Tiago Maranduba Schroder

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Andamento do Processo n. 0173723-11.2002.8.13.0145 - Execução Fiscal - 11/10/2019 do TJMG

Henrique Sales Rocha, Tiago Maranduba Schroder. 4ª Vara Família Expediente de 10/10/2019 JUIZ (A) TITULAR: Marcelo Cavalcanti...

Andamento do Processo n. 0531111-75.2011.8.13.0145 - Procedimento Ordinário - 11/10/2019 do TJMG

Moreira, Maria da Consolacao Lanna, Tiago Maranduba Schroder, Bruno Matias Lopes, Fernando Salzer e Silva, Elisa Salzer...

Andamento do Processo n. 0163150-25.2013.8.13.0145 - 11/10/2019 do TJMG

MARANDUBA SCHRODER, YAN RIBEIRO BALLESTEROS. Terceira Vice-presidência Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso Apelação Cível... GARBULHA, LEONARDO ALVES GUEDES, MARIA THEREZA GRANDENI PIRES, …

Andamento do Processo n. 25.2013.8.13.0145 - 11/10/2019 do TJMG

, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER. Terceira Vice-presidência Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso Apelação Cível...

Andamento do Processo n. 0113527-94.2015.8.13.0153 - 11/10/2019 do TJMG

de DISTRIBUIÇÃO. Adv - FERNANDO SERGIO DE CASTRO, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER. Terceira Vice-presidência Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso Apelação Cível...

Andamento do Processo n. 0297408-09.2019.8.13.0000 - 11/10/2019 do TJMG

LUIZA GOULART PERES, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, TIAGO MARANDUBA SCHRODER. Terceira Vice-presidência Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso Agravo de Instrumento...

Andamento do Processo n. 0989509-16.2019.8.13.0000 - 11/10/2019 do TJMG

essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ARTHUR PACHECO DOS SANTOS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VICTOR...

Andamento do Processo n. 0004067-70.2015.8.13.0284 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/10/2019 do TJMG

- Diogo Ramos Baesso Dias, Tiago Maranduba Schroder, Luiz Marcelo Cabral Tavares. Comarca de Guarani R.25 de Março, 142...

Andamento do Processo n. 0008809-70.2017.8.13.0284 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/10/2019 do TJMG

necessário, ingresse com cumprimento de sentença no sistema eletrônico. Adv - Diogo Ramos Baesso Dias, Tiago Maranduba... Schroder, Raphaela da Silva Pereira. Comarca de Guarani R.25 de Março, 142 …

Andamento do Processo n. 4357667-35.2008.8.13.0145 - Execução Fiscal - 10/10/2019 do TJMG

de Oliveira, Lucas Pinheiro de Oliveira Sena, Maria Cristina Castro Diniz, Elisa Salzer Procopio, Tiago Maranduba Schroder...
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DJU 01/02/2008 - Pág. 1574 - Diário de Justiça da União
Diários Oficiais01/02/2008Diário de Justiça da União
EMENTA CONSTITUCIONAL - TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO - CONSTITUIÇÃO FEDERAL , ART. 195 , I - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 /98 - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 9.506 /97 - LEI Nº 10.887 /2004. 1 - O art. 12 , I , h , da Lei nº 8.212 /91, com a redação dada pelo art. 13 , § 1º , da Lei nº 9.506 /97, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e teve sua execução suspensa pela Resolução nº 26/2005 do Senado Federal. 2 - A Emenda Constituc
TJMG reconhece sucessão empresarial
A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto a Juíza da 1ª Câmara Cível do o reconhecimento de sucessão empresarial de firma encerrada irregularmente, por outra empresa do mesmo ramo. A decisão deu provimento ao agravo de instrumento nº 1.0145.11.039262-1/001. Representando o Estado, o Procurador Tiago Maranduba Schroder demonstrou que as duas empresas pertencem à mesma família, possuem o mesmo objeto social, além do sócio gerente da antiga empresa trabalhar na nova. Diante...
TJMG mantém validade de multa de trânsito
A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a confirmação da regularidade das notificações da multa de trânsito e da aplicação da pena decorrente da infração, por meio de edital. A decisão negou provimento a recurso de apelação TJMG revoga concessão de justiça gratuita
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de apelação nº II Encontro Jurídico sobre Concessão de Rodovias
O Instituto Perspectiva e a Escola da Advocacia Geral da União - EAGU - promovem nos dias 08 e 09 de novembro, na sede da EAGU, o II Encontro Jurídico sobre Concessão de Rodovias. Na ocasião serão realizados debates integrados entre a Administração Pública e a Iniciativa Privada. A organização disponibilizou 08 vagas totalmente custeadas para a ANAPE que, no dia 18 de outubro, durante a reunião do Conselho Deliberativo da entidade, em Foz do Iguaçu, no Paraná, na presença dos presidentes est...
TJMG extingue MS por perda do objeto
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu recurso de apelaçãoCancelamento de multa deve ser feito pelo ente aplicador da penalidade
Estado não tem legitimidade para cancelar multas de trânsito aplicadas por outros entes da federação. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu recurso de apelação nº 5234228-33.2009.8.13.0145 da Advocacia-Geral do Estado (AGE), excluindo a determinação para que o Estado anule infrações decorrentes de clonagem de veículo, emitidas por órgãos municipais e por Detran´s de outros Estados. Representando a AGE, o Procurador Tiago Maranduba Schroder sustentou a ilegit...
TJMG isenta Estado de antecipar pagamento de perícia
A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) modificar decisão de primeira instância que havia imposto ao Estado de Minas Gerais o pagamento adiantado de honorários periciais. ...
Município não pode tombar bem do Estado
A AGE - Advocacia-Geral do Estado - conseguiu na Justiça a anulação de tombamento de imóvel estadual realizado pelo Município de Juiz de fora. A decisão acolheu Mandado de Segurança (MS nº 0145.05.271152- 3) interposto pelo Desembargadores participam de Congresso
Notícias18/09/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O desembargador Bitencourt Marcondes presidiu a mesa de encerramento do I Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais, nesta sexta-feira, dia 18 de setembro, que teve como palestrante o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Humberto Theodoro Júnior. O jurista falou sobre “A estrutura e função no campo do Direito Processual: visão estática e visão dinâmica do fenômeno jurídico”. Todas as palestras de hoje contaram com a presença de desembargad...
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