Delegado de Policia Civil da Comarca de São Miguel do Guama

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Andamento do Processo n. 00037492920198140055 - 25/09/2019 do TJPA

- Procedimento Ordinário em: 18/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA AUTOR DO FATO... Ordinário em: 18/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLÍCIA CIVI…

Andamento do Processo n. 00000021320158140055 - 25/09/2019 do TJPA

em Flagrante em: 19/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA FLAGRANTEADO... em: 19/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA

Andamento do Processo n. 00025732520138140055 - 25/09/2019 do TJPA

- Procedimento Ordinário em: 19/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA AUTOR.../2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO

Andamento do Processo n. 0145487-44.2015.814.0055 - 25/09/2019 do TJPA

em Flagrante em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA FLAGRANTEADO... POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Andamento do Processo n. 68660-000 - São Miguel do Guamá - 25/09/2019 do TJPA

POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GUAMAPA. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ESTADO DO PARÁ...:RAIMUNDA NUNES PENICHE AUTOR:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO M…

Andamento do Processo n. 00021297920198140055 - 25/09/2019 do TJPA

Policial em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA DENUNCIADO... DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA FLAGRANTEADO:DIONES …

Andamento do Processo n. 00051997520178140055 - 25/09/2019 do TJPA

Ação: Inquérito Policial em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA...: Inquérito Policial em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA

Andamento do Processo n. 00065542320178140055 - 25/09/2019 do TJPA

em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA AUTOR:MAX NEVES TRINDADE.../09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIG…

Andamento do Processo n. 00091106120188140055 - 25/09/2019 do TJPA

) AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA VITIMA:O. E. . CERTIDÃO Processo...: PROCESSO CRIMINAL em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVI…

Andamento do Processo n. 3446-1298 - 25/09/2019 do TJPA

em Flagrante em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA FLAGRANTEADO... POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA …
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DJPA 18/03/2015 - Pág. 1558 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/03/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00054855820148140055 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Adoção em: 09/03/2015 REQUERENTE:MARIA DE FATIMA SANTOS DA COSTA Representante(s): ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR) MENOR:F. J. P. O. REQUERIDO:ANDRESA PEREIRA OLIVEIRA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Encaminhe-se os presentes autos ao Ministério Público, para manifestação. 3. Após, conclusos.
DJPA 07/04/2015 - Pág. 1579 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/04/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
VÍTIMA:M. E. B. T. INDICIADO:HORLEAN OLIVEIRA TEIXEIRA. DECISÃO 1) Recebo a denúncia de fls. 02-05, por entender que preenche os requisitos do art. 41, do CPP; 2) Cite(m)-se o(s) acusado(s), para apresentar(em) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em consonância com o art. 396-A/406, do CPP; 3) Caso o(s) acusado(s) citado(s) não se manifestem no prazo legal, desde já, nomeio o i. representante da Defensoria Pública lotado nesta Comarca para que cumpra o ítem 2; 4) Juntem-se aos autos
DJPA 24/07/2014 - Pág. 1045 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais24/07/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
paciente, se outros elementos recomendam a manutenção da sua custódia cautelar. 3. Ordem denegada para manter a decisão que indeferiu a liberdade provisória ao paciente.(20110020090838HBC, TJDFT, Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, 2ª Turma Criminal, julgado em 16/06/2011, DJ 04/07/2011 p. 156 Presentes, pois, os pressupostos que autorizam a prisão preventiva do denunciado (arts. 312 e 313, I, CPP) -e entendendo, inicialmente, revelarem-se inadequadas ou insuficientes a aplicação de medidas caut
DJPA 21/07/2015 - Pág. 1083 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais21/07/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
se MANDADO DE AFASTAMENTO do agressor, o qual deverá ser cumprido, se necessário, com o auxílio de força policial (art. 22, § 3º, da Lei nº 11.340/06). NOTIFIQUE-SE ainda a vítima (art. 21 da Lei nº 11.340/06). OFICIE-SE à autoridade policial para as devidas providências. Dê vista dos autos ao Ministério Público (art. 18, III, da Lei nº 11.340/06). P. R. I. e Cumpra-se com urgência. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como
DJPA 21/07/2015 - Pág. 1093 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais21/07/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
valores depositados no nome do falecida no BANCO DO BRASIL. O documento de fl. 06, por sua vez, comprova o falecimento de CLEITON DOS SANTOS OLIVEIRA, que teve um relacionamento efêmero com a requerente, e deste nasceu um filho. (fl. 05). O de Cujus teve um filho com a requerente como consta na inicial em documentos anexos e certidão de óbito, fl.06, tornando legitimo o pedido da demanda. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO de Alvará Judicial para autorizar o levantamento, pela requerente MARIA L
DJPA 29/05/2014 - Pág. 630 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais29/05/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
0005913-27.2013.814.0006 Processo nº. 0005343-07.2014.814.0006 Requerente: ROGÉRIO RODRIGUES DO ROSÁRIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o acusado, posto em liberdade, apresenta motivos que poderão vir a prejudicar o andamento da instrução criminal, ou se furtar à aplicação da lei penal, ou ainda, para a garantia da ordem pública, INDEFIRO o pedido de revogação da custódia de prisão preventiva, formulado por ROGÉRIO RODRIGUES DO ROSÁRIO, posto estarem presentes os motivos ensejadores da m
DJPA 30/09/2013 - Pág. 968 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais30/09/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00039390220138140055 Ação: Habeas Corpus em: 26/09/2013 PACIENTE:ANTONIO ALESSANDRO GUEDES RIBEIRO Representante (s): MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (REP. LEGAL) . 5 Processo n.: 0 00 3 9 39 - 02 .201 3 .814.0055 R.H. Oficie-se a autoridade coatora para que preste as devidas informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas . Após , conclusos . São Miguel do Gu amá, 09 de setembr o de 201 3 Dra. Claudia Regina M. Favacho Moura Juíza de Direito respondendo pela Comarca de São Miguel Process
DJPA 10/09/2013 - Pág. 762 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais10/09/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
2 - Cumpra-se. 3 - Após, conclusos. São Miguel do Guamá (PA), 27 de Agosto de 2013 . JOSÉ LEONARDO FROTA DE V. DIAS Juiz de Direito PROCESSO: 00030098120138140055 Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 27/08/2013 AUTORIDADE POLICIAL:PATRICIO PONTES NETO REPRESENTADO:PEDRO MOURA DE OLIVEIRA REPRESENTADO:JOSE CARLOS LIMA DO NASCIMENTO REPRESENTADO:CARLOS JOSE LIMA DO NASCIMENTO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Processo nº. 0003009-81.2013.814.0055 DESPACHO
DJPA 17/07/2013 - Pág. 1011 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais17/07/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00008275920128140055 Ação: Inquérito Policial em: 09/07/2013 INDICIADO:CARLOS PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PA VÍTIMA:M. C. B. P. VÍTIMA:J. O. N. O. INDICIADO:FRANCISCO ALVES FEITOSA. DECISÃO 0000827-59.2012.814.0055 CARLOS PEREIRA DA SILVA e FRANCISCO ALVES FEITOSA, através da Defensoria Pública, opuseram embargos de declaração em face da sentença condenatória proferida às fls. 119/125. Os autos vieram-me conclusos. DE
DJPA 07/05/2012 - Pág. 784 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/05/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA UNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA UNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PROCESSO: 00012314720118140055 Ação: Inquérito Policial em: 02/04/2012 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA FLAGRANTEADO:MARCOS DOS REIS BARROS VÍTIMA:J. M. F. S. VÍTIMA:C. M. O. L. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Processo n. : 0001231-47.2011.814.0055 Acusado : Marcos d
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