PIERINI NETO - GILDERLANIA RODRIGUES DA SILVA - JOÃO DE MATOS SOUZA - JUVENAL SOARES DE ALBUQUERQUE...

Andamento do Processo n. 13-66.2017.6.26.0326 - Representação - 06/06/2018 do TRE-SP

do artigo 23, §§ 1º e 3º , da Lei nº 9.504/1997, porque, segundo informação prestada pelo Tribunal Superior Eleitoral... a quantia em excesso nos termos do § 3º do mesmo artigo 23 (fls. 04/06). O representado foi notificado e apresentou defesa... 23, § 1º , inciso I, da Lei Eleitoral, deveria se sujeitar ao pagamento ...

Andamento do Processo n. 00000/0-000-02-00.0 - RO - 04/06/2018 do TRT-2

CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA . POR VU REJEITARAM OS EMBARGOS DO 2º RECORRENTE DO 3º RECORRIDO 2º Cruz Azul de de São Paulo...

Andamento do Processo n. 25/06/2018 - 23/05/2018 do TJRS

PARA A APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS, QUE DEVERÃO SER INTIMADAS PELAS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 455, 1º E 3º..., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. Santo Ângelo 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Nota de Expediente Nº...

Andamento do Processo n. 1370-79.2012.8.10.0053 - 26/04/2018 do TJMA

do Estado do Maranhão, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(A) 3 ADVOGADO(A) PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS A ESTA SECRETARIA JUDICIAL (art. 3º... de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários. 3Art. 3º - Os atos... 10332 do seguinte A TO ORDINATÓRIO: 1 2 Autorizada pelo art. 93 , ...

Andamento do Processo n. 8-85.2017.6.26.0280 - Representação - 24/04/2018 do TRE-SP

do artigo 23, §§ 1º e 3º, da Lei nº 9.504/1997, porque, segundo informação prestada pelo Tribunal Superior Eleitoral... a quantia em excesso nos termos do § 3º do mesmo artigo 23 (fls. 02/04). O representado foi notificado e apresentou defesa no..., § 1º, inciso I, da Lei Eleitoral, deveria se sujeitar ao pagamento de...

Andamento do Processo n. 9-70.2017.6.26.0280 - Representação - 13/04/2018 do TRE-SP

do artigo 23, §§ 1º e 3º, da Lei nº 9.504/1997, porque, segundo informação prestada pelo Tribunal Superior Eleitoral... a quantia em excesso nos termos do § 3º do mesmo artigo 23 (fls. 02/04). A representada foi notificada e apresentou defesa no..., § 1º, inciso I, da Lei Eleitoral, deveria se sujeitar ao pagamento de...

Resultados da busca Jusbrasil para "3º"

Medida Provisória no 1.565-3, de 3 de abril de 1997

Presidência da Republica

Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.

-Educação os acréscimos legais a que estão sujeitos os contribuintes em atraso. § 3º Entende matriculados no ensino fundamental nas respectivas redes de ensino. Art. 3º O Salário-Educação não tem.... Revoga-se a Lei nº 8.150, de 28 de ...

Copa: gabinete de crise do MPF se reúne nesta 3ª (10)

humanos, do consumidor e patrimônio e de segurança pública. Nesta 3a feira (10), se reunirão membros

Notícia Jurídica • Procuradoria Regional da República da 2ª Regi.. • 10/06/2014

Medida Provisória no 1.968-3, de 3 de fevereiro de 2000

Presidência da Republica

Altera dispositivos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o ...

. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, passa a vigorar acrescido dos §§ 3o e 4 o, renumerando-se os atuais §§ 3o e 4o para §§ 5o e 6o: "§ 3o Poderá ser acrescido ao valor total anual... acrescido do seguinte § 1o, ...

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