Samuel de Faria Carvalho

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Andamento do Processo n. 0017422-75.2014.8.13.0093 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJMG

de Mesquita, Fabiano Ferreira Costa, Gabriela Silva Pires e Oliveira, Ranieri Martins da Silva, Samuel de Faria Carvalho. Comarca...

Andamento do Processo n. 0044473-37.2016.8.13.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJMG

procedente o pedido. Adv - Maysa Goncalves de Moraes Rodrigues, Samuel de Faria Carvalho, Marcela Moreira de Deus. Pc...

Andamento do Processo n. 0048740-86.2015.8.13.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJMG

, Fabiano Ferreira Costa, Fernanda da Paixao Costa Ferreira, Ranieri Martins da Silva, Samuel de Faria Carvalho, Raquel...

Andamento do Processo n. 0009626-90.2019.8.13.0470 - Recurso Inominado - 20/09/2019 do TJMG

a pedido do Juiz Relator, inclua-se na próxima pauta. Adv - Samuel de Faria Carvalho, Glauber Soares Mendes. Comarca.../SORTEIO: Miller Freire de Carvalho JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO: Rodrigo …

Andamento do Processo n. 0051842-66.2019.8.13.0470 - Recurso Inominado - 20/09/2019 do TJMG

a pedido do Juiz Relator, inclua-se na próxima pauta. Adv - Samuel de Faria Carvalho, Jaime Luiz Loro. Comarca de Paracatu... Freire de Carvalho JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO: Rodrigo Martins Faria

Andamento do Processo n. 0079881-82.2015.8.13.0480 - Procedimento Ordinário - 20/09/2019 do TJMG

Ferreira Costa, Samuel de Faria Carvalho, Ranieri Martins da Silva, Fernanda da Paixao Costa Ferreira, Beatriz Lima...

Andamento do Processo n. 0142432-98.2015.8.13.0480 - Procedimento Ordinário - 20/09/2019 do TJMG

, Fabiano Ferreira Costa, Ranieri Martins da Silva, Samuel de Faria Carvalho. 1ª Vara Cível Expediente de 19/09/2019 JUIZ...

Andamento do Processo n. 0098778-56.2018.8.13.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJMG

, Welington Ribeiro de Souza, Beatriz Lima de Mesquita, Fabiano Ferreira Costa, Ranieri Martins da Silva, Samuel de Faria... Carvalho. Av.Padre Almir Neves de Medeiros, 1600 - Sobradinho - Cep: …

Andamento do Processo n. 0116562-46.2018.8.13.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2019 do TJMG

Clemente, Felipe Vergilius de Campos Clemente, Ana Carolina Silva Viana, Samuel de Faria Carvalho. Av.Padre Almir Neves...

Andamento do Processo n. 0134039-50.2016.8.13.0481 - Procedimento Ordinário - 20/09/2019 do TJMG

Costa, Fernanda da Paixao Costa Ferreira, Ranieri Martins da Silva, Samuel de Faria Carvalho, Alexandre Kingston, Eliana...
Resultados da busca Jusbrasil para "Samuel de Faria Carvalho"
Justiça libera Estado de fornecer tratamento experimental
Com base nos princípio da proporcionalidade, da razoabilidade e da discricionariedade da Administração Pública, a Turma Recursal de Paracatu cassou liminar que obrigava o Estado de Minas Gerais e o Município de Unaí a custear teste genético "Oncotipe DX", não disponibilizado na rede pública e realizado nos Estado Unidos da América, ao custo de R$ 8.000,00 aproximadamente. A decisão deu provimento, à unanimidade, ao recurso inominado substitutivo de agravo de instrumento, nos autos
DJMG 10/07/2015 - Pág. 5 - Carmo do Paranaíba - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais10/07/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
remetidos à Secretaria Recursal PATOS DE MINAS. Adv - Naiara Paraguassu dos Santos, Renata Fabiana Barbosa Araujo, Roger Sejas Guzman Junior, Bruno Barbosa Comarella, Bernardo Ananias Junqueira Ferraz. 00034 - 0037258.78.2014.8.13.0143 Autor: Angelita Modas Ltda; Réu: Marília do Amaral => Extinto o processo por desistência. Adv -Maysa Goncalves de Moraes Rodrigues. 00035 - 0041052.10.2014.8.13.0143 Autor: Eliza Rosa Furtado; Réu: Município de Carmo do Paranaíba e outros => Intimação. Prazo de 00
DJMG 21/11/2014 - Pág. 8 - PATOS DE MINAS - DJMG
Diários Oficiais21/11/2014Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Joamar Gomes Vieira Nunes JUIZ (A) 3º SUPLENTE: Melchíades Fortes da Silva Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO 00003 - 0186566.84.2013.8.13.0480 Agravante: Estado de Minas Gerais; Agravado: Gabriel Ricardo Arocena e outros => Incluído em pauta para 27/11/2014, às 09:30. Adv - Samuel de Faria Carvalho.
Eleições APEMINAS 2014
Junta Eleitoral divulga Instrução Normativa ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS APEMINAS JUNTA ELEITORAL Instrução Normativa nº 1, de 24 de julho de 2014 Contém o regulamento para a eleição dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS. A JUNTA ELEITORAL , constituída nos termos do “Edital de Convocação Eleição – 2014”, de 24 de julho de 2014, no uso de suas atribuições e tendo...
DJMG 05/03/2015 - Pág. 3 - Buritis - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais05/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
dia(s). para manifestar. Adv - Alessandro de Freitas Sarmento, Beatriz Lima de Mesquita, Fabiano Ferreira Costa, Gabriela Silva Pires, Ranieri Martins da Silva, Samuel de Faria Carvalho. 00010 - 0029914.02.2014.8.13.0093 Autor: José Expedito da Costa; Réu: Ronaldo Lionidis da Costa => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, para que apresente contestação no prazo legal. Adv - Mario Augusto Moreira, Carlos Fernando Pereira dos Santos. 00011 - 0032405.79.2014.8.13.0093 Autor: José Aparecido de So
DJMG 11/12/2014 - Pág. 2 - Rio Paranaíba - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais11/12/2014Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Borges, Danubio Galvao Silva. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 10/12/2014 083515MG =>00007, 00008, 00009, 00010; 097535MG =>00007, 00008, 00010; 102746MG =>00007, 00008, 00009, 00010; 104467MG =>00001, 00002; 105941MG =>00007, 00008, 00009, 00010; 110412MG =>00007, 00008, 00009, 00010; 112983MG =>00007, 00008, 00009, 00010; 122028MG =>00007; 139707MG =>00004, 00007; 150370MG =>00007; 152348MG =>00003; FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME AV. TRAJANO JOSÉ SILVA, 485 - CENTRO -CEP:
DJMG 20/03/2015 - Pág. 3 - Buritis - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais20/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Junior, Livia Marcial de Almeida. 00006 - 0017422.75.2014.8.13.0093 Autor: Alessandro de Freitas Sarmento; Réu: Estado de Minas Gerais => Certidão de TEMPESTIVIDADE expedida e a disposição. . Adv - Alessandro de Freitas Sarmento, Beatriz Lima de Mesquita, Fabiano Ferreira Costa, Gabriela Silva Pires e Oliveira, Ranieri Martins da Silva, Samuel de Faria Carvalho. 00007 - 0026639.45.2014.8.13.0093 Autor: Luiz Carlos Pereira; Réu: Vitor Gonçalves de Jesus e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 d
Embargos de Declaração Emb Declaração Rem Ex-officio ED 14060060895 ES 14060060895 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 014060060895 RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE/RECORRIDO: FELIPPE CERDEIRA GOMESADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNARECORRENTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: JOAO FELIPE ALMENARA SCARTONRECORRENTE/RECORRIDO :SANEAR- SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTALADVOGADO : THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇAO ACERCA DA MATÉRIA. REDISCUSSAO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSAO MODIFICATIVA. RECURSOS DESPROVIDOS. 1. A omissão apta a ensejar o recurso de Embargos de Declaração refere-se aos argumentos relevantes à solução da controvérsia e não engloba todas as alegações das partes, desde que não sejam suficientes para alterar a decisão. 2. O prequestionamento exige a manifestação expressa sobre a matéria suscitada e não acerca de eventuais dispositivos constitucionais ou legais invocados. 3. A rediscussão da causa em Embargos de Declaração é inadmissível. Precedentes do STJ. 4. Recursos desprovidos. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na conformidade da ata de julgamento, à unanimidade, negar provimento aos recursos.Vitória (ES), 14 de fevereiro de 2011. Presidente DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Embargos de Declaração Emb Declaração Rem Ex-officio, 14060060895, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 14/02/2011, Data da Públicação no Diário: 01/03/2011)
Embargos de Declaração Emb Declaração Rem Ex-officio ED 14050149781 ES 14050149781 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 014050149781 RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE/RECORRIDO: ANA MARIA BROETTO GOMESADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNARECORRENTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: JOAO FELIPE ALMENARA SCARTONRECORRENTE/RECORRIDO :SANEAR- SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTALADVOGADO : THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇAO ACERCA DA MATÉRIA. REDISCUSSAO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSAO MODIFICATIVA. RECURSOS DESPROVIDOS. 1. A omissão apta a ensejar o recurso de Embargos de Declaração refere-se aos argumentos relevantes à solução da controvérsia e não engloba todas as alegações das partes, desde que não sejam suficientes para alterar a decisão. 2. O prequestionamento exige a manifestação expressa sobre a matéria suscitada e não acerca de eventuais dispositivos constitucionais ou legais invocados. 3. A rediscussão da causa em Embargos de Declaração é inadmissível. Precedentes do STJ. 4. Recursos desprovidos. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na conformidade da ata de julgamento, à unanimidade, negar provimento aos recursos.Vitória (ES), 14 de fevereiro de 2011. Presidente DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Embargos de Declaração Emb Declaração Rem Ex-officio, 14050149781, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 14/02/2011, Data da Publicação no Diário: 01/03/2011)
Embargos de Declaração Emb Declaração Rem Ex-officio ED 14060103406 ES 14060103406 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 014060103406 RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE/RECORRIDO: GABRIEL BROETTO GOMESADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNARECORRENTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: JOAO FELIPE ALMENARA SCARTONRECORRENTE/RECORRIDO :SANEAR- SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTALADVOGADO : THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇAO ACERCA DA MATÉRIA. REDISCUSSAO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSAO MODIFICATIVA. RECURSOS DESPROVIDOS. 1. A omissão apta a ensejar o recurso de Embargos de Declaração refere-se aos argumentos relevantes à solução da controvérsia e não engloba todas as alegações das partes, desde que não sejam suficientes para alterar a decisão. 2. O prequestionamento exige a manifestação expressa sobre a matéria suscitada e não acerca de eventuais dispositivos constitucionais ou legais invocados. 3. A rediscussão da causa em Embargos de Declaração é inadmissível. Precedentes do STJ. 4. Recursos desprovidos. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na conformidade da ata de julgamento, à unanimidade, negar provimento aos recursos.Vitória (ES), 14 de fevereiro de 2011. Presidente DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Embargos de Declaração Emb Declaração Rem Ex-officio, 14060103406, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 14/02/2011, Data da Públicação no Diário: 01/03/2011)
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