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29 de junho de 2017
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Andamento do Processo n. 653-42.2016.8.10.0113 - Obrigação de Fazer com Repetição de Indebito com Danos Morais - 21/06/2017 do TJMA

PROCESSO Nº. 653-42.2016.8.10.0113 (THEMIS PG) AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPETIÇÃO DE INDEBITO COM DANOS MORAIS REQUERENTE: REJANE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: TARCISO ALVES GOMES, OAB/MA

Andamento do Processo n. 0009516-76.2015.8.21.0028 - 19/06/2017 do TJRS

028/1.15.0004791-7 (CNJ 0009516-76.2015.8.21.0028) -NELI DA SILVA ARAUJO (PP. CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO 74504/RS E RAFAEL SCHNEIDER 72064/RS) X ROBERTO AREND GASES ME (PP. DARIO JUNIOR DA MOTTA

Andamento do Processo n. 304-39.2016.8.10.0113 - Obrigação de Fazer - 09/06/2017 do TJMA

PROCESSO Nº. 304-39.2016.8.10.0113 AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAS COM LIMINAR REQUERENTE:MARLUCE DE SOUSA PENHA ADVOGADO: Marcio Henrique de Sousa Penha, OAB/MA 10.595 REQUERIDO: OI MOVEL

Andamento do Processo n. 0000910-39.2017.8.21.0012 - 16/05/2017 do TJRS

012/1.17.0000399-5 (CNJ 0000910-39.2017.8.21.0012) -TELMO VALTER MORALES MACHADO (PP. DIEGO FERRER RODRIGUES 87661/RS E SERGIO ROBERTO GONCALVES VIEIRA 61704/RS) X SICREDI FRONTEIRA SUL - COOPERATIVA

Andamento do Processo n. 0000911-24.2017.8.21.0012 - 16/05/2017 do TJRS

012/1.17.0000400-2 (CNJ 0000911-24.2017.8.21.0012) -VALTER SILVEIRA MACHADO (PP. DIEGO FERRER RODRIGUES 87661/RS E SERGIO ROBERTO GONCALVES VIEIRA 61704/RS) X SICREDI FRONTEIRA SUL - COOPERATIVA

Andamento do Processo n. 0401663-35.2010.8.20.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade Ideológica - 09/05/2017 do TJRN

ADV: LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO (OAB 5556/RN) - Processo 0401663-35.2010.8.20.0001 (001.10.401663-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Acusada: THEMYS RAYALA DE

Andamento do Processo n. 1061521.63.2007.8.13.0480 - 05/04/2017 do TJMG

00098 - Número TJMG: 048007106152-1 Numeração única: 1061521.63.2007.8.13.0480 Inventariante: Valmir Luiz da Fonseca; Inventariado: Espólio de Zenilda Pereira Fonseca Vista ao autor. Prazo de 0005

Andamento do Processo n. 0182503-05.2015.8.21.0001 - 21/03/2017 do TJRS

001/1.15.0127255-2 (CNJ 0182503-05.2015.8.21.0001) -J.P.T. (PP. CAROLINE KINDLER HOFSTTETER 101603/ RS) X D.L.T. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). VISTOS. DIANTE DA APELAÇÃO DE FLS. 68/70, INTIMESE O

Andamento do Processo n. 0012762-16.2016.8.10.0040 - Procedimento de Conhecimento - 15/03/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0012762-16.2016.8.10.0040 (159322016) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: ALBERTINA DIAS FEITOSA ADVOGADO: SHELBY LIMA DE SOUSA ( OAB 16482-MA ) REU: BANCO

Andamento do Processo n. 0704938-48.2016.8.07.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/03/2017 do TJDF

N? 0704938-48.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TATIANA JACOB TRAVAGLINI. Adv (s).: DF46464 - VICTOR HUGO MONTEIRO SOUZA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.

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Presidência da Republica

Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.

-Educação os acréscimos legais a que estão sujeitos os contribuintes em atraso. § 3º Entende matriculados no ensino fundamental nas respectivas redes de ensino. Art. 3º O Salário-Educação não tem.... Revoga-se a Lei nº 8.150, de 28 de ...

Copa: gabinete de crise do MPF se reúne nesta 3ª (10)

humanos, do consumidor e patrimônio e de segurança pública. Nesta 3a feira (10), se reunirão membros

Notícia Jurídica • Procuradoria Regional da República da 2ª Regi.. • 10/06/2014

Medida Provisória no 1.968-3, de 3 de fevereiro de 2000

Presidência da Republica

Altera dispositivos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o ...

. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, passa a vigorar acrescido dos §§ 3o e 4 o, renumerando-se os atuais §§ 3o e 4o para §§ 5o e 6o: "§ 3o Poderá ser acrescido ao valor total anual... acrescido do seguinte § 1o, ...

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