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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
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Andamento do Processo n. 0003234-22.2015.8.21.0028 - 01/08/2017 do TJRS

QUE DISPÕE OS ARTS. 55, 1º E 3º E 591, DO CPC, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS E DOS AUTOS DE NºS 028...-3; 028/ 1.15.0001700-7; 028/1.15.0001699-0; 028/1.15.0001698-1; 028/1.150001695-7; 028/1.15.0001691-4; 028/ 1.15.0001693...-0 E 028/1.15.0001697-3; POSTULANDO PELO JULGAMENTO CONJUNTO. DA ANÁLISE DOS DOCUME...

Andamento do Processo n. 0001818-96.2017.8.21.0012 - 14/07/2017 do TJRS

012/1.17.0000808-3 (CNJ 0001818-96.2017.8.21.0012) -R.O.P. (PP. DANIEL BRUM SOARES 87721/RS) X G.O.P., I.O.P. E R.O.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). R.O.P. PEDE A: A) REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS AOS

Andamento do Processo n. 121737-67.2017.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 13/07/2017 do TJRS

(A); SUCESSAO DE VERA LUCIA PEREIRA PACHECO, 3º INTERESSADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, 4º INTERESSADO (A). Secretarias de Câmara 7ª Câmara Cível Agravo de Instrumento... (ELETRÔNICO) (CNJ: 121737-67.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 3. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11400069108) - ANDRELISE PEREIRA... (S) NEUSA DE OLIVEIRA MARTIN...

Andamento do Processo n. 00168537320018152001 - Embargos de Declaração - 10/07/2017 do TJPB

própria – OAB/PB 17.314-A. 3º Embargante (s): Alfredo Rangel Ribeiro. Advogado (s): Rogério Magnus Varela Gonçalves... RICARDO PORTO. 29) Embargos de Declaração nº 00168537320018152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º.... Advogado (s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359. 2º Embargante (s...

Andamento do Processo n. 3170761-19.2010.8.21.2001 - 10/07/2017 do TJRS

. 1.010, 1º E 3º, DO CPC). INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. Varas de Família 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Nota de Expediente Nº 211/2017...

Andamento do Processo n. 0005169-77.2004.815.0181 - Reexame Necessário - 06/07/2017 do TJPB

de Guarabira, Representado Por Seu Procurador Jáder Soares Pimentel, 2º Promovido: Luiz Martins de Lima E 3º Promovido: Irineu... Vara de Guarabira. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (oab/pb 7.119). POLO PASSIVO: 1º Promovido: Município...

Andamento do Processo n. 653-42.2016.8.10.0113 - Obrigação de Fazer com Repetição de Indebito com Danos Morais - 21/06/2017 do TJMA

Saif Rodrigues, Titular da Vara Única do Termo Judiciário de Raposa/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA) Comarcas do Interior Raposa..., a inspeção in loco da linha telefônica n.º(98) 3227-9575, instalada no escritório profissional da autora, situado na Avenida... Cafeteira, n.º 297,...

Andamento do Processo n. 0009516-76.2015.8.21.0028 - 19/06/2017 do TJRS

O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL. ASSIM, NOS TERMOS QUE DISPÕE OS ARTS. 55, 1º E 3º E 59 DO CPC, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES.../1.15.0004792-5 (1ª VARA CÍVEL), 028/1.15.0004790-9 (2ª VARA CÍVEL) E 028/1.15.0004791-7 (3ª VARA CÍVEL) FORAM DISTRIBUÍDAS NO.... CUMPRASE. Santa Rosa 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Not...

Andamento do Processo n. 304-39.2016.8.10.0113 - Obrigação de Fazer - 09/06/2017 do TJMA

de Raposa/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). Comarcas do Interior Raposa... alegados na inicial, com julgamento imediato da causa, ex vi dos arts. 18, § 1.º, 20 e 23, todos da Lei n.º 9.099/95...

Andamento do Processo n. 0000910-39.2017.8.21.0012 - 16/05/2017 do TJRS

DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE NA AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO PRESUMIR-SE PELA DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO. (ART. 455, 1º, 2º E 3º, DO CPC...-SE A DESPACHAR A INICIAL. 3. CITE-SE A PARTE RÉ PARA OFERECER CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, CUJO TERMO INICIAL SERÁ A DATA...

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Medida Provisória no 1.565-3, de 3 de abril de 1997

Presidência da Republica

Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.

-Educação os acréscimos legais a que estão sujeitos os contribuintes em atraso. § 3º Entende matriculados no ensino fundamental nas respectivas redes de ensino. Art. 3º O Salário-Educação não tem.... Revoga-se a Lei nº 8.150, de 28 de ...

Copa: gabinete de crise do MPF se reúne nesta 3ª (10)

humanos, do consumidor e patrimônio e de segurança pública. Nesta 3a feira (10), se reunirão membros

Notícia Jurídica • Procuradoria Regional da República da 2ª Regi.. • 10/06/2014

Medida Provisória no 1.968-3, de 3 de fevereiro de 2000

Presidência da Republica

Altera dispositivos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o ...

. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, passa a vigorar acrescido dos §§ 3o e 4 o, renumerando-se os atuais §§ 3o e 4o para §§ 5o e 6o: "§ 3o Poderá ser acrescido ao valor total anual... acrescido do seguinte § 1o, ...

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